
O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte realizou uma plenária on-line nesta sexta (29) para denunciar o que chamou de destruição arbitrária da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro foi convocado depois que membras da entidade flagraram parte da estrutura do equipamento destruída nessa quinta (28).
A Maternidade Leonina Leonor está pronta desde 2008, mas nunca foi aberta. A prefeitura sempre alegou que não há demanda para mais uma unidade do tipo em Belo Horizonte. Por isso, pensa em criar no espaço um Centro de Atenção à Saúde da Mulher.
Porém, lideranças do conselho apontam que o equipamento seria importante para implementar uma mudança de paradigma na cidade. Isso aconteceria a partir do parto humanizado na Leonina Leonor.
“O conselho não é contra a construção desse centro, desde que garanta o parto humanizado. (Essa destruição) foi um desrespeito ao Conselho, às mulheres e ao SUS de BH. Unilateralmente, o prefeito (Alexandre Kalil, PSD) e o secretário municipal de Saúde (Jackson Machado Pinto) não podem destruir essa conquista do povo de Belo Horizonte”, afirmou na plenária o secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva.
Integrante do movimento Nasce Leonina, Mônica Aguiar foi quem descobriu que a estrutura havia sido destruída. Ela dormiu nas dependências da Leonina Leonor de quinta para sexta em protesto.

“A importância dessa maternidade é inquestionável. Deparamos com areia do lado de fora e uma caçamba. A gente pediu pra olhar e viu a maternidade totalmente quebrada. É inadmissível, é imperdoável. O conselho sequer sabia desse desmantelamento de uma equipamento da saúde pública. Eles destruíram 12 anos de luta. Eles estão acelerando o índice de mortalidade infantil em Venda Nova”, disse.
Presente no encontro, a vereadora Sônia Lansky (PT), que sempre participou dos encontros sobre a maternidade em Venda Nova, lamentou o que chamou de ataque à ciência, às mulheres e às crianças.
“Estamos de luto na cidade, mas do verbo ‘lutar’. As mulheres e as crianças da cidade estão sendo atacadas. Isso é um ato de violência, porque essa cidade já foi referência nacional. Isso é fruto de um trabalho de décadas, sempre em atenção às necessidades das pessoas”, afirmou.
Maternidade Leonina Leonor | Crédito: Reprodução Maternidade Leonina Leonor | Crédito: Reprodução Maternidade Leonina Leonor | Crédito: Reprodução Maternidade Leonina Leonor | Crédito: Reprodução
Moradora reprova atuação do Conselho
Moradora do Bairro Piratininga, em Venda Nova, Isaura Madalena, conselheira distrital de Saúde da Região, aprovou a medida da prefeitura. Segundo ela, a comunidade da Regional decidiu, em conjunto com a prefeitura, que a maternidade não era necessária.
“O conselho se tornou partidário. Por isso, ele perde pra nós a legitimidade. Nós entendemos que a Leonina nesse momento não é importante. Esse Centro de Atendimento às Mulheres vem a calhar com nossa necessidade atual. Não adianta culpar o secretário (Jackson Machado Pinto). Foi uma decisão da comunidade de Venda Nova”, disse.
Sugestões de encaminhamentos apontados na plenária on-line
- “Reconstrução das banheiras da maternidade Leonina Leonor
- Reunião URGENTE com Prefeito Alexandre Kalil
- Denunciar ao Ministério Público e Tribunal de Contas
- Mobilização de rua
- Cobrar ofício da SUDECAP publicamente
- Solicitar Auditoria da obra pela Câmara de Vereadores de BH
- Elaborar Abaixo Assinado em defesa da Maternidade Leonina e do CMS-BH como instância de defesa do SUS, que deve ser respeitado pela Gestão antes de tomar decisões tão cruéis contra conquistas do SUS, da Mulheres e da população belo-horizontina em geral.
- Solicitar ao Ministério Público que convoque o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte para depor sobre a depredação do patrimônio público.”
Outro lado
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou “que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH”.
Sobre a acusação de arbitrariedade, o Executivo municipal informou que o Conselho Municipal de Saúde foi avisado em várias reuniões sobre esta destinação.
Quanto ao Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, a prefeitura informou que o equipamento vai oferecer consultas de pré-natal de alto risco e ginecológicas de mastologia e climatério.
Também esclareceu que o centro vai oferecer ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.
A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da rede SUS para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.
A prefeitura informou, ainda, que mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão.
A maternidade
A Leonina Leonor abrigava salas de parto equipadas com banheiras de água quente, banheiro individual e cerca de 12 metros quadrados para que a gestante se movimente livremente.
O espaço garantiria a presença da equipe médica e até de parentes da paciente. Tudo seria de graça, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O parto humanizado via SUS só existe em um lugar da cidade: o Hospital Sofia Feldman, no Bairro Tupi, Região Norte.
Em outras unidades, como nos hospitais das Clínicas (Centro-Sul) e Odilon Behrens (Noroeste), as gestantes são colocadas em espaços apertados, separadas uma das outras apenas por cortinas e dão a luz sem acompanhamento de parentes.
A estrutura leva o nome de Leonina Leonor Ribeiro, parteira que viveu entre 1883 e 1948 em Venda Nova.
Além de trazer ao mundo várias crianças, ela organizava doações para o enxoval e fazia o registro em ficha dos meninos e meninas, o que ajudava os colégios da região a pressionarem os pais a fazer as matrículas dos filhos quando completassem idade escolar.
Muito esclarecedora a matéria! Eu, como ativista da saúde e membro do Conselho Municipal de Saúde de Bh, apoio completamente o Movimento Leonina Leonor é nossa! Precisamos da imprensa para colaborar na construção, com ética da verdade do que tem acontecido com as mulheres e crianças devido ao machismo estrutural e à lógica médico centrada que impede a humanização do nascimento em nossa cidade. Obrigada pela cobertura dos fatos e acompanhamento do movimento em Venda Nova, setor Norte!
Att,
Madalena Dias
Conselheira Municipal de Saúde em Exercício
Psicóloga
Ativista