Rogério Alkimim (PMN) nunca apresentou Projeto de Lei na CMBH em sete meses de trabalho. Foto: Abraão Bruck/CMBH.
Rogério Alkimim (PMN) | Foto: Abraão Bruck/CMBH.
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O vereador Rogério Alkimim (PMN) é um dos cinco vereadores de Belo Horizonte que ainda não apresentou Projeto de Lei neste pleito. Quarto candidato mais votado em Venda Nova, ele é o único que nunca apresentou uma proposta à Câmara de BH entre os parlamentares eleitos. Isso porque os outros quatro exerceram mandatos diversos, portanto já apresentaram textos em legislaturas anteriores.

É o que mostra levantamento exclusivo do Jornal Norte Livre com base nas informações do site oficial da Câmara de BH. A apresentação de projetos não é o único fator de avaliação do mandato de um vereador, mas se trata de uma de suas mais importantes funções.

Procurado, Alkimim afirmou que Belo Horizonte “já tem leis demais” e que seu mandato não se pauta a partir da apresentação de projetos.

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“Quando eu fui para as ruas para ouvir a população, eles (os eleitores) falavam comigo assim: ‘Rogério, seja diferente. Não promete mais Projeto de Lei não’. Eu falava assim: ‘mas, por quê?’. ‘Belo Horizonte tem lei demais, Rogério. Ninguém respeita, ninguém faz nada'”, afirmou o vereador à reportagem.

Rogério Alkimim durante cerimônia de posse na CMBH. Foto: Karoline Barreto/CMBH.

Alkimim recebeu 3.347 votos nas zonas eleitorais 38ª e 334ª, ambas situadas em Venda Nova. A Região representa, portanto, 55,2% dos eleitores dele.

De acordo com Rogério Alkimim, seu trabalho é voltado ao “terceiro setor”, por meio da ONG Raio de Luz. “Existe há 21 anos sem verba pública. Há 21 anos sem apadrinhamento político”, disse.

Apesar disso, o vereador garante que já tem o “esqueleto” de um projeto para enviar à Câmara. Conforme documento apresentado pela equipe de Alkimim, a proposta que deve entrar em tramitação deseja obrigar a Prefeitura de BH a custear os danos causados a terceiros por conta de queda de árvores.

Para isso, o cidadão precisaria apresentar um protocolo de reclamação junto ao poder público para comprovar que tentou acionar as autoridades para realizar a manutenção da árvore.

A equipe de Alkimim também ressalta que seu trabalho resultou na capina e revitalização “de mais de 50 ruas e praças”, além de 60 operações tapa-buracos.

O vereador também ressalta que conseguiu a troca de um poste na Rua Julita Nunes, no Minascaixa; a construção de uma ponte para travessia de pessoas na Rua Deputado Emiliano Franklin, no Jardim dos Comerciários; e o reparo de uma tubulação no Córrego Resende, no Mantiqueira.

Influentes em Venda Nova

Vereadora Nely Aquino apresentou dois projetos nesta legislatura. Foto: Abraão Bruck/CMBH.

Entre os 10 mais votados de Venda Nova, sete se elegeram. Para além de Alkimim, Duda Salabert (PDT) é a que mais apresentou projetos dessa lista.

A terceira com mais votos na Regional protocolou oito textos na Câmara. Desses, ela retirou três, e as comissões da CMBH rejeitaram outros três. Um está em análise e outro pronto para ir ao plenário em primeiro turno.

Cláudio do Mundo Novo (PSD), o oitavo mais escolhido em Venda Nova, assina quatro propostas. Duas estão em análise de comissões, uma pronta para ser votada em 1º turno e outra que sofreu rejeição.

Presidente da Casa Legislativa e líder de votos em Venda Nova, Nely Aquino (Podemos) tem autoria de dois projetos neste pleito. A Câmara rejeitou um e analisa outro por meio de suas comissões.

Nikolas Ferreira (PRTB), Bim da Ambulância (PSD) e Jorge Santos (Republicanos) apresentaram dois projetos cada. Cinco deles tramitam em primeiro turno e outro, apresentado por Ferreira, já sofreu rejeição.

Portanto, nenhum vereador entre aqueles com mais votos em Venda Nova conseguiu aprovar um PL neste pleito. Mas, vale lembrar que a tramitação é longa, portanto sete meses, em alguns casos, não são suficientes para a análise completa.

Além disso, os trabalhos à distância dos vereadores por causa da pandemia da COVID-19 desaceleram o andamento das propostas de lei.

Quem apresenta mais projetos?

O vereador Irlan Melo (PSD) é aquele com mais projetos apresentados desde o início do ano: 29. Depois dele, aparece Wesley (Pros), que assina boa parte dos textos juntos com Irlan.

Na sequência, aparece Léo (PSL), que perdeu a alcunha de “Burguês”, com 22. Porém, vale lembrar que ele é o líder do prefeito Alexandre Kalil (PSD) na Casa, portanto há uma tendência de alcançar um volume maior.

Além de Rogério Alkimim, Fernando Luiz (PSD), Helinho da Farmácia (PSD), Marilda Portela (Cidadania) e Ramon Bibiano da Casa de Apoio (PSD) não apresentaram propostas nesta legislatura.

Porém, vale ressaltar que o volume de propostas não é sinônimo de trabalho bem-feito. Isso porque os projetos podem atender ou não à sociedade. Além disso, eles precisam da sanção do prefeito Kalil para, de fato, terem alguma validade.

Quanto ganha um vereador?

Na capital existem 41 vereadores. Conforme a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o nome do salário de um vereador é subsídio e eles recebem R$ 18.402,02 brutos e R$ 13.693,83 líquidos.

O que faz um vereador?

O vereador é um agente político do Poder Legislativo na esfera municipal. A principal função exercida é a de representar os interesses da população diante do poder público. Para isso, ele legisla.

Portanto, um vereador pode criar, extinguir, discutir e emendar leis de acordo com o interesse público da cidade que representa. Além disso, tem o papel de fiscalizar os atos do prefeito.

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1 COMENTÁRIO

  1. “Na capital existem 41 vereadores. Conforme a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o nome do salário de um vereador é subsídio e eles recebem R$ 18.402,02 brutos e R$ 13.693,83 líquidos.” O CABRA GANHA R$ 13.693,83 LÍQUIDOS E NÕ FAZ NADA? O NÚMERO DE VEREADORES TEM QUE SER REDUZIDO, É MUITA GENTE MAMANDO NAS TETAS DA PREFEITURA, OU SEJA, NAS TETAS DO POVO TRABALHADOR. IDEM PARA O NÚMERO DE DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

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