Por William Araújo
Após quatro anos de espera, desde a última empresa ser convocada para habilitação das obras nas sub-bacias dos córregos Marimbondo e Lareira – alimentadores da sub-bacia do Córrego Nado -, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) divulgou na última sexta-feira (5), por meio do Diário Oficial do Município, a nova companhia a ser habilitada para os serviços de tratamento de fundo de vale e controle de cheias dos cursos d’água: Engibrás Engenharia S.A.. Caso a firma entregue todas documentações, as obras poderão ser retomadas e terão até um ano e meio para serem concluídas (540 dias) com o orçamento de 44 milhões de reais.
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As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (Pac2) e reabriram a candidatura para firmas interessadas em julho. Os córregos passam pelos bairros São João Batista (Lareira) e Santa Mônica (Marimbondo).
Da última vez que a licitação ficou parada, em 2016, sete empresas que perderam a habilitação entraram com recurso e colaboraram negativamente para que as obras andassem. Apesar do procedimento ser comum, afeta moradores que são forçados a verem intervenções públicas urgentes serem paralisadas por questões burocráticas.
Atualmente, a companhia Engibrás Engenharia S.A. também se candidatou a outras licitações, como a do Sistema de Macrodrenagem da Bacia do Ribeirão do Onça, mas a vencedora dessa obra foi a empresa Via Engenharia S.A.. A Engibrás entrou com recurso, mas foi julgado improcedente.
Veja aqui o edital da licitação.
Uma novela perto do fim
Em março deste ano, líderes comunitários solicitaram à reportagem do Jornal Norte Livre que acompanhasse o assunto, pois a PBH havia realocado algumas famílias para apartamentos e indenizado outras, mas os imóveis estavam a esmo, sem janelas e portas e servindo como pontos de reunião para usuários de entorpecentes e andarilhos.
Em visita, a reportagem constatou o problema e procurou os órgãos responsáveis. Alguns vereadores com forte atuação na região também solicitaram visitas técnicas ao local, as quais foram acompanhadas pelo Jornal Norte Livre. Em maio, houve respostas da PBH, as casas começaram a ser demolidas e em julho a licitação voltou a caminhar.
Cronologia
Com cerca de dois quilômetros de extensão, o Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica, teve sua obra de saneamento autorizada em 2011. Entretanto, de lá pra cá, diversos entraves impediram o começo dos trabalhos.
1Em 2014,
houve a desapropriação dos moradores próximos ao Marimbondo. Entretanto, em outubro daquele ano, o processo em pauta foi adiado pela PBH, por meio da Sudecap, que justificou à reportagem do Jornal O Tempo o atraso por motivo de “ajustes nas planilhas que compõem o projeto”.
2Em 2016,
a PBH desclassificou as sete empresas concorrentes da licitação. Insatisfeitas, essas companhias apelaram à Justiça, que concedeu uma liminar favorável à iniciativa privada. Para não correr o risco de arrastar o processo por anos no Judiciário, a PBH resolveu, em agosto daquele ano, cancelar a concorrência pública.
3Março de 2018
Devido aos vários impedimentos, o que devia resguardar a população de enchentes se tornou em mais dor de cabeça. As casas desapropriadas, conforme noticiado pelo Norte Livre, abrigaram animais peçonhentos e serviram de ponto para tráfico de drogas.
4O problema só foi resolvido no dia 8 de maio de 2018,
quando a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) deu início à demolição das casas. As limpezas do Marimbondo, ação que antecede o início das intervenções previstas na licitação aberta nesta segunda-feira, se iniciaram em 26 de abril, por parte da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
5No Córrego do Lareira, No Bairro São João Batista,
a situação não é diferente. O mau cheiro toma conta das imediações, nas quais também há depósito irregular de lixo. Em visita ao Coordenador de Atendimento da Regional Venda Nova, Humberto Pereira, a reportagem apurou que uma família, assistida pela PBH, invadiu uma das casas já desapropriadas, o que gerou complicações para o pontapé inicial das obras.
