Segundo a prefeitura, 80 guardas municipais vão integrar programa Patrulha SUS, com objetivo de garantir a segurança de quem trabalha e precisa dos equipamentos de saúde da capital mineira. Foto: Rodrigo Clemente/PBH.
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Por Gabriel Ronan*

Ao mesmo tempo que ganha novas atribuições, a Guarda Municipal também será reforçada em Belo Horizonte. Em um espaço de cinco dias, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou um concurso público (leia mais abaixo) para a contratação de novos profissionais de segurança e um programa para coibir casos de violência em equipamentos de saúde, problema recorrente em Venda Nova.

Denominado Patrulha SUS, o programa já existia, mas agora será ampliado para toda a cidade com um efetivo de 80 guardas. Eles ganharam 40 motocicletas novas para fazer o patrulhamento preventivo e evitar ocorrências nos centros de saúde e Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) espalhados pela cidade.

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De acordo com o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Prates, uma das ações imediatas será a intensificação do patrulhamento das áreas no entorno das unidades de saúde. “Com base na metodologia adotada pelo Patrulha SUS, as viaturas terão itinerário fixo entre as diversas unidades de Saúde de uma mesma região, proporcionando maior interação entre os guardas municipais, a comunidade e os comerciantes”, afirmou.

Em média, cada regional terá cerca de oito guardas. Em Venda Nova, o trabalho se volta a 26 equipamentos de saúde, entre centros, gerências de prestação de serviços e a UPA Venda Nova, onde um médico foi agredido em novembro do ano passado. Na ocasião, o profissional havia acabado de dar um diagnóstico a um paciente quando um dos acompanhantes, com sinais de ingestão de bebida alcoólica, o atacou.

O que era para ser circunstancial virou rotina em Belo Horizonte. Só neste ano, a prefeitura computou 101 ocorrências até o dia 9 de março, o que representa uma média de mais de um registro de violência por dia em 2019. Considera-se, neste caso, furtos, danos ao patrimônio, ameaças, atritos, desacatos, pertubação e até vias de fato. Foram quatro agressões físicas no período.

Na comparação com o ano passado, 2019 tem uma média superior de ocorrências. Em 2018, a capital mineira registrou 475 casos, uma média de 1,3 por dia contra 1,5 neste ano. Em todos os anos analisados, as situações mais comuns são de furtos.

Críticas

Venda Nova foi alvo de uma ocorrência policial em centros de saúde e UPAs a cada quatro dias, de janeiro a maio do ano passado, segundo o Sinmed/MG. Foto: Mariana Poblet/PBH.

Apesar de reconhecer os avanços, o secretário-geral do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed/MG), André Christiano dos Santos, há melhorias a serem feitas no esquema de segurança do SUS. “A gente acha que só isso não resolve. O sindicato continua pensando que é essencial o retorno dos porteiros. Porque a gente enxerga, no porteiro, um profissional que exerce um papel tanto para ajudar na segurança quanto na organização do processo de trabalho”.

De acordo com André, ao contrário do patrulhamento da Guarda Municipal, o vigia permanece na unidade de saúde durante todo o expediente. Com isso, ele conhece quem utiliza os serviços oferecidos pelo local e pode detectar situações suspeitas com maior facilidade.

“Boa parte da situação acaba refletindo na alegada falta de dinheiro por parte da prefeitura. Quando os porteiros foram retirados, eles (a PBH) usaram essa justificativa, de fluxo de caixa muito baixo. Na época, disseram que seria uma medida emergencial, que futuramente eles retornariam com este profissional, o que não aconteceu”, ressalta o médico.

Ainda conforme o representante do sindicato, discussões foram feitas entre a categoria e a prefeitura para a expansão do Patrulha SUS. Inicialmente, segundo o secretário-geral, viaturas também ficariam responsáveis pelo serviço, mas depois houve acordo para que se comprasse apenas motocicletas.

Pilotagem Segura

Foto:: Rodrigo Clemente/PBH.

Os agentes que irão atuar no Patrulha SUS participaram de um curso de qualificação em condução de motocicletas, promovido pela Subinspetoria de Qualificação Profissional da Guarda Municipal.

Eles foram capacitados em técnicas de pilotagem, características e manutenção preventiva de motocicletas, deslocamentos de emergência e direção defensiva. 

O treinamento teve como foco destacar que a rapidez no atendimento não pode deixar de lado a direção segura.

Concurso

Para dar conta de tamanha demanda, a prefeitura abriu um concurso público (consulte aqui o edital) para a contratação de 500 guardas municipais. Serão cinco etapas: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova de Títulos, Prova de Capacidade Física, Sindicância Social e Avaliação Psicológica. As inscrições vão até 14 de maio.

Após aprovado no certame, o candidato será submetido a processo admissional composto por Exame Toxicológico, Exames Médicos e Curso de Formação.

O salário inicial é de R$ 1.851,21, além dos benefícios. A habilitação exigida para concorrer ao cargo é possuir Ensino Médio Completo.

Entre as novidades está o aumento da participação das mulheres. Antes, os certames ofereciam 5% das vagas a este público. Desta vez, o índice será 20%, totalizando 100 planos de carreira.

Em entrevista coletiva para apresentação do Patrulha SUS, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) ressaltou o concurso “Eu disse e repeti várias vezes que não íamos desguarnecer a segurança pública da cidade. O incremento de mais 500 oficiais, por meio do concurso da Guarda Municipal, com o trabalho das secretarias de Saúde e de Segurança, esse patrulhamento agora se torna possível de uma forma inteligente, mais econômico e viável”, declarou.

A medida, com base na a lei 11.153, de janeiro de 2019, a medida corrobora os esforços da prefeitura para ampliar a proteção às mulheres. No ano passado, o Executivo inaugurou o botão do assédio nos ônibus da cidade, que permite qualquer motorista avisar a Guarda Municipal sobre casos de violência sexual dentro dos coletivos.

Atualmente, o efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte é composto por 2.054 agentes, sendo 1.983 homens e 71 mulheres.



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*Com informações do BH Notícias

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