Um dos córregos analisados no estudo é o Vilarinho, em Venda Nova. Foto: reprodução/Defesa Civil.
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O prefeito Alexandre Kalil (PSD), por meio do decreto 17.281, oficializou que vai desapropriar dezenas de terrenos em Venda Nova por causa das obras para resolver os problemas das enchentes na Regional, ligadas aos córregos Vilarinho, Nado e Isidoro. A medida abrange lotes localizados nos bairros Mantiqueira, Flamengo, Piratininga, Santa Mônica, Candelária e São João Batista.

De acordo com o decreto de Kalil, são 12 lotes (do 15 ao 27 da quadra 113) em um terreno indiviso no Bairro Santa Mônica. Essa área está localizada entre as ruas Gameleira e Guerra Junqueira e a Avenida Sanitária. Uma pessoa física é a proprietária.

No Candelária, são três lotes (do 15 ao 17 da quadra 52) entre a Avenida Elias Antônio Issa e a Rua das Missões, nas proximidades da Rua Padre Pedro Pinto, atrás do Decisão Atacarejo (veja imagem abaixo). Assim como no caso anterior, uma pessoa física é a dona do terreno.

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Lotes nas proximidades da Rua Padre Pedro Pinto vão se tornar propriedade da prefeitura, no Bairro Candelária. Crédito: Google Earth/reprodução.

Entre os bairros Piratininga e Flamengo, as obras vão exigir a desapropriação de uma área indivisa de 10 mil metros quadrados (veja imagem abaixo), a maior do decreto da prefeitura. A área pertence a uma empresa privada.

Imóvel de pessoa jurídica será desapropriado no limite entre os bairros Flamengo e Piratininga. Crédito: Google Earth/reprodução.

Já no São João Batista, apenas um lote será desapropriado: o 37A da quadra 73. O imóvel pertence a uma pessoa física.

Haverá, ainda, a desapropriação de toda a quadra 160 localizada no Bairro Mantiqueira (veja foto abaixo). Nela, está um lote de uma pessoa física e uma área indivisa de propriedade privada, com mais de 1,6 mil metros quadrados.

Área que será desapropriada no Mantiqueira. Crédito: Google Earth/reprodução.

Em outubro do ano passado, a prefeitura também desapropriou dois terrenos em Venda Nova. Os lotes estavam situados nos bairros São João Batista, entre as ruas João Samaha e Dr. Álvaro Camargos, e Venda Nova, na Avenida Vilarinho, somando cerca de nove mil metros quadrados. 

O que diz a PBH

Por meio de sua newsletter, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que “inicialmente, será feita uma tentativa de acordo com os proprietários. Não sendo possível, a desapropriação será feita por via judicial. Os proprietários serão indenizados pelo lote e benfeitorias realizadas no terreno, se houver”.



De acordo com o Executivo municipal, os proprietários são notificados por meio da publicação do Diário Oficial. E esclareceu que “a partir de agora, as propriedades serão avaliadas para determinar um valor justo da indenização a ser oferecida, baseado em parâmetros definidos em normas técnicas e legais”.

As obras

O novo projeto, inspirado em soluções usadas pelas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, e apelidado pelos populares de “piscinão”, propõe a construção de 12 reservatórios ao longo dos córregos Vilarinho e Nado com capacidade de armazenamento entre 65 e 105 mil metros cúbicos de líquido.



O valor estimado para esta etapa da obra, a qual visa conclusão até 2022, é de R$ 130 milhões. A ordem de serviço, segundo a prefeitura, sai ainda neste semestre, após o período de chuvas.

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