Manilhas por onde passam o Córrego Joaquim Pereira - Foto William Araújo
Manilhas por onde passam o Córrego Joaquim Pereira - Foto William Araújo
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Por Gabriel Ronan e William Araújo

Mau cheiro, risco de proliferação de doenças e enchentes durante o período chuvoso compõem as limitações enfrentadas por moradores do Bairro Jardim dos Comerciários, em Venda Nova. O descaso é comandado por dois órgãos do poder público. De um lado, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) lança o esgoto sem qualquer tratamento no Córrego Joaquim Pereira, do outro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), não inicia as obras para urbanização do local, apesar delas terem sido aprovadas no Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 (empreendimento 110).


Saiba mais sobre o meio ambiente em Venda Nova

A Avenida da República, por onde passa o Córrego Joaquim Pereira, já carece de atenção há mais de 20 anos. Cansados de esperar pela inserção da demanda no OP e assistindo toda ordem de esgoto e detritos ser despejada diariamente no leito do corpo d`água, a associação de moradores entrou, em 2010, com uma representação junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

No texto, a comunidade solicitou que Copasa instalasse os interceptores faltantes para acabar com o lançamento de esgoto irregular. À Sudecap, cabia a recuperação ambiental do córrego, além da urbanização do local.

Anos após, quando o primeiro OP 2013/2014 surgiu,  houve a esperança, por parte da população, de que o tratamento do fundo de vale e urbanização, por meio da Sudecap, saíssem do papel. Entretanto, não foi o que aconteceu e a demanda continuou correndo no MP. Mais tarde, o OP se estendeu para o empreendimento número 110 (2015/2016).

A partir do juiz Rinaldo Kennedy, o MPMG moveu uma Ação Civil Pública. No texto, o órgão ressalta que as intervenções são “obrigação” da Copasa e da Sudecap, conforme a legislação ambiental. O Ministério Público ainda destacou que a situação “coloca em risco a população” que vive nas redondezas.

Senhor Nilo Alves - morador da Avenida da República há 35 anos - Foto - William Araújo
Senhor Nilo Alves – morador da Avenida da República há 35 anos – Foto – William Araújo

Morador há 35 anos na Avenida, o senhor Nilo Alves diz que “a situação do córrego piorou muito. Que agora está muito poluído. A água antes era tão limpinha e clarinha que tinha até peixe. Construí minha casa com a água desse lugar.

Aqui fede muito e tem rato e cobra aí. Quando vem a chuva, até ameniza,  mas é esse cheiro o dia inteiro”.

Por meio da ação propostas pelo MPMG, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), também pelo mesmo magistrado, determinou que as obras fossem iniciadas em abril último. Além disso, salientou a necessidade de pagamento de indenizações à população, no caso dos danos julgados como “irreparáveis”.

O valor, contudo, ainda não está definido. Além da indenização, em sua decisão, o juiz estipulou multa de R$ 10 mil por dia de atraso nas obras.

Em resposta, a Copasa entrou com embargos declaratórios. No instrumento jurídico, a estatal pediu esclarecimento de alguns pontos presentes na decisão. Diante disso, o juiz Rinaldo Kennedy retirou a obrigação da empresa de arcar com os encargos jurídicos do moradores, além de fixar o prazo máximo de seis meses para a conclusão das obras, a partir do início das mesmas.

A Sudecap alega

Procurada pela reportagem do Jornal Norte Livre, a Sudecap informou que “aguarda recursos para contratação dos projetos executivos e execução das obras”. Por isso, o órgão afirma que “não há previsão para o início das obras”, apesar da decisão da Justiça. O custo estimado, segundo a organização, é o mesmo do OP 2015/2016, que é, aproximadamente, R$5,8 milhões.

Para diminuir os prejuízos à população, a prefeitura implantou uma força-tarefa na Avenida da República com trabalhos de contenção de encosta em trechos da via, limpeza do canal e tratamento asfáltico da rua de terra próximo ao córrego.

A operação paliativa vai até outubro deste ano. Segundo a Sudecap, 220 toneladas de lixo são retiradas no Córrego Joaquim Pereira a cada higienização executada pela Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). Esse trabalho acontece três vezes por ano, de acordo com a prefeitura.

Contudo, não resolve nem parcela dos problemas dos moradores que vivem no local. No caso de Paulo Roberto Gomes, que reside ao lado do Córrego, é possível ver uma “mina de esgoto” que causa erosão da encosta e despeja litros e mais litros de sujeira no corpo d`água.

Mina de esgoto sendo despejada no córrego ao lado da casa de Paulo - Foto - William Araújo
Mina de esgoto sendo despejada no córrego ao lado da casa de Paulo – Foto – William Araújo
Paulo Roberto - morador do entorno do córrego desde 2002 - foto William Araújo
Paulo Roberto – morador do entorno do córrego desde 2002 – foto William Araújo

Segundo o morador, esteve várias vezes na Copasa para pedir a retirada do esgoto, mas a Companhia sempre alega que a obra não sai por causa da Prefeitura.

“A gente paga as contas, mas não vê o retorno. Quando chega a época de calor, a gente passa aquele desgosto com esse cheiro desagradável. São ratos, bichos peçonhentos e outros moradores que aproveitam a situação para jogar lixo e animais mortos aqui perto de casa”, diz Paulo ao mostrar as contas pagas.

A Copasa empurra

Quando procurada por nossa equipe, a Companhia respondeu em nota o que os moradores já sabem e definem como um “jogo de empurra-empurra”:

A Copasa informa que o sistema de esgotamento sanitário no bairro Jardim dos Comerciários, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, está quase totalmente implantado, desde 2016. O trecho ainda não concluído depende de obras de infraestrutura, que são de responsabilidade da Prefeitura de Belo Horizonte.

Segundo Ricardo Andrade, morador da região e membro da associação Conselho de Venda Nova (Conven), o entrave está em desculpas antigas, que quando resolvidas, viram outras.

“…os moradores já fizeram a parte deles. Está mais do que claro. A gente já fez a nossa parte, a gente já assumiu o nosso papel social. O que falta agora é ter gestores competentes, responsáveis e corajosos para que executem essa obra”, diz Ricardo.

 

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