Imagem meramente ilustrativa. Foto: reprodução/Pixabay.
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Gabriel Ronan

A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu inscrições para o Edital Descentra 2018. O projeto tem como objetivo a distribuição igualitária de eventos culturais e artísticos em BH, para que eles alcancem as regiões menos atendidas.


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As inscrições vão até o próximo dia 28 e devem ser feitas pelo site do edital (clique aqui para acessar). Não é preciso pagar taxa alguma para se habilitar.

O programa retorna a Belo Horizonte depois de um hiato de dois anos. Criado em 2013, o Descentra já teve outras duas edições: 2014 e 2015.

O edital destinará, por meio do Fundo Municipal de Cultura, R$ 1 milhão para a seleção de projetos culturais. Essas iniciativas, obrigatoriamente, precisam valorizar as mais diversas regiões da cidade de maneira igualitária.

Portanto, a PBH planeja destinar valores semelhantes para todas as regionais. Com isso, Venda Nova pode ter o mesmo aporte da Região Centro-Sul da cidade, historicamente privilegiada em programas assistenciais ligados à cultura.

Regras

Imagem meramente ilustrativa. Foto: reprodução/BH em Pauta.
Imagem meramente ilustrativa. Foto: reprodução/BH em Pauta.

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal e levará em consideração critérios como a descentralização das atividades, acessibilidade, democratização do acesso, ocupação dos equipamentos culturais públicos, entre outros.

O edital inclui ainda como critério de seleção a acessibilidade cultural para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, pessoas com dificuldade na língua/linguagem, pessoas em situações sociais desfavoráveis, bem como as crianças, os idosos e demais públicos tradicionalmente não contemplados em programas e atividades culturais.

Para selecionar os projetos, a prefeitura adota algumas regras. Para isso, apenas pessoas físicas podem se inscrever e cada projeto selecionado poderá receber no máximo R$ 20 mil.

Podem ser inscritos projetos que possuam caráter artístico e/ou cultural, dentro dos seguintes setores: artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura; música; patrimônio material/memória; patrimônio imaterial/identidades culturais; e teatro/musical/ópera.

Além disso, nesta edição, a prefeitura trouxe a categoria multisetorial, que não existia nos editais anteriores. Nela, projetos transversais, que reúnem mais de uma linguagem artística, podem se habilitar.

Caravana para tirar dúvidas

CCVN - Foto - Gabriel Ronan
CCVN – Foto – Gabriel Ronan

Quem tiver dúvidas para realizar sua inscrição sem erros, vai ter uma oportunidade de ouro. Desde essa segunda-feira (3), a prefeitura tem feito uma caravana cultural para discutir o edital com a população.

A edição de Venda Nova será feita na próxima quinta-feira (13), às 21h, no Centro Cultural Venda Nova (CCVN). A estrutura está localizada na Rua Rua José Ferreira Santos, 184 – Bairro Jardim dos Comerciários.

Em seu total, a caravana vai passar por 10 centros culturais.

Confira a lista dos que ainda não foram atendidos:

  • Centro Cultural Alto Vera Cruz – 10/09, 19h às 21h30
    Rua. Padre Júlio Maria, 1577 – Bairro Alto Vera Cruz – CEP: 30.285-360
    Ônibus: 901, 9407, 9503
  • Centro Cultural São Bernardo – 11/09, 19h às 21h30
    Rua Edna Quintel, 320 – Bairro São Bernardo – CEP: 31.741-313
    Ônibus: S70, S65, S55, 712, 705
  • Centro Cultural Padre Eustáquio – 12/09, às 21h30
    Rua. Jacutinga, 821 – Bairro Padre Eustáquio – CEP: 30.730-430
    Ônibus: 4410, 4405, 4034, 4111, 4501, 9408
  • Centro Cultural Venda Nova – 13/09, às 21h30
    Rua José Ferreira Santos, 184 – Bairro Novo Letícia – CEP: 31.640-060
    Ônibus: 635, 634
  • Centro Cultural Vila Marçola – 17/09, 19h às 21h30
    Rua Mangabeira da Serra, 320 Bairro Serra – CEP: 30.220-265
    Ônibus: 2102, 9106, 8150, 107
  • Centro Cultural São Geraldo – 18/09, 19h às 21h30
    Rua Silva Alvarenga, 548 – Bairro São Geraldo – CEP: 31.050-640
    Ônibus: 9502, 9250, 9550, 9211 e 9214
  • Centro Cultural Usina de Cultura – 19/09, 19h às 21h30
    Rua Dom Cabral, 765 Bairro Ipiranga CEP: 31.160-150
    Ônibus: 9106, 8103

Descentra x Lei de Incentivo

O Edital Descentra vai na contramão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Apesar da gestão do prefeito Alexandre Kalil (PHS) ter resgatado a LMIC depois de quase dois anos, o Norte Livre mostrou que ainda há um desequilíbrio entre as nove regiões da cidade.

No último edital, Venda Nova recebeu R$ 982.450 (4,9% do total), enquanto a regional Centro-Sul levou R$ 8 milhões da LMIC (39% do total). Por isso, o Descentra tem como principal objetivo minimizar tais desigualdades.

Segundo o diretor de Fomento e Economia da Cultura da pasta responsável pelo edital, Leonardo Beltrão, a prefeitura tem trabalhado para diminuir essas diferenças apresentadas na Lei de Incentivo.

Para isso, Beltrão informou que a prefeitura adotou critérios para privilegiar regiões com menor participação, como a Norte e Venda Nova. 

“À princípio, parece um crescimento sutil e, na verdade, é. Mas alcançar este patamar demandou muito trabalho e esforço, uma vez que nos últimos editais, as regiões Norte, Venda Nova e Barreiro sequer atingiram 3% (do total de projetos apresentados)”, afirma o diretor.

De acordo com ele, outra medida se deu na “Caravana da Cultura”, iniciativa semelhante à caravana do Edital Descentra. A partir dela, a prefeitura promoveu 19 encontros com empreendedores culturais, nos quais se apresentou as especificidades e regras do edital.

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