Conselho acusa PBH de destruição arbitrária da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova

O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte realizou uma plenária on-line nesta sexta (29) para denunciar o que chamou de destruição arbitrária da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, por parte da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro foi convocado depois que membras da entidade flagraram parte da estrutura do equipamento destruída nessa quinta (28).

A Maternidade Leonina Leonor está pronta desde 2008, mas nunca foi aberta. A prefeitura sempre alegou que não há demanda para mais uma unidade do tipo em Belo Horizonte. Por isso, pensa em criar no espaço um Centro de Atenção à Saúde da Mulher.

Porém, lideranças do conselho apontam que o equipamento seria importante para implementar uma mudança de paradigma na cidade. Isso aconteceria a partir do parto humanizado na Leonina Leonor.

“O conselho não é contra a construção desse centro, desde que garanta o parto humanizado. (Essa destruição) foi um desrespeito ao Conselho, às mulheres e ao SUS de BH. Unilateralmente, o prefeito (Alexandre Kalil, PSD) e o secretário municipal de Saúde (Jackson Machado Pinto) não podem destruir essa conquista do povo de Belo Horizonte”, afirmou na plenária o secretário-geral do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva.

Integrante do movimento Nasce Leonina, Mônica Aguiar foi quem descobriu que a estrutura havia sido destruída. Ela dormiu nas dependências da Leonina Leonor de quinta para sexta em protesto.

“A importância dessa maternidade é inquestionável. Deparamos com areia do lado de fora e uma caçamba. A gente pediu pra olhar e viu a maternidade totalmente quebrada. É inadmissível, é imperdoável. O conselho sequer sabia desse desmantelamento de uma equipamento da saúde pública. Eles destruíram 12 anos de luta. Eles estão acelerando o índice de mortalidade infantil em Venda Nova”, disse.

Presente no encontro, a vereadora Sônia Lansky (PT), que sempre participou dos encontros sobre a maternidade em Venda Nova, lamentou o que chamou de ataque à ciência, às mulheres e às crianças.

“Estamos de luto na cidade, mas do verbo ‘lutar’. As mulheres e as crianças da cidade estão sendo atacadas. Isso é um ato de violência, porque essa cidade já foi referência nacional. Isso é fruto de um trabalho de décadas, sempre em atenção às necessidades das pessoas”, afirmou.

Moradora reprova atuação do Conselho

Moradora do Bairro Piratininga, em Venda Nova, Isaura Madalena, conselheira distrital de Saúde da Região, aprovou a medida da prefeitura. Segundo ela, a comunidade da Regional decidiu, em conjunto com a prefeitura, que a maternidade não era necessária.

“O conselho se tornou partidário. Por isso, ele perde pra nós a legitimidade. Nós entendemos que a Leonina nesse momento não é importante. Esse Centro de Atendimento às Mulheres vem a calhar com nossa necessidade atual. Não adianta culpar o secretário (Jackson Machado Pinto). Foi uma decisão da comunidade de Venda Nova”, disse.

Sugestões de encaminhamentos apontados na plenária on-line

1. “Reconstrução das banheiras da maternidade Leonina Leonor
2. Reunião URGENTE com Prefeito Alexandre Kalil
3. Denunciar ao Ministério Público e Tribunal de Contas
4. Mobilização de rua
5. Cobrar ofício da SUDECAP publicamente
6. Solicitar Auditoria da obra pela Câmara de Vereadores de BH
7. Elaborar Abaixo Assinado em defesa da Maternidade Leonina e do CMS-BH como instância de defesa do SUS, que deve ser respeitado pela Gestão antes de tomar decisões tão cruéis contra conquistas do SUS, da Mulheres e da população belo-horizontina em geral.
8. Solicitar ao Ministério Público que convoque o Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte para depor sobre a depredação do patrimônio público.”

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou “que após estudos da Rede Materno-Infantil, constatou-se que não havia demanda para uma nova maternidade e sim para qualificar o atendimento em todas as maternidades da Rede SUS-BH”.

Sobre a acusação de arbitrariedade, o Executivo municipal informou que o Conselho Municipal de Saúde foi avisado em várias reuniões sobre esta destinação.

Quanto ao Centro de Atendimento à Saúde da Mulher, a prefeitura informou que o equipamento vai oferecer consultas de pré-natal de alto risco e ginecológicas de mastologia e climatério.

Também esclareceu que o centro vai oferecer ações de planejamento sexual e reprodutivo, com enfoque em adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade.

A unidade também terá espaço para treinamento dos profissionais da rede SUS para aprimoramento das boas práticas obstétricas, qualificando o cuidado durante o pré-natal.

A prefeitura informou, ainda, que mantém diálogo constante com o Conselho Municipal de Saúde e segue com canal aberto para esclarecimentos sobre a questão.

A maternidade

A Leonina Leonor abrigava salas de parto equipadas com banheiras de água quente, banheiro individual e cerca de 12 metros quadrados para que a gestante se movimente livremente.

O espaço garantiria a presença da equipe médica e até de parentes da paciente. Tudo seria de graça, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

O parto humanizado via SUS só existe em um lugar da cidade: o Hospital Sofia Feldman, no Bairro Tupi, Região Norte.

Em outras unidades, como nos hospitais das Clínicas (Centro-Sul) e Odilon Behrens (Noroeste), as gestantes são colocadas em espaços apertados, separadas uma das outras apenas por cortinas e dão a luz sem acompanhamento de parentes.

A estrutura leva o nome de Leonina Leonor Ribeiro, parteira que viveu entre 1883 e 1948 em Venda Nova.

Além de trazer ao mundo várias crianças, ela organizava doações para o enxoval e fazia o registro em ficha dos meninos e meninas, o que ajudava os colégios da região a pressionarem os pais a fazer as matrículas dos filhos quando completassem idade escolar.