Limpeza com hidrojateamento - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre - Setembro de 2019
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Para resolver o problema mais recorrente de Venda Nova, a prefeitura tem duas obras no horizonte: a do Córrego do Nado (nas sub-bacias Lareira e Marimbondo) e a tão esperada no Córrego Vilarinho. A primeira delas já está em andamento e pretende dar fim às enchentes, principalmente, na Avenida Doutor Álvaro Camargos (antiga 12 de outubro), a outra ainda engatinha, com a apresentação de uma nova proposta e com críticas de vereadores da capital.

Enquanto as máquinas não começam a operar e o dinheiro não sai, a prefeitura retirou mais de mil toneladas de lixo dos mananciais que cercam a bacia.


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Segundo Clarício Tolentino de Aguiar, gerente regional da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Venda Nova tem 23 córregos, portanto todos eles passarão pelo serviço de limpeza. Entre as ações, já estão concluídas ou em andamento a limpeza de bocas de lobo e de outras redes de drenagem pluvial, inclusive com a utilização do caminhão hidrojateador.

A intervenção também contempla a substituição de grelhas danificadas; autuação fiscal e remoção de resíduos descartados irregularmente ao longo de toda a avenida e vias adjacentes; e revitalização de pontos limpos.

Além disso, a limpeza de córregos e afluentes que deságuam no Vilarinho; a retirada de faixas e cartazes irregulares; e a apreensão e retirada de carcaças de veículos do passeio e em vias públicas também estão no cronograma.

Somente nos córregos, a SLU removeu, até setembro, 1.200 toneladas de resíduos, como lixo, pneus , móveis, eletroeletrônicos de vários tipos e tamanhos, carrinhos de supermercados, brinquedos, roupas e calçados, animais mortos e até carcaças de veículos. “A limpeza de córregos e dos pontos críticos de descarte clandestino de lixo e outros resíduos, somente na região de Venda Nova, representou um gasto aproximado de R$ 2 milhões para a Prefeitura”, contou o gerente.

Denominado “Operação Pente Fino”, o trabalho vai até esta sexta-feira (25). Até lá, a prefeitura pretende terminar a terceira limpeza programada em todos os 23 cursos d’água da região.

Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre – SETEMBRO DE 2019

Mudanças

Em dezembro do ano passado, cerca de um mês depois da tragédia que matou quatro pessoas nas imediações da Avenida Vilarinho, a prefeitura apresentou um projeto de engenharia que previa a construção de dois túneis.

Eles levariam as águas do córrego da principal via de Venda Nova até a Região Norte da cidade, mais precisamente ao Córrego Floresta. A ideia, no entanto, não agradou mais ao governo, que apresentou outro cronograma de obras neste mês de setembro.

A nova proposta prevê a instalação de 12 reservatórios nos pontos de alagamento em Venda Nova. Essas grandes bacias terão suas capacidades entre 65 e 105 mil metros cúbicos.

Quando a PBH apresentou o projeto dos túneis, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH – Rio das Velhas) criticou a obra. Segundo o coletivo, as intervenções iriam transferir o problema das enchentes para a Região Norte da cidade.

O motivo da mudança, porém, é negado pelo vereador que representa a prefeitura na Câmara, Léo Burguês de Castro (PSL). “Não é por causa daquilo (que o Executivo apresentou outro projeto), mas sim por causa de soluções melhores e mais baratas”, destaca.

Independente das motivações, Marcus V. Polignano, coordenador-geral do CBH – Rio das Velhas, considera a alteração uma vitória.

“Nós, naquele momento, éramos vistos com crítica, como se estivéssemos contrários à busca de uma solução. Tivemos até um enfrentamento desigual, pois a PBH vendeu aquilo como um produto pronto e acabado (…) e nós fizemos todo um diagnóstico, que ponderou que existiam muitos erros naquele projeto. Por isso, primeiro, temos de reconhecer a importância de a prefeitura ter ouvido o nosso exercer democrático em dizer que nem sempre os técnicos possuem a razão absoluta”, diz Polignano.

Prazos da nova proposta

A nova proposta de obras da prefeitura está dividida em três etapas. A primeira, segundo o superintendente de Desenvolvimento da Capital, Henrique Castilho, deixará Venda Nova livre dos perigos das enchentes com tempo de referência de 10 anos. Isto é, das precipitações que acontecem, em média, uma vez por década.

Ela tem previsão de término para 2022 e já deve começar neste ano, segundo a prefeitura, justamente na confluência entre os córregos Vilarinho e Nado, na rotatória em frente à lanchonete Habib’s, na Avenida Vilarinho. O trânsito deverá ser desviado no local em breve por parte da BHTrans, segundo Castilho.

A segunda fase será para conter as cheias que acontecem a cada 25 anos. Já a última resolverá completamente o problema e protegerá a população contra pluviosidades comuns a cada cinco décadas.

A enchente que matou quatro pessoas no ano passado, segundo a Sudecap, acontece a cada 50 anos. Naquela ocasião, Venda Nova enfrentou 96 milímetros de precipitação em apenas uma hora.

Avenida Vilarinho - Local de ocorrência de inundações - Setembro de 2019 - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre
Avenida Vilarinho – Local de ocorrência de inundações – Setembro de 2019 – Foto: Will Araújo – Jornal Norte Livre

Sem processo licitatório comum…

Além da apresentação da nova proposta, o Executivo municipal se reuniu com o Ministério Público estadual e com o Tribunal de Justiça mineiro para acelerar a execução das obras na Vilarinho.

Será montado um grupo de trabalho, o qual caberá a contratação, por meio de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC Integrada), da empresa responsável pela obra. Isso porque, na justificativa do governo, um eventual processo licitatório comum demoraria cerca de 70 dias, o que atrasaria ainda mais o início.

“O objetivo nosso é ver se a gente consegue contratar a execução da obra direto, sem licitação. Teria concorrência, ainda assim. A urgência da obra nos obriga a fazê-la o mais rápido possível”, explica Henrique Castilho.

A pressa da prefeitura é vista na Câmara, no entanto, com maus olhos. Vereadores da oposição avaliam a “queima de etapas” como uma necessidade de resposta do Executivo municipal, depois que o prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse que a culpa da tragédia de novembro passado era da PBH.

Marcus Polignano também vê com receio a pressa em resolver um problema tão complexo. Segundo o coordenador-geral do CBH – Rio das Velhas, os reservatórios são uma opção mais adequada, mas o problema da bacia não se resume apenas ao próprio curso d’água.

“Existem vários outros córregos que contribuem levando água para dentro do Vilarinho. Por isso, a tentativa de contenção dessas águas (uso de bacias de detenção) neste nível tem a sua validade, mas ainda não é substitutiva”, diz Marcus.

A região não possui um sistema de drenagem pluvial conforme o necessário e, com a impermeabilização do solo, não somente a água dos outros córregos chega ao fundo do vale em que está o Vilarinho. A água das chuvas, que vem diretamente por cima, pela declividade das ruas, também gera enchentes, relata Polignano.

“Belo Horizonte já vive esse problema há 20, 30 anos e estamos tentando acelerar o passo. Tudo foi feito com muita cautela”, ressalta Henrique Castilho, da Sudecap.

Perguntado sobre as críticas dos vereadores, ele rebateu. “Meu assunto é técnico. Esse assunto com relação a político eu não lido com isso. Não estou preocupado com a eleição”.

… e com projeto desenvolvido simultâneo à obra

Apesar da aparente pressa, a PBH, na coletiva, trouxe a público somente a ideia do que seriam as novas obras — imagens dos reservatórios existentes no Rio de Janeiro e em São Paulo. A localização, porém, até o momento não foi divulgada à imprensa.

Entretanto, o prefeito Alexandre Kalil já decretou desapropriações de imóveis em Venda Nova, o quais somam mais de nove mil metros quadrados. O motivo, segundo publicação no Diário Oficial do Município, é a implantação de obras de drenagem.

Questionada se os proprietários foram notificados sobre a desapropriação, a prefeitura disse que, por lei, somente após a declaração do imóvel de utilidade pública a negociação com devidos donos seria iniciada.

Sobre o novo projeto e a transparência do processo de escolha da nova empresa, a Sudecap respondeu:

“Conforme dito na última coletiva, a licitação será feita pela modalidade RDC Integrada (Regime Diferenciado de Contratações Públicas), em que projetos e obras são executados simultaneamente. Este processo também passa pelos trâmites legais. Se em algum trecho for feito por inexigibilidade de licitação, esta também será divulgada no Diário Oficial do Município, assim como foram as desapropriações. Mais informações sobre os projetos e obras serão divulgadas em momento oportuno.”

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