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Por Gabriel Ronan e William Araújo

Vínculos familiares frágeis, acesso precário ao trabalho e emprego, insegurança e falta de serviços públicos básicos, como saúde e educação, marcam a realidade de muitos jovens de Belo Horizonte. Na Diretoria de Políticas para a Juventude (DPJU), a situação é ainda mais complexa: são disponibilizados, anualmente, apenas R$ 10 mil para o custeio de projetos em toda capital mineira.

A falta de recursos reflete nos dados de vulnerabilidade dos jovens de Venda Nova, que ocupam a vice-liderança no ranking da fragilidade social da capital mineira, atrás somente da Região Norte. Os números são do Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH) – desenvolvido pela prefeitura em parceria com Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (CRISP-UFMG).

Crianca lendo e estudando PIXABAYCrianca lendo e estudando PIXABAY
Crianca lendo e estudando PIXABAY

O estudo considera as nove regionais de Belo Horizonte, que tiveram seus respectivos bairros divididos em quatro Territórios de Gestão Compartilhada (TGC). Em Venda Nova, a organização obedece a seguinte distribuição:

  • TGC 1 – Serra Verde; Minascaixa; Jardim Europa; Cenáculo; Parque São Pedro; Vila Clóris; Canaã; e São Damião;
  • TGC 2 – Mantiqueira; Vila Mantiqueira; Jardim dos Comerciários; e Maria Helena;
  • TGC 3 – Letícia; Candelária; Rio Branco; Santa Mônica; São João Batista; e Centro de Venda Nova;
  • TGC 4 – Lagoa; Piratininga; Céu Azul; Jardim Leblon; Copacabana; Universo; Flamengo; e Lagoinha Leblon;

Diante dessa disposição, também foram considerados sete indicadores de vulnerabilidade juvenil, sendo eles:

  1. Percentual de população jovem entre 15 e 29 anos (Base de dados do Censo IBGE 2010)
  2. Percentual de crianças de 10 a 14 anos que trabalharam em 2010 (Base de dados do Censo IBGE 2010)
  3. Renda domiciliar média de residentes da mesma casa acima dos 10 anos de idade (Base de dados do Censo IBGE 2010)
  4. Taxa de abandono escolar no Ensino Médio (Base de dados do Censo Escolar de BH 2013-2015)
  5. Taxa de distorção de idade e série compatível (Base de dados do Censo Escolar de BH 2013-2015)
  6. Taxa média de homicídios entre a população jovem masculina entre 15 e 29 anos (Base de dados do Sistema de Informação de Mortalidade – SIM – CID-10 X85 a Y09 – Datasus 2013-2015)
  7. Taxa de fecundidade na faixa etária entre 15 e 19 anos (Base de dados do Sistema de Informações Sobre Nascidos Vivos – SINASC).

A partir disso, chega-se à conclusão que, dos quatro TGCs de Venda Nova, apenas o terceiro conjunto de bairros (Letícia, Candelária, Rio Branco, Santa Mônica, São João Batista e o Centro de Venda Nova) abriga um índice (40,6) abaixo da média da capital (41,6). Vale lembrar que quanto menor o índice, melhores são as condições nas quais os jovens estão expostos.

Dessa maneira, Venda Nova tem três das quatro zonas geográficas abaixo do ideal, na comparação com o restante de BH. No geral, a regional estampa o índice de 48,2, que também está acima da média da capital (41,6).

Os índices insatisfatórios de Venda Nova são amparados pela falta de investimentos do Poder Público na assistência social dos jovens. A Diretoria de Políticas para à Juventude (DPJU), vinculada a PBH, por exemplo, só foi criada em janeiro deste ano, apesar de sua importância para o desenvolvimento social.

O descaso também aparece nas demandas da sociedade. Em 2012, a população vendanovense se organizou para montar uma série de sugestões de projetos para a prefeitura, por meio do Planejamento Participativo Regionalizado, que alcançou 155 propostas. 

Dessas sugestões, boa parte ainda não foi atendida pela prefeitura, passando pelos campos da educação, cultura, esporte, segurança pública, entre outros diretamente ligados ao público jovem. Nos desejos não atendidos estão, por exemplo, a ampliação do número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), aliados ao trabalho de diminuição da vulnerabilidade social.

Atualmente, Venda Nova abriga três CRAS (veja mapa abaixo), nos bairros Mantiqueira, Lagoa e na Vila Apolônia, no Bairro Jardim Leblon. O do Mantiqueira, por exemplo, está justamente na zona com os piores números de trabalho infantil, mortalidade de jovens e fecundidade de adolescentes, de acordo com Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH).

Em contato com a reportagem, a coordenadora interna do CRAS Mantiqueira, Kelem Marinho, afirmou que a estrutura promove atividades de conscientização do jovem quanto ao mercado de trabalho.

“Iremos ofertar, na próxima terça-feira (31), oficina com o tema ‘Trabalho e Identidade’, voltada aos jovens com idade entre 14 e 21 anos. O objetivo dessa oficina é levar o jovem a refletir sobre o tema trabalho em sua acepção mais ampla, para além do conceito de emprego. Pensar o trabalho e a proteção ao trabalho, enquanto direito social garantido pela Constituição Federal. Discutir sobre escolhas, autoconhecimento e autoestima”, ressalta.

 

Marinho ainda pontua que, no mês de setembro, jovens entre 14 e 29 anos poderão participar do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho). A iniciativa busca a autonomia das famílias usuárias das políticas públicas de assistência social.

Políticas públicas

Para diminuir os índices negativos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), desenvolve o projeto Projovem Adolescente, destinado ao público entre 15 e 17 anos atendido pelos órgãos de assistência social.

Além disso, há também um grupo de trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, no qual todas as secretarias se reúnem para articular a gestão da violência entre jovens. A diretora de Políticas para à Juventude da Smasac, Paola Abreu, destaca os pontos positivos da iniciativa.

“Já temos um projeto piloto acontecendo nos bairros Taquaril e Alto Vera Cruz (Região Leste da capital). Não é um papel nosso implementar essa política, mas a nossa meta, para este ano, é entender a juventude como algo dinâmico. Temos a juventude da igreja, a cultural, a periférica, a partidária etc. Todas elas têm parte do seu público em situação vulnerável”, pontua.

Criança - Triste - PIXABAY
Criança – Triste – PIXABAY

Entretanto, o sociólogo Lucas Caetano – pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP-UFMG), órgão responsável por construir o Índice de Vulnerabilidade ao lado da PBH –, analisa as políticas públicas do executivo municipal como frágeis, já que, para ele, elas falham ao concentrar ações somente em um público-alvo.

“Muitas vezes, as políticas públicas pecam por focar demais no indivíduo (no caso, os jovens) e pouco nas pessoas ao redor dele. Para os jovens, a família é muito importante. Jovens, que têm uma boa relação familiar, têm menos possibilidades de passarem por um situação de vulnerabilidade. O contrário acontece com aqueles que têm vínculos familiares enfraquecidos”

População preta, parda e indígena

A exemplo de outros regiões, os jovens pretos, pardos e indígenas (grupo 1) estão mais expostos em Venda Nova que os brancos e amarelos (grupo 2), de acordo com o Índice de Vulnerabilidade Juvenil de Belo Horizonte (IVJ-BH). A maior discrepância fica por conta da taxa de fecundidade de adolescentes: 5,5% dos integrantes do primeiro contingente já passaram pela situação, quanto apenas 1,8% do segundo agrupamento (veja gráfico abaixo). Uma diferença de 305%.

taxa de fecundidade
taxa de fecundidade

Para o sociólogo e pesquisador Lucas Caetano, a taxa de homicídios no país, que superou a marca de 60 mil mortes por ano, de acordo com dados do Atlas da Violência, ilustra o genocídio cometido contra a população preta, parda e indígena.

“Nós vivemos num contexto parecido com uma guerra civil, que vitima, predominantemente, pretos e pardos. Além disso, temos uma população carcerária que é formada, em sua maioria, por pretos e pardos”, destaca.

 

Em Venda Nova, o cenário não se mostra diferente para os jovens. Enquanto a taxa para brancos e amarelos está fixada em 113,7 mortes a cada 100 mil habitantes, os dados para pretos, pardos e indígenas alcança 191,8 para a mesma comparação, conforme os dados do IVJ-BH.

Em busca de fornecer oportunidades para essa minoria, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac) desenvolve o projeto Inova Jovem, inspirado num modelo do governo federal. A diretora de políticas para à juventude da pasta, Paola Abreu, explica o funcionamento do programa.

“Ele atendeu jovens de regiões periféricas de Belo Horizonte, entre 18 e 29 anos. Eles passaram por uma formação com profissionais da área do empreendedorismo. Os meninos aprenderam a como pensar estratégias empreendedoras a partir do seu território, que vão trazer benefícios à sua própria comunidade”, afirma.

 

Ainda assim, para ela, há um “déficit de ações que atendam o jovens e oportunizem o trabalho”, exemplo do Inova Jovem. A iniciativa teve inscrição online e aconteceu no Centro de Referência da Juventude de BH (CRJ-BH).

O Centro de Referência da Juventude de BH (CRJ-BH), principal ponto de políticas públicas desenvolvidas pela prefeitura para jovens. Foto: Rodrigo Clemente/PBH.

A estrutura recebe R$ 700 mil do poder público para se manter de portas abertas e está localizada na Rua Guaicurus, 50, no Hipercentro de BH. Entretanto, a quantia disponibilizada não arca com cursos e oficinas, que dependem do Poder Legislativo.

“O que nós temos para projetos são emendas parlamentares dos vereadores que foram destinadas. A gente já tem, para este ano, ações para equipar o estúdio de música, uma cozinha do CRJ e a instalação da rede wi-fi, que são demandas da juventude lá”, ressalta a diretora Paola Abreu.

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