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Moradores reclamam por que a Prefeitura de Belo Horizonte prioriza intervenções no entorno do aglomerado, enquanto as pessoas que ali vivem correm o risco de perder suas casas. Transtornos aumentam e rachaduras se abrem com as chuvas


Por Gabriel Ronan e Will Araújo

Na década de 1940, Belo Horizonte atingia níveis de industrialização vistos como referência por todo estado de Minas Gerais. O distrito de Venda Nova, em dezembro de 1948, foi anexado à capital e, por isso, recebeu estrutura para a passagem de veículos de carga e transporte.

De acordo com o livro “História de Bairros de Belo Horizonte”, produzido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte, à época, a regional Venda Nova teve as principais ruas asfaltadas e tornou-se alternativa para os novos trabalhadores da capital.

Outro fator de crescimento citado no livro foi a construção do complexo Pampulha, o que levou fazendeiros a perceberem o potencial imobiliário e lotearem seus terrenos. Os loteamentos eram feitos de maneira irregular para render o máximo possível de áreas para venda, deixando a burocracia de regularização para ser resolvida mais tarde pelos moradores.

Assim surgiram os bairros Copacabana, Leblon e Céu Azul, que mais tarde foram rodeados por vilas e outros pequenos loteamentos, como o Bairro Santa Mônica (1970).

Os aglomerados subnormais, chamados também de vilas, são, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ocupações irregulares de terrenos de propriedade alheia para fins de habitação em áreas urbanas. Em geral, são caracterizados pelo padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais, como luz, água e esgoto, e localizações restritas.

Em Venda Nova, por não possuírem os serviços básicos, muitas vilas se alojaram às beiras dos riachos para terem, ao menos, suporte à água. Desse modo, na década de 1950, nasceu o aglomerado Várzea da Palma, às margens do Córrego Várzea da Palma, e, atualmente, conhecido como Vila do Índio.

  • Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Casa na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre (21 de 27)
    Casa na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Beco na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Beco na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre

Contrastes

O nome Vila do Índio é derivado das ruas que dão melhor acesso ao aglomerado: Rua dos Comanches, Rua dos Moicanos, Rua dos Astecas, Rua dos Nambiquaras e Rua dos Apaches. A ocupação está localizada entre os Bairros Leblon, Copacabana, Santa Amélia e Santa Mônica.

O Córrego Várzea da Palma atravessa o centro do aglomerado, divide e revela os primeiros contrastes. Nas margens do Bairro Santa Mônica, estão as vias com nomes das tribos indígenas. Nas margens do Leblon, estão as ruas com nomes de países, como França, Brasil e Inglaterra.

Em uma ponta, está a Avenida Desembargador Felipe Immesi, e na outra está a Avenida Várzea da Palma – também no Bairro Santa Mônica, e urbanizadas pelo poder público. No aglomerado, o fenômeno das chuvas, tão comum em um país tropical como o Brasil, significa desespero e medo para famílias localizadas onde os olhos da Prefeitura de Belo Horizonte se tornam cegos. A precipitação eleva o nível do Córrego Várzea da Palma, que conduz o esgoto a céu aberto por dentro dos barracos que margeiam o aglomerado.

De acordo com a estrutura registrada pela PBH, a via que passa no centro do aglomerado, nas laterais do córrego não canalizado, é chamada Rua Chile. Existe outro logradouro com o mesmo nome em Belo Horizonte, mas está situado na Regional Centro-sul, no Bairro Sion — um dos locais com o maior poder aquisitivo da capital.

O resultado das enchentes se concentra nos danos estruturais dos imóveis e em perdas materiais. Apesar de todos anos ocorrerem cheias, a água ainda não levou vidas no local, o que é mérito da improvisação dos moradores.

Quando o inverno e a temporada de estiagem chegam, a moradora Regiane Lima da Silva, de 30 anos, fica aliviada.


A gente ama esse período (estiagem) porque chove menos. Em dezembro, eu perdi duas camas, um armário e minha geladeira. A gente não consegue dormir quando chega o verão. Minha filha chora durante a madrugada”, conta, em meio às lágrimas.

Regiane Lima da Silva, 30

A Prefeitura, por meio de programas e projetos, realizou diversas intervenções efetivas nas comunidades do entorno do aglomerado, mas, internamente, os problemas continuaram. Entre as atividades mais antigas concluídas pela PBH, estão as obras do Orçamento Participativo (OP).

Somente pelo OP, desde 2001, a PBH investiu mais de R$ 10 milhões em obras ao redor da Vila do Índio. Na infografia, as cores mostram as intervenções feitas pela Prefeitura durante os anos.

Arte Jornal Norte Livre - 2019 - Reprodução: Google Maps
Arte Jornal Norte Livre – 2019 – Reprodução: Google Maps

Fora das prioridades

O Plano Global Específico (PGE) é o estudo feito para indicar as intervenções necessárias nas regionais e, segundo a PBH, foi concluído para a Vila do Índio em 2006. O aglomerado, por suas características, também se encaixa no programa Vila Viva, que tem ações nos eixos urbanísticos (saneamento), social e jurídico, e no Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear).

Apesar de a PBH exibir a Vila do Índio (aglomerado Várzea da Palma) na página online do Vila Viva com a situação “em execução” para as obras da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e para os trabalhos sociais da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), quando questionada sobre quais eram as atividades desenvolvidas por ambos órgãos, respondeu somente sobre os trabalhos sociais da Urbel.

No caso do Pear, disse que foram feitas apenas três intervenções, entre 2018 e 2019, no valor de R$320 mil. O que é insuficiente para resolver o que os moradores relatam.

Outro projeto em execução na Vila do Índio é o Programa de Reassentamento de Famílias (Proas). Ele serve para a “remoção e o reassentamento de famílias removidas em decorrência da realização de obras públicas, que tenham sido vítimas de calamidades ou que sejam moradoras de áreas de alto risco geológico com perigo de acidentes”.

Questionada, também, sobre a atuação do Proas no aglomerado, a PBH disse que a Urbel atua de forma pontual, inclusive, fazendo remoções. Além disso, citou a construção de uma passarela para dar acesso seguro dos moradores sobre o córrego.

Porém, pela extensão do aglomerado, uma passarela não é suficiente e, das que existem, apenas uma tem parte de um corrimão, que, segundo moradores, foi feito por iniciativa popular. Além disso, diversas casas estão isoladas e têm apenas passagens improvisadas, as quais se resumem em madeiras lançadas sobre leito do córrego para ligar as margens.

  • Uma das passarelas na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Uma das passarelas na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Passarela na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Passarela na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Passagem sob o Córrego Várzea da Palma - Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Passagem sob o Córrego Várzea da Palma – Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo - Jornal Norte Livre
    Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo – Jornal Norte Livre

Durante o último período de chuvas, a família da moradora Regiane precisou mudar de barracão porque o antigo foi tomado por trincas e pode desabar.


Eu não vou morar aqui porque tenho medo da casa desmoronar. Peguei o barraco que era do meu irmão. Eles (a Prefeitura) queriam me mandar para o abrigo, mas eu não vou para abrigo, porque eu não confio que minha filha vai ficar segura”,

diz Regiane.

No dia em que a reportagem esteve na Vila do Índio, agentes da Urbel vistoriavam o local. Lotados na diretoria de risco da empresa ligada à Prefeitura, eles ouviam a indignação dos moradores.

Mônica de Jesus, 32 anos, liderança comunitária, era a que mais cobrava os servidores. O mesmo fez Paulo Barzel, outro líder, mas associado ao Bairro Santa Mônica. As reivindicações, evidentemente, eram para o início das obras de urbanização do Córrego Várzea da Palma, já previstas no Orçamento Participativo da PBH.


“A situação piora a cada dia. É um sofrimento. Os moradores perdem tudo. Nunca aconteceu de perder vida, mas perdem moto, carro, televisão…”,

diz Mônica.

Como muitos residentes da Vila não conhecem a fundo os programas, confiam no Orçamento Participativo para resolver definitivamente os problemas. O único OP gerado pela PBH para essa finalidade está em andamento desde 2013 e trata, apenas, da elaboração do projeto para tratamento de fundo de vale do córrego que corta o aglomerado. Para esse, a Prefeitura enviou nota dizendo que a previsão de conclusão é o segundo semestre de 2019.

Casa na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre (5 de 27)
Casa na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre

Ainda em resposta sobre o OP 96, a PBH informou que, atualmente, está em fase de captação junto à Caixa Econômica Federal recursos na ordem de R$54 milhões para a execução de mais um trecho das obras de complemento do “Complexo Várzea da Palma”. Etapa esta que prevê o tratamento de fundo de vale dos córregos que passam pela Avenida Central, no Bairro Jardim Leblon, e Rua Chile, na Vila do Índio.

Enquanto isso, moradores enfrentam múltiplas dificuldades e desenvolvem doenças, como é o caso da artesã Maristela Guilhermina Rodrigues, 39 anos, natural de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Ela passa por vários problemas psicológicos durante o período de chuvas.


A última chuva que teve aqui eu tive que pular para casa do vizinho e até machuquei a perna. Eu tenho síndrome do pânico e tomo remédio controlado durante as chuvas, porque a gente nunca consegue dormir tranquilamente. Chega o verão, no calor, a gente nem consegue alimentar aqui dentro. Tem dificuldade. As ratazanas passam por todos os lados. Fica difícil”,

lamenta Maristela.

  • Maristela Guilhermina Rodrigues - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Maristela Guilhermina Rodrigues – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre (8 de 27)
    Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Banheiro na Vila do Índio 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Banheiro na Vila do Índio 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Regiane Lima da Silva - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre (25 de 27)
    Regiane Lima da Silva – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre

“Eu tenho aqui uma saída de emergência. Olhe aqui como é minha janela. Ela fica solta para eu e minha filha (Ana Júlia, de 14 anos) fugirmos quando chove”,

relata a aposentada pelo INSS e moradora da Vila do Índio, Regiane Lima da Silva.

Um fato citado por diversos moradores é sobre o OP 122, de 2006, que investiu mais de R$ 4,8 milhões para tratar o fundo de vale do mesmo córrego, mas somente na parte que estava fora da Vila do Índio. Outra intervenção da PBH que parou antes de entrar no aglomerado foi o Programa Saneamento para Todos, que construiu o Residencial Comanches, na Rua dos Comanches, e assentou 96 famílias em apartamentos.

Atualmente, os condomínios de cores branca e amarela se erguem do lado de fora do aglomerado, fazendo sombra aos moradores que vivem às margens do córrego. Questionada sobre a existência de algum planejamento do programa para a Vila do Índio, a PBH respondeu apenas sobre a captação de recursos para o tratamento de fundo de vale.

  • Vila do Índio à esquerda e Residencial Comanches à direita - 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Vila do Índio à esquerda e Residencial Comanches à direita – 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
  • Vila do Índio - 2019 - Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre
    Vila do Índio – 2019 – Foto: Will Araújo/Jornal Norte Livre

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Jornal Norte Livre - Edição de Junho de 2019
Jornal Norte Livre – Edição de Junho de 2019
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