Ambulantes que trabalham com veículos de tração humana, como carrinhos e bicicletas, poderão ser beneficiados pelo Programa Jornada Produtiva. Foto: Gercom/Centro-Sul.
Ambulantes que trabalham com veículos de tração humana, como carrinhos e bicicletas, poderão ser beneficiados pelo Programa Jornada Produtiva. Foto: Gercom/Centro-Sul.
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A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Política Urbana, abriu novas inscrições para o Programa Jornada Produtiva nesta segunda-feira (19). Pelo edital, 600 ambulantes poderão trabalhar em veículos de tração humana de empurrar e de tração humana de pedal (foodbikes).

As vagas são para todas as regiões da cidade, com exceção do Hipercentro. As inscrições vão até o dia 6 de setembro, às 17h. Vale ressaltar que somente pessoas físicas domiciliadas no município de Belo Horizonte podem concorrer às vagas previstas no edital. Todas as regras podem ser conferidas aqui.

Os ambulantes que tiverem interesse podem fazer suas habilitações presencialmente na Central de Relacionamento BH Resolve, localizada na Rua Caetés, 342, Centro de BH. O atendimento vai de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, em dias úteis.

Há, ainda, a possibilidade de se inscrever pela internet, conforme a disponibilidade abaixo:

Lote 1: 75 vagas para veículos de tração humana de empurrar (clique aqui para se habilitar), incluindo a Região Centro-Sul, exceto o Hipercentro da cidade.

Lote 2: 225 vagas para veículos de tração humana de empurrar (clique aqui para se inscrever), sem contar a Região Centro-Sul, inclusive o Hipercentro de BH.

Lote 3: 13 vagas para veículos de tração humana a pedal, as foodbikes, (clique aqui para se habilitar), incluindo a Região Centro-Sul, exceto o Hipercentro da cidade.

Lote 4: 37 vagas para veículos de tração humana de empurrar (clique aqui para se inscrever), sem contar a Região Centro-Sul, inclusive o Hipercentro de BH.

Em Venda Nova, o “Shopping O Ponto”, situado na Rua Padre Pedro Pinto, 1500, entrou na lista de centros de comércio popular que vão receber a contrapartida do programa “Jornada Produtiva” para facilitar a ocupação dos boxes. Porém, ainda aguarda edital específico, com publicação prevista para setembro.

O Shopping O Ponto

Há alguns anos, as calçadas da antiga agência da CEMIG em Venda Nova e em frente ao Shopping O Ponto, também conhecido como “Uai Shopping”, acumulavam vendedores ambulantes.

Em 2017, debates sobre a realocação dos camelôs do Hipercentro para os shoppings populares ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e PBH, resultando em manifestações da categoria e conflitos com a guarda municipal.

De acordo com registros da época feitos pela imprensa, os camelôs alegavam ter prejuízo ao serem realocados para o interior dos shoppings. Em julho de 2017, o Projeto de Lei 309/17, que institui a Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, foi aprovado no plenário da CMBH em primeiro turno e gerou a Lei Municipal 11.074.


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Na Lei Municipal, a PBH deve “viabilizar e incentivar a ocupação dos centros comerciais e das galerias com atividades comerciais, serviços e programas de inclusão social”. Para isso, foram criados critérios de contrapartida para “incorporar os camelôs no Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, integrando-o aos shoppings populares e às feiras”.

No caso dos shoppings populares listados pelo programa Jornada Produtiva, segundo a SMPU, a PBH dará aos centros comerciais potencial construtivo, o que permitirá o aumento das edificações acima da altimetria.

Essa contrapartida da Prefeitura conseguiu aos camelôs 500 vagas de boxes nos shoppings populares O Ponto e Uai, das quais 300 já foram preenchidas. Contudo, como dito, as demais aguardam por edital a ser publicado pela PBH.


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