Desde o dia 4 de setembro, quando a 2º fase de reabertura dos comércios de Belo Horizonte, de fato, entrou em vigor para restaurantes e bares – com e sem entretenimento -, os estabelecimentos foram autorizados a funcionar de segundas-feiras a quintas-feiras, de 11h às 15h, e de sextas-feiras a domingos, de 11h às 22h. No interior de galerias de lojas, centros comerciais e shopping centers a extensão dos horários é menor, sendo de 12h às 15h, de segunda a quinta, e 12h às 20h nas sextas-feiras.
Todos foram autorizados a venderem bebidas alcoólicas de sexta-feira, 17h, a domingo, 22h, conforme os mesmos decretos que regram a reabertura gradual: anexos I e II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020.
Entretanto, mesmo com a restrição de abertura do bares até as 22h, muitos estabelecimentos encontram dificuldades para fecharem as portas nos horários delimitados; seja por desobediência de clientes que não querem deixar as “rodas de bebidas”, seja pela vontade dos proprietários em lucrar um pouco mais durante a noite.
Em Venda Nova, de acordo com a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental da Prefeitura de Belo Horizonte, desde o início da quarentena (20 de março), 12 estabelecimentos comerciais similares a bares e restaurantes foram interditados.
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Praça do Letícia, novas ou antigas aglomerações?
Antes da pandemia, na Praça do Letícia, situada entre as ruas Dr. Pedro Ruela e Rua José Benevides da Silveira, no centro do Bairro Letícia, em Venda Nova, era comum transeuntes e moradores lidarem com aglomerações de pessoas. Os motivos vão desde a qualidade do equipamento público, o qual possui, inclusive, uma central de apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, até a quantidade de bares e restaurantes no entorno.
Contudo, mesmo após as medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) entrarem em vigor na cidade, ainda é possível ver pessoas se aglomerando no local.
No último fim de semana, dias 5 e 6 — o qual foi estendido pelo feriado nacional do dia 7 de setembro, Independência do Brasil —, e que coincidiu com a flexibilização dos bares e restaurantes, a quantidade de pessoas na Praça do Letícia foi ainda maior.
Em apuração de denúncia feita por um(a) leitor(a), no domingo (06), após as 22h, a equipe do Jornal Norte Livre passou pelo endereço e registrou imagens de alguns estabelecimentos com portas entreabertas e intensa aglomeração. Muitas sem máscaras.
De acordo com a Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental, a finalidade das equipes é “verificar o cumprimento das regras de prevenção à covid-19 nos estabelecimentos comerciais, em bares e restaurantes: se estão realizando as atividades correspondentes ao alvará e respeitando os protocolos estabelecidos, evitando, principalmente, aglomerações”.
Na data, ainda conforme Fiscalização, funcionários estiveram na Praça do Letícia e constataram “que três bares estavam abertos após o horário das 22h. Um fechou assim que avistou a equipe da Fiscalização, e os outros dois foram orientados e cumpriram o fechamento”. Ressaltou, também, “que neste começo, as ações fiscais têm o intuito educativo.
“Caso seja constatada a irregularidade, o local será notificado e, em caso de reincidência, interditado”, afirmou a Fiscalização.
Atualmente, Venda Nova registra 133 mortes por Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmada para Covid-19. Os indicadores de monitoramento da cidade voltaram a subir, levando as ocupações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o ponto de atenção amarelo.
