Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
PBH e Conselho Municipal de Saúde não chegaram em acordo na Justiça sobre a Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova. Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
Publicidade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se tornou palco de mais uma disputa entre a Prefeitura de BH e o Conselho Municipal de Saúde pela Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova. Nessa quarta (29/9), as partes se reuniram para tentar encontrar uma solução para uso do espaço, mas a audiência de conciliação terminou sem acordo.

A proposta do conselho era para que o espaço servisse como Centro de Atendimento à Saúde da Mulher (CAM), no terceiro andar. Mas, também, como maternidade no segundo pavimento.

A implementação do CAM é uma ideia da prefeitura. Portanto, o objetivo do conselho era atender a demanda das duas partes. Porém, a PBH não concordou com a proposta.

CONTINUA APÓS ESTA PUBLICIDADE

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, BH não precisa de outra maternidade. Apenas de qualificar o atendimento das que já existem.

Mas, o conselho entende que a Leonina Leonor, construída em 2009 e nunca inaugurada, seria espaço para o parto humanizado, com respeito às necessidades da mulher. Essa também é a opinião de especialistas e de moradores que o Norte Livre ouviu para essa reportagem, em 2019.

A ideia do Centro de Atendimento à Saúde da Mulher gira em torno de consultas de pré-natal de alto risco e ginecológicas de mastologia e climatério. Além disso, ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade, também fazem parte do cronograma da prefeitura.

A unidade também teria espaço para treinamento dos profissionais da Rede SUS. Portanto, funcionaria como espaço de aprimoramento das boas práticas obstétricas, segundo a PBH.

Na Justiça, a 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte acompanha o caso. O juiz Rinaldo Kennedy Silva está à frente do processo.

Justiça age contra destruição

Em janeiro deste ano, a comunidade de Venda Nova ocupou a Leonina Leonor após a prefeitura começar uma destruição do espaço sem diálogo com o Conselho Municipal de Saúde. Esse passo motivou duas ações na Justiça.

Uma das ações é da presidente do conselho, Carla Anunciatta. A outra é da Rede de Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna). Nas duas, a PBH e a Saúde municipal são rés na Justiça.

Em abril, o Tribunal de Justiça obrigou a prefeitura a interromper as intervenções na maternidade, que resultaram em danos em banheiras de parto e outros equipamentos.

“O Conselho não é contra a construção desse Centro, desde que garanta o parto humanizado. (Essa destruição) foi um desrespeito ao Conselho, às mulheres e ao SUS de BH. Unilateralmente, o prefeito (Alexandre Kalil, PSD) e o secretário municipal de Saúde (Jackson Machado Pinto) não podem destruir essa conquista do povo de Belo Horizonte”, afirmou o secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva, à época.

Publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui