A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), informou que pretende investir R$ 1,8 bilhão na cidade em 2019. O valor se refere a 13,9% do orçamento total (receita) do Executivo municipal, estabelecido R$ 12,93 bilhões. O documento foi enviado à Câmara dos Vereadores e necessita de aprovação da Casa.
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Sendo aceita, a receita para o próximo ano apresentaria um crescimento de 3,2% em relação a 2018, quando o orçamento é de R$ 12,5 bilhões. O aumento programado se ampara na inflação brasileira, na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) e nos repasses da União e do governo do estado, definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso o texto não sofra alterações na Câmara, a expectativa da prefeitura é de direcionar os investimentos para as áreas da saúde (R$ 4,39 bilhões) e da educação (R$ 1,99 bilhão) prioritariamente. Com isso, esses setores representariam 34% e 15% da despesa anual, respectivamente.
Outras três áreas também abocanhariam parte considerável do recurso: a Previdência Social, com um total de R$ 1,23 bilhão (9,54% do total); o saneamento básico, com R$ 819 milhões (6,33%); e o urbanismo de vilas e favelas, com R$ 796 milhões (6,15%).
Quanto ao saneamento, se destaca a obra no Córrego do Nado (Marimbondo e Lareira), em Venda Nova. Conforme o Norte Livre mostrou, a intervenção pode custar até R$ 44 milhões aos cofres públicos, com efeitos somente para a temporada de chuvas do ano que vem.
Contudo, esses investimentos estão condicionados à realização de operações de crédito (empréstimos) internas e externas, segundo o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis.
Ainda de acordo com ele, as perspectivas de estabelecimento de convênios com a União e o Estado também precisam apoiar esses investimentos.
Quando o assunto é as despesas, os maiores gastos ficam por conta do Custeio e da Despesa de Pessoal, que somam, respectivamente, R$ 5,33 bilhões e R$ 5,01 bilhões.
A PBH pretende gastar toda a receita gerada para o próximo ano.
Venda Nova
No documento enviado à Câmara dos Vereadores, a Prefeitura de Belo Horizonte também pontuou quanto seria gasto com cada um dos programas executados pela gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS) em 2019.
Diante disso, a região de Venda Nova concentraria R$ 433,5 milhões somente quanto aos programas. As regiões do Barreiro (R$ 468 milhões), Nordeste (R$ 458 milhões) e Centro-Sul (R$ 439 milhões) seriam as únicas a reunir recursos maiores que Venda Nova.
Os programas mais incentivados em Venda Nova seriam da área de educação. O setor receberia R$ 228,7 milhões (52,7% do aporte total da regional).
A maior parte deste recurso se destinaria para a administração do Ensino Fundamental (R$ 153,8 milhões) e do Ensino Infantil (R$ 44,1 milhões).
Na saúde, seriam gastos R$ 126 milhões em Venda Nova. O destaque fica para Atenção Primária à Saúde (APS), que consumiria R$ 75,7 milhões.
Quanto à Habitação, Urbanização, Regulação e Ambiente Urbano, Venda Nova seria contemplada com R$ 34 milhões, aproximadamente. A maior parte iria para a conservação de vias urbanas: R$ 16,3 milhões.
O setor de Proteção Social, Segurança Alimentar e Esportes abocanharia R$ 14,3 em Venda Nova, enquanto cerca de R$ 76 mil iriam para a Cultura. Pouco mais de R$ 4 milhões dos investimentos em Venda Nova para o ano de 2019 se destinariam aos serviços administrativos.
A única área que não receberia qualquer valor em Venda Nova é a do turismo. Todo o dinheiro destinado a esses programas, cerca de R$ 410 mil, pertenceriam à região Centro-Sul da cidade.
