Tribunal de Justiça obriga PBH a interromper obras na Leonina Leonor

Por Gabriel Ronan

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) obrigou a Prefeitura de BH a suspender as obras da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova.

O equipamento público vinha passando por intervenções desde janeiro deste ano, quando o Conselho Municipal de Saúde (CMSBH) denunciou o desmonte da unidade.

A presidente do conselho, Carla Anunciatta de Carvalho, é a autora da ação população. O desembargador Armando Freire, do Tribunal de Justiça, acatou o pedido dela.

De acordo com o juiz, as obras da PBH “estão em dissonância com a Resolução 441/2018 do CMSBH”. Foi esse documento que normatizou a implementação da Maternidade Leonina Leonor.

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