Eleições 2018 em Venda Nova: confira os(as) candidatos(as) a deputado(a) estadual

Por Gabriel Ronan e William Araújo

Ligados a Venda Nova por endereço de residência ou votações expressivas nas últimas eleições (pleitos de 2014 e 2016), candidatos a deputado(a) estadual tentam, neste ano, novo mandato com a força da Regional. Para que os eleitores das diferentes seções de Venda Nova tenham melhor esclarecimento do que fizeram ou farão esses candidatos, o Jornal Norte Livre inicia, com esta, a série de reportagens sobre o tema eleições 2018.

Em primeiro momento, será apresentado à população o perfil básico desses postulantes ao cargo público com o esclarecimento do pleito político que disputam. Posteriormente, o aprofundamento das políticas de cada um.

Candidatos a Deputado(a) Estadual de Venda Nova

O Jornal Norte Livre, em apuração feita com os 35 partidos políticos existentes e seus diretórios em Minas Gerais, construiu a seguinte listagem prévia de 21 candidatos a deputado(a) estadual residentes em Venda Nova e/ou com influência no local por causa das eleições de 2014 (para deputado) e 2016 (para vereador), em que tiveram votação expressiva nas seções eleitorais que atendem à Regional.

Alguns partidos não se posicionaram até o momento, por isso a listagem é prévia e poderá ter acréscimos na medida que se desenvolvem as eleições de 2018. Os candidatos foram dispostos abaixo com base na velocidade de resposta dada pelos diretórios dos partidos.

Caso algum candidato a deputado(a) estadual não tenha entrado na listagem e more em Venda Nova, faça contato pelo e-mail contato@nortelivre.com.br

Deputados estaduais vinculados a Venda Nova

Como podem influenciar Venda Nova?

O cargo de deputado estadual faz parte do Poder Legislativo, por isso, entre suas principais atribuições está o ato de legislar (criar leis de acordo com o interesse da população) e a obrigação de fiscalizar o trabalho do governador. O local físico de ocupação do deputado estadual é a Assembléia Legislativa de cada estado, que, para Minas Gerais, está em Belo Horizonte, na Rua Rodrigues Caldas, 30, Bairro Santo Agostinho.

Conforme artigo 27 da Constituição Federal,

“O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze”.

Veja um exemplo:

Minas Gerais possui 53 deputados federais e 77 deputados estaduais. Para chegar a esse número, foi feito o seguinte cálculo:

• Dos 53 federais, 12 são retirados e usados pela triplicação, resultando em 36 estaduais e sobrando 41 federais
• Os 41 federais servem para dar a quantidade que será somada aos 36 estaduais
• 41 + 36 = 77 cadeiras estaduais disponíveis para o estado de Minas Gerais

Desse modo, neste ano, serão disputados 77 gabinetes na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde os deputados estaduais devem legislar para o povo e fiscalizar o governo. Além disso, são os deputados que avaliam a prestação de contas do executivo estadual e a execução orçamentária.

É, também, o deputado estadual que argumenta os impostos estaduais e decide a distribuição da verba por cada área de interesse da população, como educação, segurança, habitação, saúde, mobilidade etc. Ele define o próprio salário, o do governador e seu vice, além de receber as denúncias e instaurar, se necessárias, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar crimes de responsabilidade no estado.

Pelo Portal da Transparência é possível saber de quais fontes vem a receita do estado, além de ver a execução orçamentária do mesmo.

Mas como Venda Nova é afetada?

A cidade de Belo Horizonte, assim como todos municípios, recebe verba de várias fontes:

• Proveniente do próprio município
  • Aqueles que moram na cidade pagam o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
  • Aqueles que compram imóveis na cidade pagam o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos (ITBI)
  • Aqueles que trabalham na cidade prestando serviços pagam o Imposto sobre Serviços (ISS)
• Proveniente do estado
  • Aqueles que têm veículos pagam o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do qual o estado direciona 50% para os municípios
  • Aqueles que transportam mercadorias pagam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), do qual o estado repassa 25% para os municípios
• Proveniente da esfera federal
  • Existem doze impostos federais e três deles, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), servem para que o governo mantenha o Fundo de Participação dos Municípios, o qual repassa às cidades.

Como os deputados estaduais são responsáveis por discutir a elaboração do orçamento do estado, criando impostos e distribuindo verbas, o investimento que a Prefeitura faz na Regionais pode ser afetado pela decisão desses parlamentares. Além disso, são várias as leis estaduais criadas por eles que influenciam no cotidiano da cidade.

Como são eleitos os deputados estaduais?

Os deputados estaduais disputam a eleição proporcional, que indica a necessidade de um quociente eleitoral (QE) e outro partidário (QP). O QE e o QP são obtidos ao fim das votações, estabelecem a linha de corte e quantas cadeiras cada partido poderá ocupar, elegendo os candidatos mais votados de cada sigla.

Vejamos como obter o Quociente Eleitoral (QE):

Na eleição de um estado hipotético, existem 10 cadeiras disponíveis e foram contabilizados 40 mil votos válidos (excluídos os nulos e brancos). Desse modo, para se obter o quociente (linha de corte), o total de votos válidos é dividido pela quantidade de cadeiras: 40000 / 10 = 4000.

Com o QE é possível saber quantas cadeiras cada partido tem direito a ocupar.

Vejamos como obter o Quociente Partidário (QP):

O partido X recebeu 12 mil votos, o Y recebeu 3 mil e o Z recebeu 10 mil. Desse modo:

• O X terá direito a três vagas (12000 / 4000 = 3)
• O Y não ocupará vagas (3000 / 4000 = 0,75, que é arredondado para 0)
• O Z terá duas vagas (10000 / 4000 = 2,5, que é arredondado para 2).

Obs.: não há arredondamentos para cima nesses cálculos.

Quando alguém diz que alguns candidatos podem carregar outros durante a votação, é verdade. Imagine que o partido X, que tem 3 cadeiras para ocupar, teve o primeiro candidato com 10 mil votos, o segundo com 1500 e o terceiro com 500. Mesmo com uma quantidade de votos inferior ao Quociente Eleitoral, o segundo e o terceiro candidatos se elegeram por meio da quantidade de vagas proporcionadas pela votação expressiva do primeiro.

Outros partidos podem ter candidatos com votações maiores do que as do segundo e do terceiro candidatos da sigla X, mas se não tiverem cadeiras obtidas pelo Quociente Partidário, não conseguirão se eleger.

E quando sobram cadeiras?

A quantidade de votos recebida por cada partido é dividida pela soma das cadeiras já obtidas mais as restantes. A sigla que tiver maior resultado fica com a que sobrou.

Vejamos o resultado com o cálculo abaixo levando em conta que uma vaga tenha sobrado:

Número de votos de cada sigla / (cadeiras já obtidas + número de cadeiras restantes)

• O partido X teria o resultado 3000 (12000 / (3+1) = 3000)
• O partido Y teria o resultado 3000 (3000 / (0+1) = 3000)
• O partido Z teria o resultado 3333 (10000 / (2+1) = 3333)

Nesse caso, a vaga restante será dada ao partido Z.