Após prestar depoimento no dia 10 de junho à Comissão de Processamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o vereador Cláudio Duarte (PSL) recebeu a equipe do Jornal Norte Livre na sede da “União dos Moradores pelo Desenvolvimento Social do Bairro Céu Azul” (UMCA), em Venda Nova, e cedeu entrevista exclusiva, na qual falou sobre as denúncias que resultaram em sua prisão temporária e do jogo político que o aflige. Além disso, disse ter documentos que esclarecerão a verdade e que serão usados.
Segundo Duarte (PSL), pessoas de dentro e fora da Câmara estão envolvidas para retirá-lo do caminho eleitoral. O motivo, de acordo com o vereador, é a forte ascensão política obtida nos primeiros anos do mandato, o que enfraqueceu os demais concorrentes ao pleito.
Na entrevista, Duarte (PSL) alega que não fazia o recolhimento de parcela do salário de seus funcionários, o que configura o crime de peculato (mais conhecido como “rachadinha”). O vereador diz, ainda, que o próprio denunciante da prática no gabinete é que a conduzia em segredo, e quando ficou sabendo, o exonerou.
Conforme o político, os áudios apresentados pelo ex-assessor Marcelo Cacciano foram editados para serem usados na denuncia.
Duarte (PSL) disse estar tranquilo pois as acusações estão “caindo por terra uma a uma”. Segundo vereador, “estamos caminhando para o final dessa etapa e provaremos nossa inocência nesse processo ético da câmara municipal e também o faremos no Judiciário, no momento oportuno”.
Questionado sobre a relação com o ex-assessor Marcelo Cacciano, Cláudio Duarte (PSL) respondeu:
“Após sua posse, o mesmo começou a se mostrar uma pessoa muito decidida a chegar aos seus objetivos, mesmo que para isso tivesse que passar por cima de quem estava a sua frente.“
Com respeito aos impactos causados em Venda Nova pelas denúncias, o vereador informou que tem “o apoio intenso das pessoas”, principalmente daquelas que lhe “conhecem mais intensamente e entendem que a situação é simplesmente um jogo político sujo”. Segundo ele, as acusações tem o objetivo de retirá-lo do cenário político. “Estão tentando privar a região de ter a seu serviço um gabinete parlamentar totalmente entregue à defesa dos interesses da região”, disse.
Veja abaixo a entrevista exclusiva feita com o vereador Cláudio Duarte (PSL) sobre o assunto.
Entenda o caso
No dia 2 de abril, investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais, cumprindo mandato, fizeram busca no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e inspecionaram documentos e computadores que pudessem comprovar a acusação da prática de “rachadinha”.
O crime de peculato, conhecido também por “rachadinha”, se refere ao recolhimento, por parte de políticos, de parcela do pagamento dos funcionários do gabinete, que é feito com verbas públicas. Na investigação da polícia, o vereador Cláudio Duarte (PSL) foi indiciado por suposto recolhimento de valores brutos e percentuais dos salários de seus assessores.
Na mesma manhã, o chefe do gabinete, Luiz Carlos Cordeiro, e o vereador foram presos provisoriamente. De acordo com Ênio de Jesus, advogado do político à época, a prisão foi “absurda”. Segundo Cláudio Duarte (PSL), a detenção foi motivada por denúncias do ex-assessor Marcelo Cacciano e um terceiro que se dizia ameaçado, mas nada foi provado.
Marcelo Cacciano, ex-assessor no gabinete de Cláudio Duarte (PSL), concedeu entrevista à rádio Super Notícia pouco tempo depois do fato e disse que o vereador cobrava de cada funcionário 10% do salário líquido para suprir uma caixinha de políticas sociais e R$ 2 mil para abrir novas contratações.
Na Câmara, cada gabinete tem a permissão de contratar 18 assessores (três pagos pela própria Câmara). Segundo Marcelo Cacciano, em entrevista à rádio, houve a solicitação de que a caixinha fosse documentada para que todos soubessem das aplicações dos fundos. Alegou, também, que os valores de R$ 2 mil não poderiam ser repassados pois tinha compromissos com o dinheiro.
De acordo com o ex-assessor, todos aceitaram o acordo, menos ele, e disseram que o vereador era quem mandava.
Na entrevista, Marcelo disse que sugeriu a Cláudio que usasse o salário de um funcionário exonerado para a caixinha, mas o vereador se exaltou e assumiu que os valores eram para ele mesmo e que, se não quisesse ser exonerado, deveria contribuir também. O salário recebido pelo ex-assessor era de R$ 8.413.
Resultados
O vereador ficou preso na penitenciária Nelson Hungria por 10 dias e foi afastado de suas funções na Câmara por 60 dias, retomando-as no dia 4 de junho. Segundo a Polícia Civil, em depoimento dado pelos suspeitos, Cláudio Duarte (PSL) e o chefe do gabinete admitiram a prática e tentaram justificar com a necessidade de pagar as despesas de campanha.
Por causa das declarações, no dia 22 de maio, o inquérito foi concluído pelo Departamento Especializado de Investigação de Fraudes da Polícia Civil e “foram indiciadas oito pessoas por integrarem organização criminosa e pela prática do crime de peculato”. O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi indiciado, também, por obstrução de justiça.
Segundo o delegado Domiciano Monteiro, Chefe da Divisão de Investigação de Fraudes e Crimes contra a Administração Pública, a obstrução de justiça aconteceu porque o vereador “determinou que outros envolvidos mentissem” durante o curso das investigações.
De acordo com delegado Domiciano, a prática dos funcionários devolverem 10% do salário era comum no gabinete. Um idoso, inclusive, tinha o ordenado de R$ 11 mil, mas ficava com apenas R$ 1 mil, pois devolvia o restante. Desde o início do mandato, mais de 35 funcionários passaram pelo gabinete e, segundo denúncias, os valores arrecadados pelo esquema ultrapassavam a soma de R$ 1 milhão.
A investigação foi passada na íntegra para a Comissão de Processamento da Câmara de BH, com relatoria do vereador Mateus Simões (Novo), para que seja analisada a cassação de mandato de Duarte (PSL). A Comissão ouviu testemunhas de defesa, acusação e, no dia 10 de junho, o suspeito.
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