Prefeito Kalil visita feira - Foto: ASSCOM/PBH
Prefeito Kalil visita feira - Foto: ASSCOM/PBH
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Nesta sexta-feira (4), o prefeito Alexandre Kalil (PSD), por meio de alterações dos anexos do Decreto 17.361 publicadas no Diário Oficial do Município (DOM), informou a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, feiras e outros estabelecimentos comerciais de Belo Horizonte a partir da segunda-feira (7).

A medida é reflexo do aumento dos indicadores de monitoramento das taxas de transmissibilidade, ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de leitos de enfermarias.

Decreta:

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“Art. 3º – A restrição ao consumo de bebidas alcoólicas nos serviços de alimentação, nos termos do Anexo II deste decreto, aplica-se às feiras públicas ou feiras licenciadas em propriedades públicas e privadas.”

Outra parte da alteração do Decreto 17.361 dispõe sobre a permissão de “realização de eventos de iluminação e decoração de Natal e caravanas comemorativas, desde que, sem divulgação prévia e sem potencial de atração de público, mediante licenciamento específico”.

Acerca dos horários alterados pelo decreto para funcionamento dos estabelecimentos, veja a tabela abaixo:

AtividadeFaixa de horário de funcionamento
Comércio varejista não contemplado na fase de controle“Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h
Sábado, entre 9h e 18h”
“Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista
autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis”
“Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h
Sábado, entre 9h e 18h”
Cabeleireiros, manicures e pedicures“Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h
Sábado, entre 9h e 18h”
“Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética”“Terça a sexta-feira, entre 11h e 20h
Sábado, entre 9h e 18h”
“Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio”“Segunda a sexta-feira, entre 10h e 19h
Sábado, entre 9h e 18h”
Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers“Segunda-feira a sábado, entre 12h e 21h, alternativamente poderá ser adotado o funcionamento em horário de galerias de lojas e centros de comércio mediante comunicação no e-mail sufis@pbh.gov.br
Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato
drive-thru, sem restrição de horário”
“Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e
estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de
galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers”
Sem restrição de horário
“Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas
alcoólicas: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares,
inclusive aqueles no interior de clubes de serviço, de lazer, sociais,
esportivos e similares e com acesso direto de pedestres ao logradouro, se
localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers”
Segunda a domingo e feriados, entre 11h e 22h
“Serviços de alimentação, para consumo no local, exceto de bebidas
alcoólicas: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e
similares no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping
centers”
Segunda a sábado, entre 11h e 22h
Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similaresSem restrição de horário
Museus, galerias de arte e exposiçõesSem restrição de horário
Cinemas“Sem restrição de horário, inclusive para os cinemas no interior de shopping
centers”
Teatros públicos ou privados licenciados, com público sentadoHorário licenciado
“Feiras, exposições, congressos e seminários, em propriedade pública ou
privada licenciada ou mediante licenciamento específico”
Horário licenciado
Fonte: DOM

Reflexos dos baderneiros?

Na última coletiva organizada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) e Comitê de Enfrentamento à Epidemia do Covid-19, no dia 25 de novembro, o chefe do executivo avisou que a cidade poderia fechar novamente por causa do desrespeito de “baderneiros”.

Segundo Kalil (PSD), pessoas estavam fazendo festas em condomínios e frequentando bares e restaurantes como se a pandemia tivesse acabado. Além disso, alertou sobre a esperança das atuais vacinas e que a população precisava esperar um pouco mais.

Os indicadores de monitoramento apresentados pelo último boletim epidemiológico da PBH, do dia 3 de dezembro, demonstram que a taxa de transmissibilidade está se mantendo frequente e acima de 1.

Fonte: Boletim Epidemiológico da PBH - 03/12
Fonte: Boletim Epidemiológico da PBH – 03/12
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