Piscina - Fonte - Pixabay -pool-3105790_1280
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Por William Araújo

No dia 21, a Câmara de Municipal de Belo Horizonte aprovou o Projeto de Lei 11,110/2018 de autoria do vereador Jorge Santos (PRB). A lei, que ainda aguarda decreto do prefeito Alexandre Kalil, dispõe sobre a necessidade de clubes desportivos e clubes de campo terem um profissional guarda-vidas a cada 1250m² de espelho d`água em suas piscinas.

De acordo com o assessor jurídico Marcelo Marçal, na figura do vereador que propôs a lei, a motivação da norma surgiu quando, em 2016, a criança Bernardo Rocha, de sete anos, morreu afogada em um clube da cidade de Esmeraldas, localizado às margens da rodovia BR-040.


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Mesmo com a regulamentação da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), que impõe a presença de guarda-vidas certificados em clubes, o garoto não teve o atendimento necessário a garantir a vida (com uso de desfibrilador cardíaco portátil).

O PL 11110/18 foi promulgado com a intenção de estabelecer regras mínimas aos clubes da cidade sobre a presença de profissionais de salvamento aquático, diz o assessor.

Outro artigo do Projeto de Lei rege a obrigatoriedade de equipamentos como desfibriladores cardíacos portáteis, máscaras de respiração artificial, colares cervicais em vários tamanhos e pranchas longas nas dependências dos clubes que tenham piscinas.

Além disso, a quantidade de um guarda-vidas por 1250m² de espelho d`água deverá ser seguida independente do tamanho da piscina. Caso existam piscinas próximas, com menos de 15 metros de distância entre elas e sem impedimento visual, a medida será somada para equiparar-se ao número de profissionais de salvamento aquático necessários.

Segundo Marcelo Marçal, apesar do caráter ainda não exigente da lei, em 90 dias, contados a partir da promulgação, os clubes estarão sujeitos a sanções imediatas caso desobedeçam à norma – medidas essas que serão descritas pelo prefeito no ato do decreto.

Em Venda Nova

Para se adiantarem, alguns clubes de Belo Horizonte, na regional Venda Nova, já empregam e treinam guarda-vidas.

O clube da Associação dos Praças Policias e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra/PMBM), presente na regional há 15 anos, tem quatro piscinas (três infantis e uma adulta – olímpica).

Mauro Lúcio Gonçalves, encarregado pelo clube em Venda Nova, disse que a ASPRA/PMBM tem dois profissionais de salvamento aquático em tempo integral, além de possuir nas dependências desfibrilador e máscara de respiração portátil.

Com respeito à lei:

“Precisa ter o salva-vidas, mesmo. Caso aconteça algum acidente na piscina, o clube vai responder a um processo complicado. Portanto, precisamos do salva-vidas. Os funcionários também precisam ajudar para evitar descuidos”, afirma Mauro.

No caso do Sesc Venda Nova, o local não é considerado um clube por estar enquadrado na categoria de hotelaria. Mesmo assim, por meio de nota, a assessoria de imprensa respondeu:

Em atenção à sua demanda, esclarecemos que o Sesc Venda Nova possui atualmente duas piscinas ativas, voltadas para hóspedes e alunos de atividades esportivas, não se caracterizando como um clube. A instituição preza pela segurança e bem-estar de seus frequentadores e sempre dispõe de guarda-vidas, sendo um para cada 121m², ou seja, em quantidade acima do que é exigido pela lei mencionada em sua demanda. A unidade também conta com desfibriladores e todos os itens necessários para situações emergenciais previstos na mesma. O Sesc Venda Nova está na região desde 1958.

O Vila Olímpica, do clube Atlético Mineiro, situado no bairro São João Batista desde 1973, disse possuir três piscinas e emprega, em tempo integral, seis profissionais para salvamento aquático, além de ter o desfibrilador e equipamentos, como máscaras de respiração portátil.

O Vila Olímpica se posicionou favorável e disse que a “lei é muito importante para dar tranquilidade às pessoas que usam as dependências do clube”.

Segundo Rômulo Rangel, diretor presidente do clube Topázio, presente no bairro Paraúna desde 1965, o local tem duas áreas de piscinas com dois guarda-vidas em tempo integral.

Além disso, nas dependências do clube, existem desfibriladores cardíacos portáteis, com os quais os funcionários já foram treinados, diz Rômulo.

Veja abaixo o vídeo enviado pelo diretor:

Caso recente

Em janeiro, duas primas, de três e quatro anos, morreram afogadas em um clube da cidade de Belo Horizonte, na regional Oeste. De acordo com testemunhas, mencionadas na matéria do jornal Estado de Minas, não havia guarda-vidas no local no momento do incidente e os pais das crianças tentaram salvá-las.

Ainda de acordo com as testemunhas, os proprietários do clube saíram de carro e fecharam o local logo após o fato, o que impossibilitou a perícia.

Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa)

Para emitir o certificado de Profissional de Salvamento Aquático, o interessado deverá procurar um centro de formação credenciado a Sobrasa. Em Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros está habilitado a fornecer o curso com certificação.

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