‘O intuito era me aniquilar’, diz o vereador Cláudio Duarte em entrevista exclusiva

Entenda o caso

No dia 2 de abril, investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais, cumprindo mandato, fizeram busca no gabinete do vereador Cláudio Duarte (PSL), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, e inspecionaram documentos e computadores que pudessem comprovar a acusação da prática de “rachadinha”.

O crime de peculato, conhecido também por “rachadinha”, se refere ao recolhimento, por parte de políticos, de parcela do pagamento dos funcionários do gabinete, que é feito com verbas públicas. Na investigação da polícia, o vereador Cláudio Duarte (PSL) foi indiciado por suposto recolhimento de valores brutos e percentuais dos salários de seus assessores.

Na mesma manhã, o chefe do gabinete, Luiz Carlos Cordeiro, e o vereador foram presos provisoriamente. De acordo com Ênio de Jesus, advogado do político à época, a prisão foi “absurda”. Segundo Cláudio Duarte (PSL), a detenção foi motivada por denúncias do ex-assessor Marcelo Cacciano e um terceiro que se dizia ameaçado, mas nada foi provado.

Marcelo Cacciano, ex-assessor no gabinete de Cláudio Duarte (PSL), concedeu entrevista à rádio Super Notícia pouco tempo depois do fato e disse que o vereador cobrava de cada funcionário 10% do salário líquido para suprir uma caixinha de políticas sociais e R$ 2 mil para abrir novas contratações.

Na Câmara, cada gabinete tem a permissão de contratar 18 assessores (três pagos pela própria Câmara). Segundo Marcelo Cacciano, em entrevista à rádio, houve a solicitação de que a caixinha fosse documentada para que todos soubessem das aplicações dos fundos. Alegou, também, que os valores de R$ 2 mil não poderiam ser repassados pois tinha compromissos com o dinheiro.

De acordo com o ex-assessor, todos aceitaram o acordo, menos ele, e disseram que o vereador era quem mandava.

Na entrevista, Marcelo disse que sugeriu a Cláudio que usasse o salário de um funcionário exonerado para a caixinha, mas o vereador se exaltou e assumiu que os valores eram para ele mesmo e que, se não quisesse ser exonerado, deveria contribuir também. O salário recebido pelo ex-assessor era de R$ 8.413.

Resultados

O vereador ficou preso na penitenciária Nelson Hungria por 10 dias e foi afastado de suas funções na Câmara por 60 dias, retomando-as no dia 4 de junho. Segundo a Polícia Civil, em depoimento dado pelos suspeitos, Cláudio Duarte (PSL) e o chefe do gabinete admitiram a prática e tentaram justificar com a necessidade de pagar as despesas de campanha.

Por causa das declarações, no dia 22 de maio, o inquérito foi concluído pelo Departamento Especializado de Investigação de Fraudes da Polícia Civil e “foram indiciadas oito pessoas por integrarem organização criminosa e pela prática do crime de peculato”. O vereador Cláudio Duarte (PSL) foi indiciado, também, por obstrução de justiça.

Segundo o delegado Domiciano Monteiro, Chefe da Divisão de Investigação de Fraudes e Crimes contra a Administração Pública, a obstrução de justiça aconteceu porque o vereador “determinou que outros envolvidos mentissem” durante o curso das investigações.

De acordo com delegado Domiciano, a prática dos funcionários devolverem 10% do salário era comum no gabinete. Um idoso, inclusive, tinha o ordenado de R$ 11 mil, mas ficava com apenas R$ 1 mil, pois devolvia o restante. Desde o início do mandato, mais de 35 funcionários passaram pelo gabinete e, segundo denúncias, os valores arrecadados pelo esquema ultrapassavam a soma de R$ 1 milhão.

A investigação foi passada na íntegra para a Comissão de Processamento da Câmara de BH, com relatoria do vereador Mateus Simões (Novo), para que seja analisada a cassação de mandato de Duarte (PSL). A Comissão ouviu testemunhas de defesa, acusação e, no dia 10 de junho, o suspeito.