Por Gabriel Ronan
Em meio às pressões por obras de saneamento básico em Venda Nova, depois que quatro vidas foram perdidas em enchente do Córrego Vilarinho, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) adiou o início das obras no Córrego do Nado (sub-bacias Marimbondo e Lareira) mais uma vez. O prazo inicial marcava o pontapé inicial das intervenções para dezembro deste ano. No entanto, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) prorrogou o começo dos trabalhos: agora, a previsão é para janeiro de 2019.
O Córrego do Nado é um afluente da Bacia do Vilarinho. Por isso, as obras pretendem aumentar a vazão de água nos períodos críticos de chuva nos cursos d’água Marimbondo e Lareira, evitando novas tragédias na principal avenida de Venda Nova.
Esse é o segundo atraso nas obras só neste ano. Em agosto, a “constatação de erros na planilha orçamentária” fez a PBH remarcar a data de abertura do certame para o dia 11 de setembro, as 9h – o prazo inicial era para 16 de agosto.
De acordo com a Smobi, o retardo aconteceu devido a ajustes de orçamento de itens e serviços. Segundo a pasta, se trata de um procedimento comum em licitações.
A obra está no cronograma da prefeitura desde desde 2014, quando o Executivo municipal desapropriou diversas casas no entorno do córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica. Na época, as obras para revitalização e saneamento do curso d`água pararam por problemas na licitação, que chegaram até mesmo à Justiça.
No total, serão investidos R$ 33.666.657,39 nas obras, que vão ser conduzidas pela Engibrás Engenharia, vencedora do certame. A licitação está de acordo com as regras de empenho de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, 2ª etapa (PAC-2).
A licitação Smobi 12/2018 prevê tratamento de fundo de vale e controle de cheias dos dois córregos. O prazo para conclusão é de 540 dias a partir do começo dos trabalhos.
As principais intervenções são: construção de duas bacias de controle de detenção de cheias em concreto no trecho entre ruas Hye Ribeiro e Elce Ribeiro; demolições de edificação que foram desapropriadas (já concluídas) e construção ao longo dos trechos de obras para implantar a faixa de preservação dos cursos d’água.
Também estão no cronograma da empresa vencedora da licitação: a construção de galerias e de canais em concreto armado; a implantação de rede de drenagem nas ruas Hyé Ribeiro, Augusto Franco, Expedicionário Américo Fernandes e Bernardino Oliveira Pena; a implantação de praças de lazer nas ruas Maria de Lourdes de Carreira, Expedicionário Américo Fernandes e Bernardino Oliveira Pena; interceptores de redes de esgotos; instauração de rede de drenagem em tubo de concreto armado nas ruas Monte Alverne, Alberto de Oliveira, Rui Barbosa e Ministro Oliveira Salazar; inauguração de praça entre as ruas Rui Barborsa e José Maria Botelho; e implantação de interceptores de rede de esgotos e redes coletoras às margens do córrego Marimbondo.
Cronologia
Com cerca de dois quilômetros de extensão, o Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica, teve sua obra de saneamento autorizada em 2011. Entretanto, de lá pra cá, diversos entraves impediram o começo dos trabalhos.
Em 2014,
houve a desapropriação dos moradores próximos ao Marimbondo. Entretanto, em outubro daquele ano, o processo em pauta foi adiado pela PBH, por meio da Sudecap, que justificou à reportagem do Jornal O Tempo o atraso por motivo de “ajustes nas planilhas que compõem o projeto”.
Em 2016,
a PBH desclassificou as sete empresas concorrentes da licitação. Insatisfeitas, essas companhias apelaram à Justiça, que concedeu uma liminar favorável à iniciativa privada. Para não correr o risco de arrastar o processo por anos no Judiciário, a PBH resolveu, em agosto daquele ano, cancelar a concorrência pública.
Março de 2018
Devido aos vários impedimentos, o que devia resguardar a população de enchentes se tornou em mais dor de cabeça. As casas desapropriadas, conforme noticiado pelo Norte Livre, abrigaram animais peçonhentos e serviram de ponto para tráfico de drogas.
O problema só foi resolvido no dia 8 de maio de 2018,
quando a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) deu início à demolição das casas. As limpezas do Marimbondo, ação que antecede o início das intervenções previstas na licitação aberta nesta segunda-feira, se iniciaram em 26 de abril, por parte da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
No Córrego do Lareira, No Bairro São João Batista,
a situação não é diferente. O mau cheiro toma conta das imediações, nas quais também há depósito irregular de lixo. Em visita ao Coordenador de Atendimento da Regional Venda Nova, Humberto Pereira, a reportagem apurou que uma família, assistida pela PBH, invadiu uma das casas já desapropriadas, o que gerou complicações para o pontapé inicial das obras.
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