Prefeito Kalil e sec Maria Caldas - Foto: Rodrigo Clemente/PBH
Advertisement

Para ajudar o belo-horizontino a enfrentar o momento de instabilidade econômica, o Prefeito Alexandre Kalil lançou na quarta-feira (08) o programa Jornada Produtiva, em que várias atividades profissionais de rua terão oportunidade de licenciamento. Serão abertas, aproximadamente, 3,4 mil vagas a diversas modalidades do comércio popular, como ambulantes, carros de lanche, feirantes, food bikes, pipoqueiros(as) e verdureiros(as).

Em Venda Nova, o “Shopping O Ponto”, situado na Rua Padre Pedro Pinto, 1500, entrou na lista de centros de comércio popular a receberem contrapartida da PBH para facilitar a ocupação dos boxes, por meio da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs. Além dele, o Shopping Uai, no Bairro Centro, foi listado.


Você é de Venda Nova?

Morador(a) de Venda Nova, fique por dentro de notícias exclusivas e específicas da regional. Clique no botão ao lado/abaixo e siga o Jornal Norte Livre nas redes sociais.


De acordo com a Secretaria Municipal de Políticas Urbanas (SMPU), à medida que o programa se desenvolve, os editais para o preenchimento de cada atividade serão publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Veja abaixo a previsão de vagas disponibilizadas pela PBH para o licenciamento:

  • Carros de frutas – 13 vagas – licenciamento de carros de tração humana para exposição e venda de frutas na região central.
  • Carros de lanche rápido – 356 vagas – licenciamento de veículos automotores para lanche rápido em logradouros públicos.
  • Comércio em logradouro para pessoas com deficiência – 156 vagas – serão instalados mobiliários urbanos sobre o passeio ou em áreas contíguas ao passeio com o objetivo de dar suporte aos trabalhadores e melhorar a qualidade do espaço público urbano.
  • Feiras – 1.690 vagas – oportunidade para feirantes. O edital do primeiro lote com a oferta de 825 vagas já foi realizado. O edital para o segundo lote, com 865 vagas em 14 feiras, está previsto para ser publicado em setembro.
  • Food bikes -122 vagas – possibilidade de venda de comidas e bebidas em bicicletas, um novo modelo de negócio para comida de rua e de baixo custo.
  • Shoppings populares – 500 vagas – os comerciantes possuem boxes disponíveis nos shoppings UAI e O Ponto a valores reduzidos.
  • Veículos de tração humana – 563 vagas – licenciamento de ambulantes que exercem atividade comercial de venda de comidas e bebidas por meio de veículos de tração humana.

O Shopping O Ponto

Há alguns anos, as calçadas da antiga agência da CEMIG em Venda Nova e em frente ao Shopping O Ponto, também conhecido como “Uai Shopping”, acumulavam vendedores ambulantes.

Em 2017, debates sobre a realocação dos camelôs do Hipercentro para os shoppings populares ocuparam a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) e PBH, resultando em manifestações da categoria e conflitos com a guarda municipal.

De acordo com registros da época feitos pela imprensa, os camelôs alegavam ter prejuízo ao serem realocados para o interior dos shoppings. Em julho de 2017, o Projeto de Lei 309/17, que institui a Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs, foi aprovado no plenário da CMBH em primeiro turno e gerou a Lei Municipal 11.074.

Na Lei Municipal, a PBH deve “viabilizar e incentivar a ocupação dos centros comerciais e das galerias com atividades comerciais, serviços e programas de inclusão social”. Para isso, foram criados critérios de contrapartida para “incorporar os camelôs no Programa Municipal de Economia Popular e Solidária, integrando-o aos shoppings populares e às feiras”.

No caso dos shoppings populares listados pelo programa Jornada Produtiva, segundo a SMPU, a PBH dará aos centros comerciais potencial construtivo, o que permitirá o aumento das edificações acima da altimetria.

Essa contrapartida da Prefeitura conseguiu aos camelôs 500 vagas de boxes nos shoppings populares O Ponto e Uai, das quais 300 já foram preenchidas.

Novas feiras em Venda Nova

Neste sábado (11), a Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o resultados dos sorteios dos 825 feirantes e artesãos que participarão das 22 novas feiras de artesanato que serão abertas na capital. Eles terão entre os dias 13 de maio e 13 de junho para comparecerem à Central de Relacionamento do BH Resolve para obtenção definitiva do Documento Municipal de Licenciamento (DML).

Destas feiras, Venda Nova terá duas novas, que funcionarão aos sábados, das 8h às 17h:

  • Bairro Serra Verde (Praça do Encontro, Rua Benigno Fagundes da Silva com Rua Vera Gonçalves Terra)
  • Bairro Santa Mônica (Praça Economisa, Rua Érico Veríssimo, 2600).
Quadro de vagas divulgado por edital SMPU - Via edital/DOM
Quadro de vagas divulgado por edital SMPU – Via edital/DOM

Na Praça do Encontro, 64 feirantes e artesãos participaram do sorteio (cinco para o artesanato e 59 para venda de comidas e bebidas típicas) e, de acordo com a posição/classificação na tabela, preencherão as 30 vagas ofertadas (27 gerais e três PCD).

Na Praça Economisa, 131 feirantes e artesão participaram do sorteio (25 para o artesanato e 106 para venda de comidas e bebidas típicas). Novamente, segundo a posição ocupada na tabela, preencherão as 30 vagas ofertadas no Bairro Santa Mônica (27 gerais e três PCD).

Com o programa Jornada Produtiva, mais 865 vagas serão abertas em feiras e/ou novas feiras a serem divulgadas em setembro deste ano, segundo SMPU, por meio de edital.

Prefeito Kalil visita feira - Foto: ASSCOM/PBH
Prefeito Kalil visita feira – Foto: ASSCOM/PBH

Primeiro edital do Jornada Produtiva

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município (DOM) o primeiro edital de chamamento do Jornada Produtiva. O documento prevê sobre o licenciamento da comercialização de frutas no Hipercentro da capital. Serão 13 locais a serem ocupados, veja no mapa abaixo. Clique aqui para acessar o edital.

Croqui dos pontos em que poderá ser exercida a atividade comercial em veículos de tração humana para venda de frutas em logradouro público. Via Edital/DOM
Croqui dos pontos em que poderá ser exercida a atividade comercial em veículos de tração humana para venda de frutas em logradouro público. Via Edital/DOM

CDL/BH cobra fiscalização eficiente e organização

De acordo com Maria Caldas, secretária municipal de Política Urbana, “a finalidade é promover a inserção produtiva e a geração de oportunidade de renda, principalmente para as pessoas com baixo poder aquisitivo, que trabalham de forma irregular comercializando nas ruas da cidade”. O Jornada Produtiva impactará positivamente mais de 12 mil pessoas, explica.

Entretanto, após lançamento do programa, Marcelo de Souza e Silva, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH),  se posicionou menos otimista.

Segundo presidente da CDL/BH, o programa Jornada Produtiva “deve ser observado com cuidado para que as atividades não interfiram no trabalho das empresas formais dos setores de comércio e serviços da capital, que pagam impostos e contribuem para a geração de emprego e renda na cidade”.

Como a maioria das oportunidades de licenciamento oferecidas pelo programa são alimentícias, necessitam de eficiente fiscalização. Além disso, a organização dessas novas atividades na capital não podem comprometer lojistas e a normalidade dos moradores, explica Marcelo.


Leia também


Curta e compartilhe nas redes sociais
33Shares
Jornalista graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte — UniBH (2017), jornalista editor no Jornal Norte Livre com passagem pelo Jornal Daqui BH, ambos parceiros hiperlocais do Portal Uai/Diários Associados. Professor e sócio na empresa "Quando - Fábrica de narrativas", conteudista, SEO (Search Engine Optimization), videomaker, fotógrafo e entusiasta como ilustrador, desenvolvedor web e animador 2D. "Os livros são o templo do jornalista, mas é nas ruas que ele congrega". Will Araújo