Vista aérea da Avenida Vilarinho em Venda Nova - Fundação Municipal de Cultura
Avenida Vilarinho - 2008 - Acervo Fundação Municipal de Cultura/PBH
Publicidade

Em agosto deste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou o “Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Direito à Moradia da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor”, que traz dados relevantes sobre as condições de habitação da cidade e sugere caminhos a serem tomados pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).

O estudo foi escrito pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) com ajuda dos demais vereadores da comissão, especialistas, consultoria e assessores técnicos.

Dos pontos mais relevantes apresentados nas 135 páginas do relatório, está a relação entre a quantidade de famílias sem casas em Belo Horizonte, 78 mil, e o número de lotes vagos (Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS-1) e domicílios vagos, os quais totalizam 77 mil.

CONTINUA APÓS ESTA PUBLICIDADE

78 mil
famílias sem casas em BH

17 mil lotes vagos e
60 mil
domicílios vazios

Os domicílios vagos, imóveis vazios, não utilizados ou subutilizados, são considerados pelo relatório como “vazios urbanos”. Já os lotes vagos AEIS-1, segundo o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2018-2021), são aqueles edificados ou não, destinados “à implantação de programas e empreendimentos de interesse social, vinculados ao uso habitacional”.

Venda Nova, BH e as casas vazias

Conforme o estudo, o maior percentual de domicílios vagos por Regional está em Venda Nova, com 10,91% do total. Enquanto a região tem 88.764 moradias, 9.684 estão vazias. Veja abaixo o mapa apresentado pelo relatório.

Mapa de domicílios vagos conforme relatório da CMBH
Mapa de domicílios vagos conforme relatório da CMBH

Conforme estudo feito pelo Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em julho de 2020, existiam cerca de 18 mil moradores em situação de rua em Minas Gerais. Parcela significativa em Belo Horizonte, 9.114.

Somente a Regional Venda Nova e a quantidade de domicílios vazios seria capaz de abrigar, com planos do governo, esse contingente. 

Venda Nova tem poucos desabrigados pelas chuvas?

Outro dado significativo sobre a Regional e apresentado pelo relatório é o “agravamento da condição habitacional em Belo Horizonte após a ocorrência de duas situações de emergência sucessivas: as fortes chuvas de janeiro e a pandemia da Covid-19”.

De acordo com o estudo, os atingidos, desabrigados e desalojados pelas circunstâncias das chuvas ocorridas em janeiro de 2020 são em menor número em Venda Nova em comparação com as demais regionais que apresentaram dados. 

Enquanto o número de atingidos – pessoas prejudicadas pelo desastre – e desabrigados e desalojados chegava a 3.010 e 931 em outras regionais, em Venda Nova foram 94 e 58, respectivamente. Veja as tabelas abaixo.

Número de atingidos pelas chuvas, segundo relatório da CMBH
Número de atingidos pelas chuvas, segundo relatório da CMBH
Número de desalojados pelas chuvas, segundo relatório da CMBH
Número de desalojados pelas chuvas, segundo relatório da CMBH

O dado parece diferente do enfrentado por famílias dos aglomerados existentes em Venda Nova, como Vila do Índio e outros, mas é baseado em registros feitos pela Defesa Civil de Belo Horizonte.

O martírio do aluguel

Uma informação importante apontada pelo relatório é que a obrigação excessiva com aluguéis também podem causar vulnerabilidade para as famílias.

“Outro dado surpreendente apurado no relatório é o fato de que 25% das famílias inscritas no CadÚnico tem ônus excessivo com aluguel, ou seja, gastam mais de 30% da renda familiar com o aluguel das suas casas. O dado demonstra a situação de vulnerabilidade vivida por milhares de famílias”, indica o relatório.

Conforme a Caixa Econômica Federal, o Cadastro Único (CadÚnico) “é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias”.

De acordo com Stênio Lima, Diretor de Comunicação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), considerando “os dados de Março de 2020, 171 mil famílias estão inscritas no Cadastro Único em Belo Horizonte. Destas, 21.708 (12,69%) estão georreferenciadas em Venda Nova”.

Em consolidado, os números indicam que cerca de 5.427 famílias moradoras de Venda Nova podem estar inseridas em situações de vulnerabilidade, com risco de moradia, por causa do valor pago em aluguéis.

Acampamento Dandara é um exemplo ou controvérsia?

Ainda, segundo o relatório, a atuação dos movimentos organizados para ocupações urbanas, como o Dandara, têm destaque na solução dos problemas habitacionais da cidade.

“Desde 2009, foram produzidas 18.233 unidades habitacionais em Belo Horizonte por meio de políticas habitacionais, tais como o Minha casa, Minha Vida e o Orçamento Participativo da Habitação e Programa de Arrendamento Residencial. Nesse mesmo período, estima-se que 19.802 moradias foram autoconstruídas em ocupações urbanas com o apoio de movimentos populares”.

Moradias criadas pela PBH x moradias criadas por ocupações
Moradias criadas pela PBH x moradias criadas por ocupações

O “Acampamento Dandara”, situado na divisa com o Bairro Céu Azul, em Venda Nova, se tornou uma referência neste sentido.

Em 2020, segundo a tese de doutorado de Clarissa Cordeiro Campos, “Squatting for more than Housing: Alternative Spaces and Struggles for The Right to the City in Three Urban Areas in Brazil, Spain, and the Basque Country”, o “Acampamento Dandara” chegou a contabilizar 2.500 moradias construídas.

Recentemente, no dia 27 de novembro, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que a ocupação urbana passará a contar com a coleta domiciliar de resíduos, o que é uma nova conquista para os moradores.

Serviço

Para acessar o estudo completo, clique aqui.

Saiba mais

Publicidade
Jornalista graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte — UniBH (2017), editor no jornal Norte Livre, parceiro hiperlocal do Portal Uai/Diários Associados, editor digital no jornal Diário do Comércio, professor e sócio na empresa "Quando - Fábrica de narrativas", conteudista, SEO (Search Engine Optimization), videomaker, fotógrafo e entusiasta como ilustrador, desenvolvedor web e animador 2D."Os livros são o templo do jornalista, mas é nas ruas que ele congrega". Will Araújo

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui