Prefeito endureceu normas para frear a proliferação do novo coronavírus em BH. Foto: Amira Hissa/PBH.
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A partir desta quarta-feira (22), além de obrigado a usar máscara sempre que sair de casa, quem for a um estabelecimento comercial em Belo Horizonte terá a entrada controlada. Essas são algumas das exigências do decreto 17.332, publicado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) no Diário Oficial do Município.

Conforme o texto, os estabelecimentos comerciais poderão receber um cliente por 13 metros quadrados de área de venda a partir de quarta. Além disso, será permitido apenas uma pessoa por carrinho de compras.

[SAIBAMAIS]O controle de clientes é de responsabilidade do estabelecimento comercial. De acordo com o decreto, a entrada e saída de pessoas deve ser gerenciada por meios eletrônicos; por sistemas de cartões numerados na entrada e higienizados com álcool em gel; ou por um procedimento equivalente que garanta a administração do número de cidadãos dentro da loja em questão.

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Essas duas normas, contudo, não se estendem a equipamentos de saúde, como centros de saúde, hospitais e clínicas. Esses locais continuam, porém, com a necessidade do distanciamento mínimo de dois metros entre uma pessoa e outra.

Outra regra trazida pelo decreto é a necessidade de fixação de cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento. O modelo de referência pode ser consultado no site da prefeitura.



Conforme o que já havia sido adiantado pelo prefeito, o texto também traz a obrigação do uso de máscaras no espaço público. O equipamento deve cobrir o nariz e a boca e precisa ser usado em espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e serviços do município.

Assim como o adotado em outras cidades, Belo Horizonte também vai restringir a gratuidade do transporte público para idosos durante os horários de pico: das 5h às 8h59 e das 16h às 19h59. Essa medida já vale a partir desta segunda-feira (20).

Compra de máscaras

Ainda nesta edição do Diário Oficial do Município, a prefeitura convidou empresas para fornecimento de dois milhões de máscaras de proteção artesanal e reutilizável na cor branca. O material não pode ter logotipo e deve ser confeccionado em dois materiais: algodão e tricoline, ambos anti-alérgicos. 

As dimensões do item devem ser 20 centímetros de largura por 20 de altura por 12 de altura nas laterais. As entregas estão programas para 10 dias corridos. 

As propostas, conforme o convite, devem ser de no mínimo 100 mil máscaras e poderão ser encaminhadas até a próxima segunda-feira (20) pelo e-mail nucleoservicosmsa@pbh.gov.br ou por escrito, com protocolo a ser realizado junto à Secretaria Municipal Saúde, localizada na Avenida Afonso Pena 2336, Região Centro-Sul de BH. 

A apresentação de amostras deverá ser realizada no mesmo endereço, até na segunda-feira. O material, conforme já dito pelo prefeito Kalil, será doado a pessoas em vulnerabilidade social.

Mais informações podem ser obtidas no telefone (31) 3277-7812. 

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