A sub-bacia do Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica, está entre as obras incluídas no pacote de investimentos. Foto: William Araújo/Norte Livre.
A sub-bacia do Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica, está entre as obras incluídas no pacote de investimentos. Foto: William Araújo/Norte Livre.
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Em Venda Nova, historicamente, o fenômeno natural das chuvas é sinônimo de dor de cabeça para os moradores. As constantes tragédias na Avenida Vilarinho ilustram os problemas presentes em diferentes pontos da região, marcados pelo descaso do poder público. Diante de tantas limitações, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prevê um repasse de R$ 80 milhões para nove empreendimentos na regional em 2019. Os números foram obtidos com exclusividade pelo Jornal Norte Livre.


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Quase metade do repase vem do Fundo Municipal de Saneamento (FMS), gerenciado pela prefeitura. Segundo a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), R$ 36 milhões são oriundos do FMS.

O restante vem de duas fontes: do governo federal, na figura do Ministério da Infraestrutura; e de organismos internacionais de fomento, geralmente representado por instituições financeiras. Contudo, a prefeitura ainda não sabe detalhar quanto virá de cada uma das partes.

De todo o investimento, cerca de 80% vai para dois empreendimentos: a revitalização do Córrego do Nado (sub-bacias Lareira e Marimbondo) e a otimização do sistema de drenagem dos córregos Vilarinho e Nado e do Ribeirão Isidoro.

Serão R$ 32,7 milhões para o primeiro empreendimento e R$ 30,9 milhões para o outro. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2020 e 2021, respectivamente.

Outra empreendimento que leva boa parte do repasse, aproximadamente R$ 12,5 milhões, é as obras dos córregos da Avenida Central e da Rua Chile, no Bairro Jardim Leblon. Ainda assim, não há prazo para término das intervenções, que estão em fase de análise do órgão financiador. A região é conhecida como Vila do Índio.


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De todas as intervenções em Venda Nova, só uma poderá ficar pronta ainda para o próximo período chuvoso: a urbanização da Vila São João Batista. O exercício prevê R$ 903 mil para concluir as obras no segundo semestre deste ano.

Apesar dos aportes financeiros, apenas dois dos nove empreendimentos estão em fase de execução de obras. Além da Vila São João Batista, as intervenções no Córrego do Nado também já começaram, conforme noticiado pelo Norte Livre em 7 de maio.

Confira na imagem todos os detalhes do repasse de R$ 80 milhões:

E o ano passado?

Na comparação com 2018, o Fundo Municipal de Saneamento (FMS) deste ano prevê mais dinheiro para Venda Nova. No ano passado, o FMS destinou apenas R$ 4,4 milhões para a regional. Como neste ano o valor gira em torno de R$ 36 milhões, houve um aumento de 818%.

Quanto às outras regiões de Belo Horizonte, o orçamento de Venda Nova só está abaixo do Barreiro, que vai receber aproximadamente R$ 40,9 milhões. O menor desembolso será transferido para a Regional Nordeste: R$ 2,1 milhões.

Apesar das cifras significativas para Venda Nova, o fundo deste ano está abaixo de 2018 no contexto geral. No exercício anterior, a prefeitura disponibilizou R$ 210 milhões para a cidade, contra R$ 170 milhões desse ano. Uma defasagem de 19%.

Contudo, o Executivo municipal não gastou todo o dinheiro disponível em 2018. As despesas com o saneamento básico da cidade ficaram em torno de R$ 134 milhões. Ou seja, houve um saldo positivo de R$ 76 milhões.

Fundo Municipal de Saneamento

O Fundo Municipal de Saneamento (FMS) destina-se a financiar, de forma isolada ou complementar, as ações decorrentes da Política Municipal de Saneamento (PMS). O PMS “é um instrumento de planejamento e monitoramento das ações de saneamento em BH, por meio de indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais”.

O documento considera estudos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), a partir da Lei 8.260/2001.

Dessa maneira, a prefeitura divide os investimentos em quatro esferas: gestão de resíduos sólidos; gestão ambiental; Projeto Vila Viva – voltado à modernização de vilas e favelas; e fortalecimento institucional.

O PMS permitiu, ainda, a avaliação e hierarquização das 98 bacias elementares e das 256 sub-bacias que compõem o território municipal. Dessa maneira, o texto orienta os órgãos públicos quanto aos investimentos prioritários na área de saneamento básico da cidade.

Conforme previsto na lei, o PMS precisa ser feito de quatro em quatro anos, com uma revisão no segundo ano de cada vigência. De acordo com a Smobi, “a preocupação com a atualidade desse instrumento é garantir seu caráter dinâmico e permitir uma avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações de saneamento” em Belo Horizonte.

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