Córrego Varzea da Palma - Descarte clandestino de lixo - Foto - William Araújo
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A falta de educação das pessoas não é exclusividade da Regional Venda Nova, mas tem prejudicado os trabalhos comunitários desenvolvidos por moradores, representantes de bairros e da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). O hábito de depositar lixo, restos de construção, móveis e eletrodomésticos estragados nas margens de córregos vai contra as políticas perseguidas pela comunidade.

A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) desloca trabalhadores e tem mais gastos com locais que deveriam permanecer limpos, quando poderia aplicar o efetivo em outras demandas.


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Córrego Baleares

As denúncias feitas por núcleos ambientais, como o do Córrego Baleares – pertencente ao Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) -, demonstram a ousadia dos “sujões”, que, ao serem confrontados no momento do descarte, dizem: “podem chamar a polícia, pois não dá nada para mim”.

Margens do Parque José Lopes dos Reis (Parque Baleares) quando foi denunciado o descarte – Foto João Batista

João Batista, coordenador do Núcleo Baleares, atua na preservação do Parque José Lopes dos Reis (Baleares), situado na Rua Albânia, 17, Bairro Jardim Europa, desde antes do local ser inaugurado como parque linear, em 2008. Ele e os participantes do Núcleo convidam, habitualmente, agentes da SLU, da PBH, da Guarda Municipal e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para discutirem em reuniões administrativas os cuidados a serem tomados com o equipamento público.

Em uma das ocasiões, no final de 2017, o Núcleo enfrentava os mesmos problemas com descarte clandestino de lixo e enviou convites aos órgãos administrativos. Apenas a PMMG enviou alguém para conversar com o moradores, segundo João.

A SLU, a PBH e a Guarda Municipal, à época, apesar de não comparecerem à reunião, fizeram a limpeza do local. Conforme participante do Núcleo, o trato paliativo e periódico dado por eles não resolve o problema, mas cria um ciclo vicioso, em que os “sujões” continuam acumulando o lixo sabendo que a Prefeitura vai limpar.

Recentemente, no mês de fevereiro, o Núcleo voltou a denunciar o descarte clandestino em um reunião do Conselho de Segurança Pública de Venda Nova (Consep 14). João Batista pediu o momento de fala e informou à PMMG que os “sujões” estavam tão à vontade em lançar o lixo, que se diziam capazes de enfrentar a corporação militar.

Leito do Córrego Baleares – Foto: João Batista

Em seguida, no dia 28 de fevereiro, a convite do Núcleo, compareceram ao Parque José Lopes dos Reis (Baleares) Humberto P. de Abreu Júnior, Coordenador de Atendimento da Regional Venda Nova, representantes do Consep 14 e líderes comunitários para avaliarem, em visita técnica, medidas de segurança pública para preservação do meio ambiente e paz social. Veja na fanpage do Consep 14.

Poucos dias depois, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica fez a limpeza do lugar. Segundo a SLU, a limpeza do Córrego fica a cargo da Fundação, que faz a roçada nas margens uma vez por mês e retira, semanalmente, cerca de um caminhão cheio de lixo.

Córrego Várzea da Palma

Do outro lado de Venda Nova, no Bairro Santa Mônica, moradores esperam pela obra que dará fim aos problemas com o Córrego Gameleira – mais conhecido como Córrego Várzea da Palma -, que perpassa o aglomerado de mesmo nome. Segundo orçamento participativo de 2013/2014, empreendimento 96, existe em andamento a elaboração de um projeto para o tratamento de fundo de vale do curso d’água.

As obras de sanitização já concluídas pela PBH fizeram galerias e ampliaram a Avenida Várzea da Palma, mas pararam na Rua Cel. Antônio Lopes Coelho, deixando uma dúvida para os moradores: “por que não continuaram até o final da via?”

A reportagem fez contato com a Sudecap para questionar o motivo das obras não terem continuado por toda Avenida, contudo, até o momento da publicação não houve retornos sobre o assunto.

O aglomerado Várzea da Palma cresceu ao redor do curso d’água desde 1954 e a urbanização da cidade não conseguiu acompanhar o ritmo. Atualmente, outra ocupação desordenada, chamada Vila do Índio, ocupa as margens de um dos afluentes do Córrego.

Em janeiro deste ano, a SLU fez a limpeza do local, mas, assim que terminou, os “sujões” voltaram a acumular o lixo. Os restos de construções assoreiam o leito do córrego e, quando mais leves, são carregados pela correnteza para a bacia de detenção, que fica a pouco mais de um quilômetro de distância. O assoreamento contribui para as inundações das margens do curso d’água. Veja o vídeo abaixo.

Na limpeza de janeiro, segundo SLU, foram retiradas 35,9 toneladas de resíduos e os trabalhos são feitos no local com a periodicidade de quatro a quatro meses (três vezes ao ano).

Na bacia de detenção,  em meio à deposição do esgoto, é possível encontrar cenas inusitadas, como um campo de futebol, crianças brincando e criações de animais (porcos). A função do local é amortecer, por meio do alagamento, o fluxo de água dos vários córregos próximos. Quando a chuva acaba, o volume de líquido abaixa e o lixo carregado fica sobre o solo. A limpeza do local é feita, também, periodicamente pela PBH e SLU, contudo, quanto mais lixo lançado, maior a frequência de trabalho e gastos.

Bacia de Detenção Várzea da Palma, Venda Nova – Foto: William Araújo – Jornal Norte Livre

Ironicamente, a alternativa para o descarte está a menos de um quilômetro do bota-fora clandestino da Avenida Várzea da Palma. A Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) da PBH, criada, justamente, para evitar que carroceiros e moradores lancem entulhos e lixos no Córrego está situada na Avenida Augusto dos Anjos, 2371.

Maria do C. S. Alves (de alcunha Lia) tem 75 anos e reside no trecho da Avenida Várzea da Palma não continuado pela PBH. Segundo ela, quando seus familiares veem as pessoas carregando lixo, perguntam: “você vai jogar o lixo na URPV ou nas margens do córrego?” Os contumazes respondem que não vão até a Unidade e continuam lançando os resíduos no curso d’água.

De acordo com a moradora, além do entulho, o local é usado para queima de lixo e fiação. A frequência das fogueiras e os anos de exposição contribuíram para que ela desenvolvesse um problema respiratório, o qual não detalhou.

Maria diz, também, que a PBH comparece de tempos em tempos e limpa o local, mas poucos dias depois as pessoas voltam a criar o bota-fora clandestino.

Paulo Barzel denuncia o descarte há alguns anos e agora se uniu ao movimento “Eu Vilarinho” em busca, com a união de forças das comunidades, de obter soluções definitivas para o local. Ricardo Andrade é um dos líderes do movimento e diz:

“Essa prática enfraquece demais a luta, pois a PBH utiliza isso de argumento e insinua que a própria população causa o alagamento. Claro, este é um fator que colabora muito, mas o que percebemos é que a própria campanha da Prefeitura é feita com papel, e este papel vai voltar para as ruas, sujando novamente o lugar.

O cidadão que faz este descarte, em boa parte das vezes, não mora nas margens do córrego. Quando a população ribeirinha tenta reprimir a ação, sofre, inclusive, ameaças, o que causa inimizades e confrontos. Por isso, esse tipo de atividade somente enfraquece o movimento, pois destrói a união em comunidades e mune a PBH do argumento que somente o cidadão é responsável pelos alagamentos.

O que nós esperamos é que seja feita uma mobilização em que a comunidade seja chamada a participar. A PBH precisa assumir a culpa junto com a comunidade.”

Um problema generalizado

Em 2018, o Jornal Norte Livre denunciou a atividade de caminhões e pessoas que estavam usando, durante a noite, o lado externo das URPVs para deposição de lixo com características industriais – um tipo de resíduo não recebidos pelas Unidades. Na ocasião, um caminhão estacionou perto da entrada e deixou vários sacos. Veja o vídeo abaixo.

Em outro momento do mesmo ano, no Bairro Minas Caixa, a comunidade solicitava atitudes da PBH para que fosse minimizado o lançamento de lixo na Rua Coronel Manuel Assunção, conhecida pelo nome “Curva da Banana”. A via margeia o Córrego Lagoa do Mota, que deságua no Córrego Floresta em direção ao Córrego Vilarinho. A PBH prometeu a instalação de uma URPV no local.

O Córrego do Capão, que perpassa o Bairro Céu Azul, é outro afetado pelo problema do descarte clandestino. Em abril do ano passado, registramos carroceiros usando a margens do curso d’água para despejar resíduos.

Margens do córrego do Capão - Foto - William Araújo - Norte Livre-1
Margens do córrego do Capão – Foto – William Araújo – Norte Livre

Para melhorar a aparência do local, alguns moradores tomaram medidas como o plantio de um jardim nas margens do córrego. Abaixo imagens da iniciativa.

Como denunciar

Segundo PBH, a legislação “prevê multas de até R$5.564,82 para quem descarta resíduos de forma inadequada”. Além disso, carroceiros e outros veículos que estiverem transportando entulho serão penalizados, de acordo com o Código de Posturas do Município, em R$816,09 e R$2.937,91, respectivamente. A prática é considerada crime ambiental.

Para denunciar, o cidadão deverá ligar para o telefone 156, ou comparecer à Central de Atendimento do BH Resolve, situada na Avenida Santos Dumont, 363, Bairro Centro. Outro caminho é pelo Sistema Informatizado de Atendimento ao Cidadão (SAC WEB).

Segundo SLU, “as multas ficam a cargo da Subsecretaria Municipal de Fiscalização: 3246-0111 ou comunicasmpu@pbh.gov.br “.


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Jornalista graduado pelo Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH, Bolsista PCCT na Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig)/Minas Faz Ciência, ilustrador, cartunista, videomaker, desenvolvedor web, jornalista editor no Jornal Norte Livre - parceiro hiperlocal do Portal Uai - com passagem pelo Jornal Daqui BH, conteudista, SEO (Search Engine Optimization), fotógrafo, animador 2D.