Candidatos e candidatas ligados a Venda Nova iniciam campanha; vejas as regras

Conforme calendário eleitoral, desde o domingo (27), candidatos à vereança e às prefeituras foram autorizados a iniciar suas campanhas em rádio, televisão e internet. Venda Nova, de acordo com levantamento feito pelo Jornal Norte Livre, tem 41 postulantes confirmados para a disputa e que possuem influência (residência ou atuação de longa data) na Regional.

Antes das convenções partidárias que definiram as candidaturas, a Regional tinha 45 pré-candidatos. Também, no domingo, o Tribunal Superior Eleitoral divulgou as fichas de cada postulante, indicando limites legais de gastos, estados civis e outras informações.

Regras de campanha

Em resolução número 23.624, de 13 de agosto de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral dispôs sobre a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e condutas consideradas ilícitas durante a campanha.

Os candidatos tem até 48h antes da eleição para propagarem suas legendas e números. É vedado que exista propaganda eleitoral dois dias antes do pleito e 24h após.

Eleitores têm permissão de manifestarem na internet sobre os candidatos, excetuando ofensas à honra ou à imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos. Além disso, ações de eleitores que ocorreram anteriores à permissão de campanha e que atentem contra as regras podem ser julgadas.

As propagandas de campanha na internet devem ocorrer da seguinte forma, de acordo com (Lei nº 9.504/1997, art. 57-B, I a IV):

1. em sítio/site do candidato, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;
2. em sítio/site do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no País;
3. por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação; 
4. por meio de blogs, redes sociais, sítios/sites de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas cujo conteúdo seja gerado ou editado (produzido) por candidatos, partidos ou coligações ou qualquer pessoa natural, desde que não contrate impulsionamento de conteúdos;

O “impulsionamento de conteúdos, desde que identificado de forma inequívoca como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos e seus representantes” é autorizado.

É vedado/proibido, ainda que gratuitamente, a propaganda em sites:

1. de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos;
2. oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

As violações de condutas podem resultar em multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil. Para saber mais informações sobre o que é vedado ou permitido, acesse aqui.

Candidatos e candidatas a vereador, em 2020, ligados a Venda Nova

• Adilson Piquinês – Avante
• Alexandre da Zoonoses – MDB
• Amauri de Paula – Psol
• Beré Silva – PTB
• Bim da Ambulância* – PSD
• Breno Nolasco ONG Oportunidade – Avante
• Carlos Pereira – PCdoB
• Carlos Henrique* – PTB
• Cláudio do Mundo Novo – PSD
• Cleber Hot Dog – PT
• Delsinho Silva – Democratas
• Diego Miranda – PCB
• Doutora Cidinha – MDB
• Dr. Nilton* – PSD
• Eli Pinheiro – Pros
• Francisco Marcelino – Avante
• Gilberto Silva – Podemos
• Idélcio Ferreira dos Santos – Rede Sustentabilidade
• Iza Lourença – Psol
• Jorge Santos* – Republicanos
• Luiz Vidas – PSC
• Márcio da ONG – PTC
• Márcio Roberto – PL
• Ronaldo Batista – PSC
• Maria Antônia da UMCA – PSL
• Maria da Consolação – Psol
• Monica Ferreira – PDT
• Otalíbio Miranda – PSD
• Nely Aquino* – Podemos
• Nivaldo das Vassouras – PSDB
• Oilso Fonseca – Democratas
• Pedro da Cooper Motos BH – PMN
• Fábio Brasileiro – Psol
• Professora Elisete Inácio – PDT
• Professora Flávia Rita – Avante
• Roberto da Farmácia – Avante
• João Locadora – PT
• Rogério Alkimim – PMN
• Ronaldo Viana – Rede Sustentabilidade
• Samuel Rasec – PDT
• Sandra da Saúde – MDB
• Theris Alternativa – Solidariedade
• Thiago Miranda – PSD
• Wanderley Cardoso – PT
• Wagner do Sinjus – PDT