Por William Araújo
O período chuvoso perdeu força e os moradores do entorno do córrego do Capão continuam passando por problemas antigos. O curso d’água, que tem obras previstas no Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), desde 2008, carece de tratamento público para saneamento e prevenção dos alagamentos.
A população ribeirinha convive com o forte odor de esgoto, animais peçonhentos, o risco de doenças graves e o desabamento das margens.
Em nota, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) disse que, entre março de 2011 e fevereiro 2014, foram feitos investimentos em torno de R$ 10 milhões para implantação das redes coletoras e interceptoras de esgoto no local.
Este sistema, já concluído, possibilitou que os efluentes fossem encaminhados para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Onça.
Contudo, a Companhia informou que as ocupações desordenadas, a ausência de infraestrutura urbana, o descarte do esgoto clandestino e as construções irregulares sobre a rede e dentro da calha do curso d`água dificultam a manutenção do sistema de esgotamento sanitário.
A Copasa vem desenvolvendo ações de mobilização social na região, em parceria com a Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, para sensibilizar os moradores a aderirem à rede oficial de serviços de água e esgoto.
Em apuração, descobriu-se que, em 2013, houve reunião para apresentação do projeto das vias 220, 590 e 800 do Viurbs pela engenheira chefe da Divisão de Projetos Viários da Diretoria de Edificações.
Estes relatórios técnicos das vias 220 e 590, concluídos em 2010, custaram R$ 1.954.590,36 aos cofres públicos.
O planejamento trazia mudanças de urbanização para o leito do córrego entre as ruas Radialista Zélia Marinho e Padre Pedro Pinto, altura do número 5839 (avenida Civilização). O valor estimado para as obras foi de, aproximadamente, R$ 293 milhões; quase seis vezes mais do que o previsto no Viurbs, em 2008.
Apesar dos gastos com a elaboração dos relatórios em 2010, a demora em efetivar o projeto ou pautá-lo causou a obsolência do mesmo, o que levará maiores custos aos cofres públicos.
Quando questionada, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano da Capital (Sudecap) informou que nenhuma das intervenções referenciadas pela reportagem – estudos preliminares, estudos ambientais e projetos básicos das obras de implantação da Via 220 – estão previstas na atual gestão municipal (governo Kalil).
Sobre o aproveitamento do projeto, a Sudecap disse:
Por se tratar de área adensada e com alto crescimento de ocupação, os projetos necessitarão de revisão e atualizações para viabilizar execução de obras.
Enquanto o tempo passa, a situação do córrego se agrava. Na rua Nelson José de Almeida, altura do número 200, bairro da Lagoa, carroceiros e moradores utilizam as margens do curso d’água para fazer descarte clandestino de lixo.
A população ribeirinha, constituída por conjuntos habitacionais, residências isoladas, escolas públicas e, também, por uma comunidade de ciganos assentada no local há mais de 30 anos, está à mercê dos problemas trazidos e gerados pelo abandono do córrego.
Cansados de esperar
Por meio do Viurbs, que deixou a ideia da via 220 no imaginário dos moradores, também foi planejada a construção do Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa, previsto pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica.
De acordo com Roseli Correia, coordenadora do Núcleo do Capão, apesar da obra ser muito importante, necessita de estudos técnicos ambientais para que não agrida e extinga a flora e fauna ribeirinha.
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Desse modo, há cerca de cinco anos, grupos ambientais apoiados pelo Projeto Manuelzão – Núcleo do Capão -, pelo Centro de Referência de Assistência Social Lagoa (Cras-Lagoa), pelo Centro de Saúde Lagoa, pelo Projeto Vida Padre Galhiac, pela Associação Comunitária do Bairro Lagoa e por escolas da região, elaboraram um projeto alternativo de preservação, chamado Parque Linear/Ciliar do Córrego do Capão.
Esse projeto, assinado pela arquiteta-urbanista Priscila Melo, tramita desde 2014 e foi apresentado à comunidade em 2017 com conhecimento da Regional Venda Nova, diz a coordenadora.
Entretanto, de acordo com Roseli, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) não reconhece o documento e ainda não fez nenhum movimento para avaliá-lo.
Neste domingo (15), as sociedades civis e o Núcleo do Capão organizarão uma mobilização de cultura e arte em prol do córrego. O evento iniciará às 9h, na rua José Sabino Maciel, 290, bairro da Lagoa (Escola Estadual Menino Jesus de Praga).
O Parque do Conjunto Habitacional da Lagoa
A última atividade pública no local se deu em 2017, quando o vereador Edmar Branco solicitou visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente para avaliar a situação das margens do córrego. Depois disso, não houve mais andamentos.
Em resposta à reportagem, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) disse que o parque ocuparia 16mil m², atendendo apenas a um bairro. Como a região de interesse se trata de uma zona de preservação ambiental (ZPAM), apenas cinco por cento da área poderia ser impermeabilizada para instalação de equipamentos de lazer (800m²).
Segundo a FPMZB, os recursos disponíveis são direcionados aos outros 75 parques de administração para promover melhorias, os quais também atendem a regional Venda Nova.
Como a obra requer um volume de investimento incompatível com o atual orçamento, não tem previsão de início. Entretanto, informou que os serviços de roçado, capina e manejo arbóreo são regulares.
