Ponto Limpo Serra Verde - 26 -04-2018 - Foto - William Araújo - Norte Livre-9
Ponto Limpo Serra Verde - 26 -04-2018 - Foto - William Araújo - Norte Livre-9
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A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), realizou, recentemente, um levantamento sobre os locais de depósito clandestino de lixo na capital. Dos 880 lugares usados pelos “sujões” para o despejo irregular, desde 2017, a prefeitura conseguiu eliminar 210 — uma redução de 33%.


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Segundo a SLU, desde 2015, existiam em Venda Nova 76 pontos críticos. Atualmente, o número foi reduzido para 34, o que implica na diminuição de cerca de 55% (42) dos pontos usados para o despejo irregular de lixo. Os que ainda restam estão em aglomerados, ocupações irregulares, lotes vagos e em frente às Unidades de Recolhimento de Pequenos Volumes (URPV’s), em que o descarte clandestino é feito à noite.

O lixo acumulado à beira de córregos pode, com a chuva, ser lançado dentro do curso d’água e agravar a situação das enchentes na Regional. Além disso, recipientes abertos e descartados irregularmente, ocasionalmente, servem como criadouros para o Aedes aegypti (mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika).

Para contornar o problema dos descartes, a PBH e a SLU investem na implantação de pontos limpos, que são intervenções educativas e atividades para restauração das áreas degradadas, além do plantio de árvores e da pintura de muros e meio-fios. Os moradores do entorno também assumem a responsabilidade de cuidar do local recuperado.

Foto: Divulgação/PBH
Foto: Divulgação/PBH

É preciso reconhecer

De acordo com a SLU, há, em Venda Nova, “32 pontos limpos, sendo 20 com plantio de árvores e canteiros feitos com pneus inservíveis; sete apenas com a placa ‘ponto limpo’ e cinco implantados pelos próprios moradores em parceria com a Gerência de Limpeza de Venda Nova”.

Ainda na Regional, a SLU informou a extinção de pontos de deposição clandestina de lixo de grandes proporções, como os que existiam no Bairro Minas Caixa (entre as ruas Edgar Torres e Coronel Manoel de Assunção), no Bairro Serra Verde (entre as ruas Guido Leão, Sebastião Gomes Pereira e William Malaco) e no Bairro Jardim Leblon (na Rua Coronel Antônio Lopes Coelho).

Ponto Limpo Rua Edgard Torres - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
Ponto Limpo Rua Edgard Torres – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre

Outra alternativa usada pela prefeitura é dispor 34 URPV’s em cada regional, onde o cidadão pode levar seus resíduos não recolhidos pela coleta convencional e descartar até um metro cúbico de lixo por dia, “como entulho de construção e demolição, madeira, pneus, podas de árvores e jardins e móveis velhos, entre outros”. Todavia, mesmo com esses equipamentos, os “sujões” continuam levando seus materiais à noite e depositando irregularmente na rua em frente às unidades.

Conforme a lei ordinária 10.534/2012, de Belo Horizonte, o cidadão que despeja lixo em vias públicas, lotes vagos e encostas pode ser penalizado com multa de até R$ 5.779,62. Em Belo Horizonte, de janeiro a outubro deste ano, a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU) emitiu 3.543 multas a esses infratores.

“O cidadão que presenciar deposição clandestina de resíduos ou estiver prejudicado por esse tipo de prática deve registrar denúncia nos canais de atendimento da Prefeitura: telefone 156, Central de Atendimento BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou pelo Sacweb”.

Próximos planos

No roteiro de combate aos “sujões” de Venda Nova, a SLU informou a eliminação, em breve, dos seguintes locais de descarte clandestino na Regional:

  • Rua Feliciano Ribeiro, próximo à Faculdade Kennedy
  • Rua Erva Mate, próximo à Escola Municipal Zilda Arns
  • Rua Juventude, no Bairro Céu Azul (próximo ao Córrego Capão)
  • Os descarte irregulares próximos ou nas portarias das URPV’s

“Normalmente os responsáveis pelos descartes são os próprios moradores, os pequenos transportadores de entulho e até mesmo as pessoas que passam de carro e aproveitam para jogar o lixo no local”, afirma a chefe do Departamento de Políticas Sociais e Mobilização da SLU, Ana Paula da Costa Assunção, via release da PBH.

A população precisa participar e opinar

Nesta terça-feira (12), às 19h, ocorrerá uma audiência pública para discussão sobre a implantação de um parque às margens do Córrego Capão, que passa pelos bairros Céu Azul e Lagoa. Conforme Roseli Correia, coordenadora do Núcleo Capão Lagoa, existem ao menos cinco nascentes na região, que encontra-se desprotegida e suscetível ao descarte clandestino.

Em abril do ano passado, o Jornal Norte Livre esteve no local e flagrou a ação de carroceiros despejando entulho nas margens do Córrego Capão. Ainda, em apuração, evidenciamos que o Programa de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs) previa obras para o lugar, porém não progrediram no atual governo.

Cansados de esperar, os próprios moradores, respaldados por uma arquiteta-urbanista, desenvolveram um projeto chamado Parque Linear/Ciliar do Córrego Capão. Segundo Roseli, o plano foi apresentado à comunidade com o conhecimento do Centro de Atendimento da Prefeitura na Regional Venda Nova (Care-VN).

Agora, o projeto será reapresentado e tratado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na figura do vereador Gilson Reis (PCdoB). A reunião ocorrerá na Escola Estadual Menino Jesus de Praga, situada na Rua José Sabino Maciel, 290, Bairro Lagoa.

Segundo Roseli, no novo plano diretor de Belo Horizonte a área possui 16.100 metros quadrados e está destinada à habitação social, preservação e ocupação moderada.

Imagem: Divulgação/Núcleo Capão Lagoa
Imagem: Divulgação/Núcleo Capão Lagoa

Serviço

  • Audiência pública
  • Local: Escola Estadual Menino Jesus de Praga
  • Endereço: Rua José Sabino Maciel, 290, Bairro Lagoa
  • Data e horário: dia 12 de novembro (terça-feira), a partir das 19h

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Jornalista graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte — UniBH (2017), jornalista editor no Jornal Norte Livre com passagem pelo Jornal Daqui BH, ambos parceiros hiperlocais do Portal Uai/Diários Associados. Professor e sócio na empresa "Quando - Fábrica de narrativas", conteudista, SEO (Search Engine Optimization), videomaker, fotógrafo e entusiasta como ilustrador, desenvolvedor web e animador 2D. "Os livros são o templo do jornalista, mas é nas ruas que ele congrega". Will Araújo