Por Gabriel Ronan e William Araújo
Ligados a Venda Nova por endereço de residência ou votações expressivas nas últimas eleições (pleitos de 2014 e 2016), candidatos a deputado(a) estadual tentam, neste ano, novo mandato com a força da Regional. Para que os eleitores das diferentes seções de Venda Nova tenham melhor esclarecimento do que fizeram ou farão esses candidatos, o Jornal Norte Livre inicia, com esta, a série de reportagens sobre o tema eleições 2018.
Em primeiro momento, será apresentado à população o perfil básico desses postulantes ao cargo público com o esclarecimento do pleito político que disputam. Posteriormente, o aprofundamento das políticas de cada um.
Candidatos a Deputado(a) Estadual de Venda Nova
O Jornal Norte Livre, em apuração feita com os 35 partidos políticos existentes e seus diretórios em Minas Gerais, construiu a seguinte listagem prévia de 21 candidatos a deputado(a) estadual residentes em Venda Nova e/ou com influência no local por causa das eleições de 2014 (para deputado) e 2016 (para vereador), em que tiveram votação expressiva nas seções eleitorais que atendem à Regional.
Alguns partidos não se posicionaram até o momento, por isso a listagem é prévia e poderá ter acréscimos na medida que se desenvolvem as eleições de 2018. Os candidatos foram dispostos abaixo com base na velocidade de resposta dada pelos diretórios dos partidos.
Caso algum candidato a deputado(a) estadual não tenha entrado na listagem e more em Venda Nova, faça contato pelo e-mail contato@nortelivre.com.br
Deputados estaduais vinculados a Venda Nova
1Warley Nascimento/AVANTE – 70400
Nome Completo: Warley Eduardo Nascimento
Idade: 43 anos
Escolaridade: Ensino Médio Completo
Declaração de bens: sem cadastro
Ocupação: não especificada
Histórico político: vereador em 2016 (PP, suplente)
2Iran Barbosa/MDB – 15101
Nome Completo: Iran Almeida Barbosa
Idade: 34 anos
Escolaridade: Superior Completo
Declaração de bens: R$ 2.878.236,90
Ocupação: deputado estadual
Histórico político: vereador em 2004 (PTB, não eleito), 2008 (PMDB, eleito) e 2012 (PMDB, eleito); e deputado estadual em 2014 (PMDB, eleito)
3Zito Vieira/PCdoB – 65650
Nome Completo: José Vieira Filho
Idade: 53 anos
Escolaridade: Superior Completo
Declaração de bens: R$ 150 mil
Ocupação: diretor de empresas
Histórico político: senador em 2010 (PC do B, não eleito) e deputado estadual em 2014 (PC do B, suplente)
4Professor Wanderson Rocha/PSTU – 16123
Nome Completo: Wanderson Paiva Rocha
Idade: 43 anos
Escolaridade: Superior Completo
Declaração de bens: R$ 270.766,21
Ocupação: pedagogo
Histórico político: vereador em 2008 (PSTU, não eleito) e em 2016 (PSTU, não eleito)
5Nely Aquino/PRTB – 28555
Nome Completo: Neli Pereira de Aquino
Idade: 45 anos
Escolaridade: Superior Incompleto
Declaração de bens: R$ 264.692,38
Ocupação: vereadora
Histórico político: vereadora em 2016 (PMN, eleita)
6Prof. Gleison/PRTB – 28107
Nome Completo: Gleison Cunha Soares
Idade: 35 anos
Escolaridade: Superior Incompleto
Declaração de bens: R$ 44 mil
Ocupação: professor de Ensino Médio
Histórico político: vereador em 2016 (PTN, suplente)
7Roberto da Farmácia/PRTB – 28650
Nome Completo: Roberto Elbo Gonçalves
Idade: 50 anos
Escolaridade: Ensino Fundamental incompleto
Declaração de bens: R$ 600 mil
Ocupação: comerciante
Histórico político: vereador em 2016 (PC do B, suplente)
8Virgílio da Quero Mais/PRTB – 28288
Nome Completo: Virgílio Gomes de Melo Lima
Idade: 36 anos
Escolaridade: Ensino Médio completo
Declaração de bens: R$ 266.700,00
Ocupação: empresário
Histórico político: vereador em 2016 (PMN, suplente)
9Camargo de Venda Nova Glu Glu – 28171
Nome Completo: Eutálio Barcelos Camargo
Idade: 61 anos
Escolaridade: Ensino Médio completo
Declaração de bens: sem cadastro
Ocupação: motorista particular
Histórico político: primeira eleição disputada
10Pastor Marcos Borges/PRTB – 28202
Nome Completo: Marcos Borges Ferreira
Idade: 38 anos
Escolaridade: Ensino Médio completo
Declaração de bens: sem cadastro
Ocupação: pastor
Histórico político: vereador em 2012 (PSC, suplente) e 2016 (PMN, suplente)
11Cláudio Duarte/PSL – 17017
Nome Completo: Cláudio Donizete Duarte
Idade: 48 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 843.684,09
Ocupação: vereador
Histórico político: vereador em 2016 (PMN, eleito)
12Prof. Marco Aurélio/PSOL – 50456
Nome Completo: Marco Aurélio da Cruz Moreira
Idade: 50 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 90 mil
Ocupação: professor de Ensino Médio
Histórico político: vereador em 2004 (PV, não eleito), em 2008 (PV, suplente) e em 2012 (PPS, não eleito)
13Gustavo Ribeiro/PSOL – 50024
Nome Completo: Gustavo Henrique Pereira Ribeiro
Idade: 22 anos
Escolaridade: Superior incompleto
Declaração de bens: sem cadastro
Ocupação: estudante
Histórico político: primeira eleição disputada
14Leo Portela/PR – 22333
Nome Completo: Leonardo Morreale Diniz Portela
Idade: 38 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 988.542,09
Ocupação: deputado
Histórico político: deputado estadual em 2014 (PR, eleito)
15Ronaldo da Padaria/DC – 27733
Nome Completo: Ronaldo Martins Araújo
Idade: 59 anos
Escolaridade: Ensino Fundamental completo
Declaração de bens: R$ 38,9 mil
Ocupação: comerciante
Histórico político: vereador em 2016 (PMN, suplente)
16Bim da Ambulância/PSDB – 45193
Nome Completo: Rubens Gonçalves de Brito
Idade: 35 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 635.498,75
Ocupação: vereador
Histórico político: vereador em 2008 (PRP, suplente), em 2012 (PTN, eleito), e em 2016 (PSDB, eleito) e deputado estadual em 2014 (PTN, suplente)
17Mário Henrique Caixa/PV – 43333
Nome Completo: Mário Henrique da Silva
Idade: 45 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 1.077.012,46
Ocupação: deputado estadual
Histórico político: deputado estadual em 2010 (PC do B, suplente) e em 2014 (PC do B, eleito)
18Cláudio do Mundo Novo/PROS – 90333
Nome Completo: Mário Henrique da Silva
Idade: 49 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 307 mil
Ocupação: administrador
Histórico político: deputado estadual em 2014 (PTB, suplente) e vereador em 2016 (PROS, suplente)
19Pastor Vanderlei Miranda/MDB – 15000
Nome Completo: Vanderlei Andrade Miranda
Idade: 66 anos
Escolaridade: Ensino Médio completo
Declaração de bens: R$ 2.912.597,04
Ocupação: deputado estadual
Histórico político: vereador em 2004 (PSB, eleito); deputado estadual em 2006 (PMDB, eleito), em 2010 (PMDB, eleito) e em 2014 (PMDB, eleito) e vice-prefeito em 2016 (PMDB, não eleito)
20João Leite/PSDB – 45777
Nome Completo: João Leite da Silva Neto
Idade: 62 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 1.663.368,67
Ocupação: deputado estadual
Histórico político: prefeito em 2004 (PSB, não eleito) e em 2016 (PSDB, não eleito); deputado estadual em 1994 (PSDB, eleito), em 1998 (PSDB, eleito), 2002 (PSB, eleito), 2006 (PSDB, eleito), 2010 (PSDB, eleito) e 2014 (PSDB, eleito)
21Leandro Genaro/PSD – 55444
Nome Completo: Leandro Andrade Genaro Oliveira
Idade: 37 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 359.195,03
Ocupação: deputado estadual
Histórico político: deputado estadual em 2010 (PSC, suplente) e 2014 (PSB, eleito)
22Coronel Carvalho/PODEMOS – 19190
Nome Completo: José Jorge de Carvalho
Idade: 51 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 17.000,00
Ocupação: deputado estadual
Histórico político:
23Gilberto Silva/PHS – 31132
Nome Completo: Gilberto da Silva
Idade: 47 anos
Escolaridade: Superior completo
Declaração de bens: R$ 970.000,00
Ocupação: Contador e empresário
Histórico político: primeira eleição disputada
Como podem influenciar Venda Nova?
O cargo de deputado estadual faz parte do Poder Legislativo, por isso, entre suas principais atribuições está o ato de legislar (criar leis de acordo com o interesse da população) e a obrigação de fiscalizar o trabalho do governador. O local físico de ocupação do deputado estadual é a Assembléia Legislativa de cada estado, que, para Minas Gerais, está em Belo Horizonte, na Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho.
Conforme artigo 27 da Constituição Federal,
Veja um exemplo:
Minas Gerais possui 53 deputados federais e 77 deputados estaduais. Para chegar a esse número, foi feito o seguinte cálculo:
- Dos 53 federais, 12 são retirados e usados pela triplicação, resultando em 36 estaduais e sobrando 41 federais
- Os 41 federais servem para dar a quantidade que será somada aos 36 estaduais
- 41 + 36 = 77 cadeiras estaduais disponíveis para o estado de Minas Gerais
Desse modo, neste ano, serão disputados 77 gabinetes na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde os deputados estaduais devem legislar para o povo e fiscalizar o governo. Além disso, são os deputados que avaliam a prestação de contas do executivo estadual e a execução orçamentária.
É, também, o deputado estadual que argumenta os impostos estaduais e decide a distribuição da verba por cada área de interesse da população, como educação, segurança, habitação, saúde, mobilidade etc. Ele define o próprio salário, o do governador e seu vice, além de receber as denúncias e instaurar, se necessárias, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar crimes de responsabilidade no estado.
Pelo Portal da Transparência é possível saber de quais fontes vem a receita do estado, além de ver a execução orçamentária do mesmo.
Mas como Venda Nova é afetada?
A cidade de Belo Horizonte, assim como todos municípios, recebe verba de várias fontes:
- Proveniente do próprio município
- Aqueles que moram na cidade pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
- Aqueles que compram imóveis na cidade pagam o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI)
- Aqueles que trabalham na cidade prestando serviços pagam o Imposto sobre Serviços (ISS)
- Proveniente do estado
- Aqueles que têm veículos pagam o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do qual o estado direciona 50% para os municípios
- Aqueles que transportam mercadorias pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), do qual o estado repassa 25% para os municípios
- Proveniente da esfera federal
- Existem doze impostos federais e três deles, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), servem para que o governo mantenha o Fundo de Participação dos Municípios, o qual repassa às cidades.
Como os deputados estaduais são responsáveis por discutir a elaboração do orçamento do estado, criando impostos e distribuindo verbas, o investimento que a Prefeitura faz na Regionais pode ser afetado pela decisão desses parlamentares. Além disso, são várias as leis estaduais criadas por eles que influenciam no cotidiano da cidade.
Como são eleitos os deputados estaduais?
Os deputados estaduais disputam a eleição proporcional, que indica a necessidade de um quociente eleitoral (QE) e outro partidário (QP). O QE e o QP são obtidos ao fim das votações, estabelecem a linha de corte e quantas cadeiras cada partido poderá ocupar, elegendo os candidatos mais votados de cada sigla.
Vejamos como obter o Quociente Eleitoral (QE):
Na eleição de um estado hipotético, existem 10 cadeiras disponíveis e foram contabilizados 40 mil votos válidos (excluídos os nulos e brancos). Desse modo, para se obter o quociente (linha de corte), o total de votos válidos é dividido pela quantidade de cadeiras: 40000 / 10 = 4000.
Com o QE é possível saber quantas cadeiras cada partido tem direito a ocupar.
Vejamos como obter o Quociente Partidário (QP):
O partido X recebeu 12 mil votos, o Y recebeu 3 mil e o Z recebeu 10 mil. Desse modo:
- O X terá direito a três vagas (12000 / 4000 = 3)
- O Y não ocupará vagas (3000 / 4000 = 0,75, que é arredondado para 0)
- O Z terá duas vagas (10000 / 4000 = 2,5, que é arredondado para 2).
Obs.: não há arredondamentos para cima nesses cálculos.
Quando alguém diz que alguns candidatos podem carregar outros durante a votação, é verdade. Imagine que o partido X, que tem 3 cadeiras para ocupar, teve o primeiro candidato com 10 mil votos, o segundo com 1500 e o terceiro com 500. Mesmo com uma quantidade de votos inferior ao Quociente Eleitoral, o segundo e o terceiro candidatos se elegeram por meio da quantidade de vagas proporcionadas pela votação expressiva do primeiro.
Outros partidos podem ter candidatos com votações maiores do que as do segundo e do terceiro candidatos da sigla X, mas se não tiverem cadeiras obtidas pelo Quociente Partidário, não conseguirão se eleger.
E quando sobram cadeiras?
A quantidade de votos recebida por cada partido é dividida pela soma das cadeiras já obtidas mais as restantes. A sigla que tiver maior resultado fica com a que sobrou.
Vejamos o resultado com o cálculo abaixo levando em conta que uma vaga tenha sobrado:
Número de votos de cada sigla / (cadeiras já obtidas + número de cadeiras restantes)
- O partido X teria o resultado 3000 (12000 / (3+1) = 3000)
- O partido Y teria o resultado 3000 (3000 / (0+1) = 3000)
- O partido Z teria o resultado 3333 (10000 / (2+1) = 3333)
Nesse caso, a vaga restante será dada ao partido Z.
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
