O Governo do Estado de Minas Gerais vai repassar R$ 15 milhões para a Prefeitura de Ribeirão das Neves, no âmbito da reparação da mineradora Vale pela Tragédia de Brumadinho. Mas, o Executivo municipal ainda não sabe qual será o destino exato do dinheiro.
A prefeitura alega que o estado ainda não formalizou o repasse do recurso. Porém, a quantia já está clara no Projeto de Lei 2.508/2021, aprovado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 14 de julho.
Em nota, a Secretaria Municipal de Fazenda de Neves informou “que ainda não recebeu nenhum comunicado oficial do estado, formalizando o repasse desse recurso. Sendo assim, fizemos um estudo para uso do repasse, porém, ainda não foi definido o destino”.
“Assim que for formalizado, vamos incluir no nosso planejamento e será divulgado”, completou a prefeitura.
O texto seguiu para sanção do governador Romeu Zema (Novo). De acordo com o jornal Diário do Comércio, o chefe do Executivo estadual deve sancionar a proposição na próxima semana.
Nos bastidores, a sanção do governador já é certa. Isso porque o acordo com a Vale foi motivo de amplo debate do estado com os deputados. Portanto, desde 14 de julho as prefeituras já pensam como vão gastar o dinheiro.
No total, o repasse é de R$ 11,6 bilhões. Parte desse dinheiro vai para órgãos ligados ao governo do estado e para obras de segurança hídrica e mobilidade.
Mas, as prefeituras vão dividir R$ 1,5 bilhão. Essa partilha acontece de acordo com as populações. Como Neves tem entre 200 e 500 mil habitantes, leva R$ 15 milhões.
Veja, na tabela abaixo, quanto cada cidade vai embolsar do repasse da Vale:
- Belo Horizonte: R$ 50 milhões
- Acima de 500 mil habitantes: R$ 30 milhões cada
- De 200 mil a 500 mil habitantes: R$ 15 milhões cada
- De 100 mil a 200 mil habitantes: R$ 7 milhões cada
- De 50 mil a 100 mil habitantes: R$ 5 milhões cada
- De 25 mil a 50 mil habitantes: R$ 2,5 milhões cada
- De 15 mil a 25 mil habitantes: R$ 1,5 milhão cada
- De 5 mil a 15 mil habitantes: R$ 1 milhão cada
- Municípios até 5 mil habitantes: R$ 750 mil
Três parcelas
De acordo com o Diário do Comércio, Minas vai repassar o dinheiro das prefeituras em três parcelas: uma até o fim de agosto deste ano e outras duas em janeiro e julho do ano que vem.
Na primeira cota, o estado vai dividir R$ 600 milhões entre as cidades. Nas outras duas, serão repartidos R$ 450 milhões cada.
Rodoanel
Uma das obras com financiamento do dinheiro da Vale é o Rodoanel Metropolitano. Ainda sem definição quanto ao trajeto, a rodovia passa por discussões de mobilidade e meio ambiente nos bastidores.
Na proposta da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), a estrada teria 100 quilômetros de extensão e passaria por algumas cidades do vetor norte, como Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Santa Luzia e Vespasiano.
O custo é de R$ 5,1 bilhões, parte da Vale e outra parcela de empresas privadas. As obras levariam cerca de 60 meses.
Qual foi o primeiro nome de Ribeirão das Neves?
O primeiro nome da cidade Ribeirão das Neves, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi “Matas de Bento Pires”, no século XVIII.
Onde fica o município Ribeirão das Neves?
A cidade de Neves fica no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, distante cerca de 32 quilômetros do Centro da capital mineira.
