Crédito: Karoline Barreto/CMBH

Na terça-feira (16), o Vetor Norte de Belo Horizonte perdeu a oportunidade de investir mais nos processos de contenção de cheias e enchentes nos córregos que compõem a bacia do Ribeirão Isidoro: sendo o Vilarinho e Nado, presentes em Venda Nova, e o Terra Vermelha e Floresta, na Regional Norte.

Como? Na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 2º turno de votação para o Projeto de Lei 1026/2020, o qual autorizaria a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a contratar operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, para o Programa de Redução de Riscos de Inundações e Melhorias Urbanas na Bacia do Ribeirão Isidoro, vereadores rejeitaram a proposta.

Em outras palavras, a PBH pedia a permissão para obter o empréstimo de US$ 160 milhões (cerca de R$ 907 milhões) para progredir na construção dos reservatórios de água para contenção de enchentes e para solucionar pendências urbanísticas nas áreas de risco no entorno da Bacia. Porém, com 12 votos contrários e 27 a favor, a proposta foi rejeitada.

Entre as justificativas da rejeição está a falta de clareza sobre a prestação de contas e sobre o dinheiro, que segundo vereadores de BH, o prefeito alegou no passado “já estar em caixa”.

Como votaram os vereadores de BH?

Era necessário que 28 dos 41 vereadores presentes na casa votassem a favor do empréstimo. Com uma escolha abaixo do esperado para aprovação, o Projeto de Lei 1026/2020 não passou.

Votaram contra:

  • Braulio Lara (Novo)
  • Ciro Pereira (PTB)
  • Fernanda Pereira Altoé (Novo)
  • Flávia Borja (Novo)
  • José Ferreira (PP)
  • Marcela Trópia (Novo)
  • Nikolas Ferreira (PRTB)
  • Professor Juliano Lopes (PTC)
  • Professora Marli (PP)
  • Rubão (PP)
  • Wesley (PROS)
  • Wilsinho da Tabu (PP)

Nely Aquino (Pode) presidia a votação e, como presidente, não pôde computar o próprio voto. Veja abaixo a imagem da relação de votos contrários e favoráveis dos vereadores de BH.

Crédito: Karoline Barreto/CMBH

Curiosidades e justificativas sobre a votação

Conforme o portal on-line da CMBH, o vereador Cláudio do Mundo Novo (PSD), presente remotamente, não registrou o voto. A vereadora Bella Gonçalves (Psol) possuía duas emendas relacionadas ao Projeto de Lei 1026/2020 e que ficaram prejudicadas.

Cláudio do Mundo Novo (PSD) foi o oitavo entre os dez vereadores mais votados de Venda Nova na última eleição. Em entrevista para o jornal O Tempo, o parlamentar disse que tentou votar a favor, mas a conexão com a internet não permitiu que fosse computado o voto pelo celular.

Já o vereador Nikolas Ferreira (PRTB), declarado apoiador do governo Bolsonaro e contrário ao Projeto de Lei 1026/2020, foi o quinto mais votado na Regional Venda Nova.

Em justificativa à CMBH, Nikolas disse, via portal on-line da Câmara

“Lamentável ter um prefeito que, desde 2017, promete e não cumpre. O responsável por tudo isso é o prefeito que deixou a cidade desolada. É muito fácil terceirizar a responsabilidade para esta casa. Não vamos dar um cheque em branco de R$ 1 bilhão para alguém como o Kalil.”

Já a vereadora Bella Gonçalves (Psol) disse, também ao portal on-line da CMBH:

“A gente estava discutindo os direitos das famílias de Venda Nova, da Região Norte e da Izidora. Famílias em que as condições de vida são inimagináveis para muitos dos vereadores. É muito doloroso perder companheiros por falta de estrutura urbana. É muito doloroso ver que as negociatas políticas estiveram acima das pessoas. Não era sobre o Kalil, era sobre famílias que moram na região.”

Em entrevista exclusiva para o jornal O Tempo, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que enchentes na Vilarinho não deveriam ser mais tratadas com ele, pois após a votação houve a perda de uma quantia significativa para as obras. (Veja a íntegra da entrevista pelo portal O Tempo).

Além disso, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) lamentou que uma decisão sobre algo bom para a população fosse politizada dessa maneira.

Crédito: Karoline Barreto/CMBH

As diferenças de Alexandre Kalil (PSD) com Romeu Zema (Novo) ficaram claras durante a pandemia. Na votação sobre o Projeto de Lei 1026/2020, todos os parlamentares do partido do governador, o Novo, votaram contrários à proposta.

Entre os vereadores de BH, o Jornal Norte Livre questionou o vereador Braulio Lara (Novo) sobre os motivos para a decisão contrária ao empréstimo. Ele disse:

“Quem em uma época dessas acha normal tomar um empréstimo, endividar, sem saber quanto vai pagar, quando e o pior, o que será feito com o dinheiro? Seriam perguntas mínimas de alguém que tem senso de responsabilidade faria antes de endossar a aprovação de uma operação em dólar com o Banco Mundial de quase 1 BILHÃO DE REAIS. A Prefeitura já fez diversos empréstimos anteriores, prometendo usar o dinheiro para resolver os problemas da bacia do Vilarinho. Porém, não presta contas de forma clara, as obras não resolvem e agora, pede mais dinheiro em banco. O próprio prefeito afirmou em período de campanha que o dinheiro para resolver o Vilarinho estava já em caixa. E agora não está mais? Nossa preocupação é com o uso correto do dinheiro público. O problema da região do Vilarinho tem que ser resolvido. Isso é inegável. Mas não podemos assinar um cheque em branco sem exigir a devida transparência da Prefeitura.”

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