Avenida Vilarinho - Local de ocorrência de inundações - Setembro de 2019 - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre
Avenida Vilarinho - Local de ocorrência de inundações - Setembro de 2019 - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre
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No sábado (11), a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, publicou em seu portal a abertura para pré-qualificação de empresas interessadas em participarem do processo de licitação para execução das obras e serviços de macrodrenagem dos córregos Vilarinho, Nado e Ribeirão Isidoro

O novo projeto, inspirado em soluções usadas pelas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e apelidado pelos populares de “piscinão”, propõe a construção de 12 reservatórios ao longo dos cursos d’água com capacidade de armazenamento entre 65 e 105 mil metros cúbicos de líquido.

A pré-qualificação, segundo Secretaria, é o primeiro passo dos ritos do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011 – Lei do RDC). No modelo escolhido pela PBH, apenas empresas qualificadas participarão da disputa e a responsável pela obra será selecionada por meio de um grupo técnico de trabalho constituído pela prefeitura e pelos órgão estaduais do Ministério Público e do Tribunal de Justiça.

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De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Capital, Henrique Castilho, em coletiva de imprensa de novembro do ano passado, o grupo agilizaria o início das obras em até 70 dias. O valor estimado para esta etapa da obra, a qual visa conclusão até 2022, é de R$ 130 milhões. Veja aqui o edital.

Questionada sobre o início das obras, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura respondeu que os prazos continuam os mesmos, sendo o primeiro semestre de 2020 o período para começo das intervenções na Avenida Vilarinho.

Enquanto isso, com prejuízos ainda não calculados entre moradores e os órgãos públicos, as chuvas, já no primeiro dia do ano, mostraram efeitos devastadores. Sobrou até para as novas lixeiras da PBH, que pegaram carona no Córrego Vilarinho. Veja no vídeo abaixo filmado pela leitora Gilmara.

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Promessas e manifestos da virada de ano de 2018

Na primeira ocasião, logo após a tragédia de novembro de 2018, em que quatro pessoas faleceram decorrente das cheias dos córregos, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) assumiu a culpa pelos óbitos e disse que nenhuma gestão poderia deixar a questão sem resolução.

À época, algumas semanas após a tragédia e entre as manifestações da comunidade, a PBH anunciou o orçamento de R$ 300 milhões para contenção das cheias. A solução viria por meio de dois túneis, de cinco metros de altura por cinco metros de largura, que aumentariam a vazão do Córrego Vilarinho em 305 metros cúbicos por segundo e desaguariam em um canal de macrodrenagem no Córrego Floresta, entre os bairros Juliana e Xodó Marize.

O prefeito disse que não aconteceriam desapropriações e que as obras começariam no segundo semestre de 2019.

Movimentos populares, como o “Eu Vilarinho”, surgiram com a tragédia e os técnicos do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), do “Projeto Manuelzão”, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), condenaram o projeto dos túneis. Eles disseram que a obra tinha gastos “faraônicos” e somente empurraria o problema para outra regional.



Houve diversas reuniões e coletivas de imprensa com o intuito de alertar as comunidades sobre o erro da PBH, a qual suscitou a possibilidade de uma audiência pública para discutir sobre os impactos ambientais.

Após os questionamentos ocorridos no início de 2019, a Avenida Vilarinho voltou a alagar e arrastar carros durante o mês de fevereiro do ano passado. Os coletivos também pediram à PBH que reabrisse à comunidade a discussão sobre o projeto dos túneis.

O susto de maio de 2019

Poucos meses depois, em maio, uma empresa terceirizada contratada pela PBH, enquanto fazia a sondagem do terreno no encontro dos córregos Vilarinho e Nado, em frente ao ponto crítico das inundações (perto do fast food Habib’s), atingiu um encanamento subterrâneo da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig).

O vazamento de gás interditou a Avenida Vilarinho e parte das vias que cruzam com ela, provocando um congestionamento de grandes proporções no centro comercial de Venda Nova.

Abandonando o que deveria ter começado em 2019

Em agosto de 2019, período citado pelo prefeito para o início das obras, compareceram ao Bairro Lagoa, em Venda Nova, o gestor do executivo municipal Alexandre Kalil (PSD) e o superintendente de Desenvolvimento da Capital Henrique Castilho para inaugurarem as melhorias feitas pela PBH no “Campo dos Ciganos”, na área limite com o Bairro Céu Azul.

Na ocasião, Henrique Castilho respondeu a perguntas e disse estar pronto o projeto para contenção de cheias no Córrego Vilarinho e que estavam entrando, à época, em fase de documentação e licenciamento ambiental. Além disso, a licitação para o início das intervenções aconteceria até o final de 2019.

Um mês após o depoimento dado por Henrique Castilho, em setembro de 2019, a PBH concedeu uma coletiva de imprensa para anunciar um novo projeto para o Córrego Vilarinho, descartando o anterior dos túneis, o qual o CBH Rio das Velhas já havia condenado no início do ano.

Agora, entravam em cena os “piscinões”, os quais teriam a licitação feita sob o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que a empresa responsável pela execução das obras seria escolhida por um grupo técnico de trabalho constituído pela PBH e pelos órgãos estaduais do Ministério Público e Tribunal de Justiça. A motivação dada por Henrique Castilho de não escolher o processo licitatório comum era diminuir etapas que atrasariam o início das intervenções em até 70 dias.

Agora, via publicação feita no portal da PBH, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura avisa que se trata de um processo de licitação comum, o qual, justamente, foi preterido por demorar mais do que o não convencional.

Erros que causaram o atraso de  nove meses

As chuvas chegaram e em nova coletiva de imprensa organizada pela PBH, o secretário de obras e infraestrutura da PBH, Josué Valadão, reconheceu que houve erro em optar pelos túneis e que nove meses foram perdidos ao manter a escolha. Por isso, agora, era necessário humildade.

No mesmo dia, o secretário indicou que as obras na Avenida Vilarinho começariam no primeiro semestre de 2020. Enquanto o período chuvoso era preanunciado, a PBH correu contra o tempo e fez a limpeza de bocas de lobo e bueiros, removendo 1.200 toneladas de resíduos.

Para além, organizou juntamente com a Defesa Civil intervenções pontuais em alertas de chuva e alagamentos para fechar o trânsito na Avenida Vilarinho e, assim, impedir novas tragédias.

Limpeza com hidrojateamento - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre - Setembro de 2019

Dados importantes a serem lembrados

No projeto dos túneis escolhido pela PBH no passado, existia a menção a um sistema de captação chamado bacia hidráulica de confluência, o que se assemelha ao piscinão e é considerado como uma espécie de bacia de detenção de águas e reservatório. Por isso, o novo projeto pode ou não ter embasamento nesta estrutura.

Além disso, é importante lembrar que o prefeito Alexandre Kalil alegou que não aconteceriam desapropriações. Porém, como um dos primeiros passos após a PBH assumir o erro de planejamento e divulgar o novo projeto dos reservatórios, o gestor municipal publicou, em outubro de 2019, um decreto que desapropriava cerca de nove mil metros quadrados de lotes/imóveis na Avenida Vilarinho e Rua Doutor Álvaro Camargos.

Enquanto isso, outros projetos já aprovados no antigo Orçamento Participativo, como o do Córrego Joaquim Pereira, na Avenida da República, entre os bairros Jardim dos Comerciários e Mantiqueira, continuam paradas mesmo após o Ministério Público determinar que as obras começassem em 2018 sob pena de multa por atraso.

O Córrego Joaquim Pereira é um dos contribuidores do Vilarinho, assim como os córregos Lareira e Marimbondo, que tiveram início das obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias da Sub-bacia do Nado iniciadas no ano passado.

Antes de começarem, as intervenções nos córregos Lareira e Marimbondo passaram por diversos adiamentos e estavam paradas desde 2014.

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Jornalista graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte — UniBH (2017), jornalista editor no Jornal Norte Livre com passagem pelo Jornal Daqui BH, ambos parceiros hiperlocais do Portal Uai/Diários Associados. Professor e sócio na empresa "Quando - Fábrica de narrativas", conteudista, SEO (Search Engine Optimization), videomaker, fotógrafo e entusiasta como ilustrador, desenvolvedor web e animador 2D. "Os livros são o templo do jornalista, mas é nas ruas que ele congrega". Will Araújo

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