Por Gabriel Ronan
Nesta quarta-feira, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM) se reunirá para discutir a supressão (extinção) de parte da vegetação natural da regional Venda Nova. O encontro, marcado às 13h30, terá como sede o auditório Phoenix da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.
[custom-related-posts title=”Leia também” order_by=”title” order=”ASC”]
Em análise, uma solicitação da construtora Davi & Thomaz. A empresa pede autorização para corte de ipês-amarelos em imóvel do bairro Cenáculo.
Segundo a Secretaria de Municipal de Meio Ambiente (SMMA), o problema se deu após a construção de um edifício.
“Ao aprovar o projeto arquitetônico, foi considerada que todas as árvores existentes no local não influenciariam na edificação projetada e, por isso, seriam mantidas. Contudo, após a execução do projeto, constatou-se que a edificação prejudica o crescimento e desenvolvimento das árvores e, por isso, a solicitação para supressão delas”, informa o órgão em nota oficial.
De acordo com a lei estadual nº 9.743/88, toda extinção de ipês-amarelos precisa de autorização prévia do COMAM. Além disso, o empreendedor (a construtora) poderá ser obrigado a plantar de uma a cinco mudas por cada ipê-amarelo extinto.
Outra obrigatoriedade da construtora, segundo a lei, seria a plantação das mudas na mesma sub-bacia hidrográfica do imóvel.
Outros processos
A reunião também discutirá mais dois processos administrativos: um do Sesc Venda Nova e outro que envolve uma obra embargada. Assim como a construtora, o Sesc solicita autorização para retirada de árvores (as espécies não foram identificadas pelo documento oficial).
O outro processo envolve uma Regularização de Edificação Residencial, isto é, legalização de uma construção já erguida. O imóvel se localiza no bairro Santa Mônica.
Atribuições do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Cabe ao órgão municipal a promoção do desenvolvimento sustentável, bem como o incentivo à iniciativas voltadas para qualidade de vida da população.
O COMAM ainda visa a formulação de normas técnicas e a concessão de licenças para intervenções no meio ambiente.
O Conselho é composto por sete representantes da sociedade civil e outros sete ligados a diferentes secretarias da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
A presidência pertence ao secretário Municipal de Meio Ambiente, cargo ocupado, atualmente, pelo advogado Mário Werneck.
