Por Gabriel Ronan e William Araújo
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI), vai destinar R$ 4,4 milhões para obras de saneamento básico em Venda Nova. As informações foram obtidas com exclusividade pela reportagem, a partir do Plano Municipal de Saneamento (PMS – leia mais abaixo) e SMOBI.
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O investimento será destinado a 17 obras localizadas em Venda Nova. Elas englobam as gestões de resíduos sólidos e ambiental, além do Projeto Vila Viva – voltado à modernização de vilas e favelas.
O maior aporte fica por conta da bacia do Nado, onde a PBH vai desembolsar aproximadamente R$ 3 milhões em nove intervenções. A situação tem sido acompanhada pela reportagem desde março deste ano (saiba mais informações abaixo).
Cerca de R$ 566 mil vão ser direcionados somente às quatro obras de gestão ambiental na Avenida Vilarinho, onde constantes alagamentos prejudicam a população. Trata-se de uma demanda antiga de quem vive ou passa por Venda Nova.
Já no Córrego Floresta, que passa pelo bairro Serra Verde, serão investidos R$ 222 mil em três obras diferentes. Outros R$ 500 mil vão para um Plano de Regularização Urbanística (PRU) desenvolvido pela prefeitura.
Entre todas as 17 obras, sete dizem respeito ao Projeto Vila Viva (confira a situação da Vila Apolônia abaixo). No total, cerca de R$ 2,8 milhões do investimento (63,6% do montante de Venda Nova) pertencem à urbanização desses espaços.
Confira todos os valores investidos na tabela abaixo:
Córregos Marimbondo e Lareira
Um dos investimentos em destaque é a destinação de R$ 450.217,19 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e dezessete reais e dezenove centavos) à bacia do Nado. O problema é abordado pelo Norte Livre desde março e engloba dois córregos: Lareira e Marimbondo.
No local, moradores do Bairro Santa Mônica reclamam da presença de usuários de drogas, animais transmissores de doenças, do acúmulo de lixo e da propagação da insegurança. As queixas se concentram em casas desapropriadas pela PBH, que só começaram a ser demolidas na semana passada.
Em reunião com a equipe de reportagem, Humberto Pereira de Abreu Júnior, Coordenador de Atendimento da Regional Venda Nova, explicou que a demora no desligamento da energia das casas e a invasão de famílias atrasaram o início das demolições.
A obra está parada desde 2014, quando o prazo de conclusão, informado pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), era de 30 meses. Desde então, a licitação se arrastou até 2016, ano em que o processo foi pausado.
Agora, a expectativa dos moradores é que, enfim, as obras comecem. Neste momento, a PBH aguarda a conclusão do processo de licitação, que ainda não foi aberto.
Vila Apolônia atendida
Em abril, a equipe de reportagem constatou problemas de esgoto a céu aberto no Bairro Jardim Leblon, próximo à Vila Apolônia. Nas proximidades do fato, inclusive, há uma Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei), na Rua Marrocos, 614.
Na ocasião, moradores ressaltaram problemas com inundações, higiene, proliferação de doenças causadas por vermes (verminoses) e contaminação de recursos hídricos.
Para resolver a questão, a prefeitura decidiu deslocar R$ 520 mil à Vila Apolônia. A quantia será repartida entre um projeto de urbanização (R$ 500 mil) e obras na Avenida Várzea da Palma (R$ 20 mil).
Na avenida, a erosão e o desmoronamento de um barracão impedem a passagem de pedestres e veículos. Segundo relatos de moradores, ninguém se machucou na queda do imóvel “por milagre”.
O vereador Cláudio Duarte (PSL) e técnicos da Sudecap e da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) também compareceram por meio de uma visita técnica.
O Plano Municipal de Saneamento
O Plano Municipal de Saneamento (PMS) partiu de estudos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a partir da Lei 8.260/2001. O documento “é um instrumento de planejamento e monitoramento das ações de saneamento em BH, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais“.
O PMS permitiu a avaliação e hierarquização das 98 bacias elementares e das 256 sub-bacias que compõem o território municipal. Dessa maneira, o texto orienta os órgãos públicos quanto aos investimentos prioritários na área de saneamento básico da cidade.
Conforme previsto na lei, o PMS precisa ser feito de quatro em quatro anos, com uma revisão no segundo ano de cada vigência. De acordo com a SMOBI, “a preocupação com a atualidade desse instrumento é garantir seu caráter dinâmico e permitir uma avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações de saneamento” em Belo Horizonte.
