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Pessoas com deficiência (PCDs) em busca de uma oportunidade de emprego têm uma chance de ouro oferecida pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Vão até sexta-feira (26), as inscrições para os interessados em trabalhar com comércio nas ruas da cidade. Estão disponíveis 156 vagas, distribuídas em 27 trechos: 22 no Hipercentro, dois no Barreiro e três em Venda Nova. O edital pode ser acessado aqui.

Na Região de Venda Nova, a PBH oferece seis vagas. Duas na esquina das ruas Bernarda Silvestre e Geraldo Silva, no Bairro Rio Branco; mais duas na Rua Padre Pedro Pinto, no quarteirão entre as ruas Valter Campolina e Hildeu Santos, no Centro da regional; e outras duas possibilidades na esquina da Rua Antônio José dos Santos com a Rua João Gualberto dos Santos, no Bairro Céu Azul.

Os interessados devem comparecer ao BH Resolve (Rua Caetés, 342, Centro), das 9 às 17 horas, e entregar os seguintes documentos, em envelope lacrado: cópias de documento de identidade com foto (Carteira de Trabalho, RG ou CNH); CPF; comprovante de residência e requerimento de Participação no Chamamento Público (conforme previsto no anexo II do edital – página 13), devidamente preenchido.

Cada interessado poderá optar por apenas um dos pontos enumerados no edital. Na hipótese de o candidato se manifestar por mais de um ponto, a prefeitura excluirá um deles.

Só podem participar do edital pessoas físicas residentes em Belo Horizonte e maiores de 18 anos. Por isso, a necessidade de apresentar o comprovante de residência, que deve ter, no máximo, quatro meses de emissão.

Na impossibilidade de apresentação de comprovante de residência em seu nome, o interessado pode, excepcionalmente, apresentar o documento com titularidade diversa.

Neste caso, o comprovante de endereço deve estar acompanhado uma declaração. Nela,  o titular do documento deverá atestar, sob as penas da lei, que o interessado ao credenciamento reside no citado imóvel. O modelo da declaração também está disponível no edital (anexo III, na página 14).

Os habilitados serão convocados para comprovar a condição de deficiência, por meio da apresentação de pelo menos um dos seguintes documentos: avaliação médica preenchida por junta multidisciplinar de BH,  comprovando a condição de pessoa com deficiência (com modelo incluído no edital); e/ou cópia do Cartão de Cadastro BHBus, acompanhada do original para conferência.

As orientações para acesso à junta multidisciplinar serão publicadas posteriormente no Diário Oficial do Município (DOM).

Cada licenciado poderá exercer a função por um ano. O contrato pode ser renovado a cada ano, tendo validade de cinco anos no máximo. A taxa anual para ter direito ao serviço é de R$ 111,86.

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