Aproximadamente 1 mil alunos de Venda Nova participam do programa, segundo informações da prefeitura. Foto: divulgação/PBH.
Aproximadamente 1 mil alunos de Venda Nova participam do programa, segundo informações da prefeitura. Foto: divulgação/PBH.
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Estão abertas, até o dia 28 de janeiro, as inscrições para o Meio Passe Estudantil – benefício que permite estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) pagarem metade da tarifa dos ônibus de BH. Somente os alunos que frequentam escolas situadas a mais de um quilômetro ou mais de suas casas podem participar. Em Venda Nova, cerca de 1 mil alunos participam do programa.

O cadastro deve ser feito pelo portal da prefeitura, por meio do fornecimento dados pessoais. Após o preenchimento, os interessados devem entregar, entre os dias 21 e 31 de janeiro, na Central Regional de Atendimento ao Cidadão da Regional mais próxima de sua residência (em Venda Nova, há uma unidade na Rua Padre Pedro Pinto, 1.050) ou no BH Resolve (Rua dos Caetés, 342 – Centro ), os seguintes documentos:

– Comprovante da inscrição no site;
– Fotocópia e original de identidade do candidato ao benefício e do responsável legal, quando o estudante for menor de 18 anos;
– Fotocópia e original de comprovante de residência (contas da CEMIG, COPASA, telefone); emitido em até 90 dias;
– Original da declaração de matrícula e frequência em estabelecimento escolar situado no município. Neste documento deverá constar carimbo com registro da escola, nome legível, BM ou MASP do responsável pelo fornecimento e assinatura.
– Original do CPF do estudante e do responsável, em caso de menor de 18 anos.

As inscrições com documentação incompleta não serão aceitas. O cadastro, segundo a prefeitura, não garante que o aluno fará parte do programa – em razão da limitação dos recursos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), responsável pelo programa, não há limite de vagas, mas há um margem de recurso financeiro. O cálculo para as vagas varia de acordo com a distância entre a residência do estudante e a escola. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail passeescolar@pbh.gov.br.

Para fins de classificação em ordem de preferência, a Smasac vai considerar dois critérios. Um deles vale para os alunos cuja família seja beneficiária de programas sociais desenvolvidos ou executados pelo município. Além disso, os que moram mais longe das escolas têm maior chance de seleção.

Renovação

Alunos que perderam o prazo de renovação deverão realizar nova inscrição no site da prefeitura. Foto: Breno Pataro/PBH.

Em 2018, foram beneficiados 8.168 estudantes, segundo a Smasac. Contudo, somente 3 mil fizeram a renovação do Meio Passe, aberta em dezembro, ainda de acordo com a pasta.

Aqueles que perderam o prazo e têm interesse em continuar recebendo o benefício, também deverão fazer uma nova inscrição até 28 de janeiro. Todo o processo precisa ser realizado.

Resposta da solicitação

O resultado do cadastro poderá ser acessado no site ou presencialmente nas regionais (Central de Atendimento ao Cidadão). A unidade de Venda Nova está na Rua Padre Pedro Pinto, 1.050. O prazo para a resposta de novas solicitações é de 40 dias úteis e o de renovações é de 20 dias úteis, após o final do cadastramento. 

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