Ônibus vinculados à BHTrans vão circular com cartazes contra o assédio sexual. Foto: Gabriel Ronan/Jornal Norte Livre.

O prefeito Alexandre Kalil (sem partido) sancionou no último dia 5 uma lei para prevenir e combater o assédio sexual dentro dos ônibus do transporte público de BH. A nova legislação obriga a prefeitura e as empresas que cuidam dos coletivos municipais a fixarem cartazes sobre a temática nas estações e dentro dos veículos.

A imprensa, porém, só terá acesso às artes após o período eleitoral. Isso porque as normas eleitorais não permitem que a PBH faça publicidade até o próximo dia 15. Em caso de segundo turno, essa janela pode se estender.

O projeto tem autoria do vereador Jair di Gregório (PSD). Além disso, a lei determina que os cartazes precisam mostrar o número de telefone para que as vítimas ou testemunhas denunciam esse tipo de crime.

A lei ainda prevê a obrigatoriedade de as empresas do transporte público por ônibus de BH fornecerem treinamento aos motoristas, trocadores e outros trabalhadores do setor.

A reportagem procurou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra/BH) para obter posicionamento. Assim, a entidade de classe informou, por nota, “que estará sempre à disposição para apoiar e colaborar com toda iniciativa que vise prevenir e combater o assédio sexual contra a mulher”.

Botão do assédio

Essa é mais uma medida tomada pelo poder público para coibir os casos de abuso contra a mulher nos ônibus. Desde 2018, a PBH instalou nos coletivos o chamado botão do assédio.

Portanto, ao perceber o ocorrido, o motorista aciona o dispositivo, que tem comunicação direta com as empresas. Dessa maneira, as companhias acionam o Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH).

O COP-BH, então, desloca uma viatura da Polícia Militar ou da Guarda Municipal para o local onde está o coletivo. Tudo acontece em menos de 10 minutos, segundo a prefeitura.

A velocidade se deve ao cruzamento de dados. A partir da localização do coletivo, por meio de coordenadas geográficas, a PBH desloca uma viatura que esteja próxima daquele local. Assim, as forças de segurança chegam no menor tempo possível.

Números

Desde que foi implementado, o botão do assédio foi acionado 44 vezes em Belo Horizonte: seis em 2018, 31 em 2019 e sete neste ano. Os dados de 2020 consideram o consolidado até o último dia 5.

Além disso, em 2019 houve um acionamento em Venda Nova. As equipes de segurança prenderam um homem de 37 anos depois que ele assediou sexualmente uma passageira da linha 608 (Estação Venda Nova/Nova Pampulha). As informações à época foram publicadas pelo jornal Hoje em Dia.

A Guarda Municipal atendeu ao chamado. O homem abusou da vítima de 45 anos depois de pular a catraca. Ele encostou seu corpo nela.

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