Gabriel Ronan
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu inscrições para o Edital Descentra 2018. O projeto tem como objetivo a distribuição igualitária de eventos culturais e artísticos em BH, para que eles alcancem as regiões menos atendidas.
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As inscrições vão até o próximo dia 28 e devem ser feitas pelo site do edital (clique aqui para acessar). Não é preciso pagar taxa alguma para se habilitar.
O programa retorna a Belo Horizonte depois de um hiato de dois anos. Criado em 2013, o Descentra já teve outras duas edições: 2014 e 2015.
O edital destinará, por meio do Fundo Municipal de Cultura, R$ 1 milhão para a seleção de projetos culturais. Essas iniciativas, obrigatoriamente, precisam valorizar as mais diversas regiões da cidade de maneira igualitária.
Portanto, a PBH planeja destinar valores semelhantes para todas as regionais. Com isso, Venda Nova pode ter o mesmo aporte da Região Centro-Sul da cidade, historicamente privilegiada em programas assistenciais ligados à cultura.
Regras
A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal e levará em consideração critérios como a descentralização das atividades, acessibilidade, democratização do acesso, ocupação dos equipamentos culturais públicos, entre outros.
O edital inclui ainda como critério de seleção a acessibilidade cultural para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, pessoas com dificuldade na língua/linguagem, pessoas em situações sociais desfavoráveis, bem como as crianças, os idosos e demais públicos tradicionalmente não contemplados em programas e atividades culturais.
Para selecionar os projetos, a prefeitura adota algumas regras. Para isso, apenas pessoas físicas podem se inscrever e cada projeto selecionado poderá receber no máximo R$ 20 mil.
Podem ser inscritos projetos que possuam caráter artístico e/ou cultural, dentro dos seguintes setores: artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura; música; patrimônio material/memória; patrimônio imaterial/identidades culturais; e teatro/musical/ópera.
Além disso, nesta edição, a prefeitura trouxe a categoria multisetorial, que não existia nos editais anteriores. Nela, projetos transversais, que reúnem mais de uma linguagem artística, podem se habilitar.
Caravana para tirar dúvidas
Quem tiver dúvidas para realizar sua inscrição sem erros, vai ter uma oportunidade de ouro. Desde essa segunda-feira (3), a prefeitura tem feito uma caravana cultural para discutir o edital com a população.
A edição de Venda Nova será feita na próxima quinta-feira (13), às 21h, no Centro Cultural Venda Nova (CCVN). A estrutura está localizada na Rua Rua José Ferreira Santos, 184 – Bairro Jardim dos Comerciários.
Em seu total, a caravana vai passar por 10 centros culturais.
Confira a lista dos que ainda não foram atendidos:
- Centro Cultural Alto Vera Cruz – 10/09, 19h às 21h30
Rua. Padre Júlio Maria, 1577 – Bairro Alto Vera Cruz – CEP: 30.285-360
Ônibus: 901, 9407, 9503 - Centro Cultural São Bernardo – 11/09, 19h às 21h30
Rua Edna Quintel, 320 – Bairro São Bernardo – CEP: 31.741-313
Ônibus: S70, S65, S55, 712, 705 - Centro Cultural Padre Eustáquio – 12/09, às 21h30
Rua. Jacutinga, 821 – Bairro Padre Eustáquio – CEP: 30.730-430
Ônibus: 4410, 4405, 4034, 4111, 4501, 9408 - Centro Cultural Venda Nova – 13/09, às 21h30
Rua José Ferreira Santos, 184 – Bairro Novo Letícia – CEP: 31.640-060
Ônibus: 635, 634 - Centro Cultural Vila Marçola – 17/09, 19h às 21h30
Rua Mangabeira da Serra, 320 Bairro Serra – CEP: 30.220-265
Ônibus: 2102, 9106, 8150, 107 - Centro Cultural São Geraldo – 18/09, 19h às 21h30
Rua Silva Alvarenga, 548 – Bairro São Geraldo – CEP: 31.050-640
Ônibus: 9502, 9250, 9550, 9211 e 9214 - Centro Cultural Usina de Cultura – 19/09, 19h às 21h30
Rua Dom Cabral, 765 Bairro Ipiranga CEP: 31.160-150
Ônibus: 9106, 8103
Descentra x Lei de Incentivo
O Edital Descentra vai na contramão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Apesar da gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ter resgatado a LMIC depois de quase dois anos, o Norte Livre mostrou que ainda há um desequilíbrio entre as nove regiões da cidade.
No último edital, Venda Nova recebeu R$ 982.450 (4,9% do total), enquanto a regional Centro-Sul levou R$ 8 milhões da LMIC (39% do total). Por isso, o Descentra tem como principal objetivo minimizar tais desigualdades.
Segundo o diretor de Fomento e Economia da Cultura da pasta responsável pelo edital, Leonardo Beltrão, a prefeitura tem trabalhado para diminuir essas diferenças apresentadas na Lei de Incentivo.
Para isso, Beltrão informou que a prefeitura adotou critérios para privilegiar regiões com menor participação, como a Norte e Venda Nova.
“À princípio, parece um crescimento sutil e, na verdade, é. Mas alcançar este patamar demandou muito trabalho e esforço, uma vez que nos últimos editais, as regiões Norte, Venda Nova e Barreiro sequer atingiram 3% (do total de projetos apresentados)”, afirma o diretor.
De acordo com ele, outra medida se deu na “Caravana da Cultura”, iniciativa semelhante à caravana do Edital Descentra. A partir dela, a prefeitura promoveu 19 encontros com empreendedores culturais, nos quais se apresentou as especificidades e regras do edital.
