Por Gabriel Ronan e William Araújo
Aguardada há anos por moradores de Venda Nova, as obras do córrego do Nado, por onde passam as sub-bacias Lareira e Marimbondo estão, finalmente, perto de sair do papel. Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), anunciou, no Diário Oficial do Município, a abertura de licitação para contratação da empresa responsável pelas intervenções.
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De acordo com o documento, a licitação Smobi 12/2018 prevê tratamento de fundo de vale e controle de cheias dos dois córregos. Com isso, os recorrentes problemas na Avenida Vilarinho com relação às chuvas podem ser minimizados, já que tanto o Lareira quanto o Marimbondo desaguam no Córrego do Nado que, por sua vez, desemboca no Córrego Vilarinho.
O valor máximo para a execução das intervenções é de R$ 44 milhões, enquanto o prazo para conclusão é de 540 dias a partir do começo dos trabalhos.
Para participar, as empresas concorrentes devem atender às especificações previstas em edital e entregar a documentação até às 9h do próximo dia 16 (quinta-feira), mesma data do julgamento.
O edital se encontra à disposição dos interessados na Seção de Suporte Administrativo da Diretoria Jurídica da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), localizada na Avenida do Contorno, 5.454 – Térreo – no Bairro Funcionários.
A concorrência pública vai funcionar por meio de Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Nesta modalidade, as empresas concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra e a vencedora é definida de acordo com o menor valor oferecido.
Cronologia
Com cerca de dois quilômetros de extensão, o Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica, teve sua obra de saneamento autorizada em 2011. Entretanto, de lá pra cá, diversos entraves impediram o começo dos trabalhos.
1Em 2014,
houve a desapropriação dos moradores próximos ao Marimbondo. Entretanto, em outubro daquele ano, o processo em pauta foi adiado pela PBH, por meio da Sudecap, que justificou à reportagem do Jornal O Tempo o atraso por motivo de “ajustes nas planilhas que compõem o projeto”.
2Em 2016,
a PBH desclassificou as sete empresas concorrentes da licitação. Insatisfeitas, essas companhias apelaram à Justiça, que concedeu uma liminar favorável à iniciativa privada. Para não correr o risco de arrastar o processo por anos no Judiciário, a PBH resolveu, em agosto daquele ano, cancelar a concorrência pública.
3Março de 2018
Devido aos vários impedimentos, o que devia resguardar a população de enchentes se tornou em mais dor de cabeça. As casas desapropriadas, conforme noticiado pelo Norte Livre, abrigaram animais peçonhentos e serviram de ponto para tráfico de drogas.
4O problema só foi resolvido no dia 8 de maio de 2018,
quando a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) deu início à demolição das casas. As limpezas do Marimbondo, ação que antecede o início das intervenções previstas na licitação aberta nesta segunda-feira, se iniciaram em 26 de abril, por parte da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).
5No Córrego do Lareira, No Bairro São João Batista,
a situação não é diferente. O mau cheiro toma conta das imediações, nas quais também há depósito irregular de lixo. Em visita ao Coordenador de Atendimento da Regional Venda Nova, Humberto Pereira, a reportagem apurou que uma família, assistida pela PBH, invadiu uma das casas já desapropriadas, o que gerou complicações para o pontapé inicial das obras.
