Marcus Polignano - Coletiva de imprensa CBH Rio das Velhas - Foto 2 William Araújo - Jornal Norte Livre
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Por William Araújo

Em coletiva de imprensa solicitada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), com respaldos do Conselho de Venda Nova e movimento “Eu Vilarinho”, e ocorrida na manhã desta segunda-feira (11), representantes comunitários e técnicos apresentaram justificativas para que as obras propostas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) – com viés de solução dos alagamentos na Avenida Vilarinho – não fossem licitadas sem que a comunidade vendanovense e interessada participem das decisões.

De acordo com Marcus Polignano, presidente do CBH Rio das Velhas, caso o projeto de R$300 milhões apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em dezembro de 2018 ocorra, a solução pontual empurrará os problemas do Córrego Vilarinho para os Bairros seguintes à vazão, como Xodó Marize, Felicidade e Juliana. Além de não existirem perspectivas concretas de que os alagamentos na Avenida serão resolvidos.


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Questionado pela imprensa sobre a proposição de alternativas, Polignano informou que a intenção é descobrir essas soluções por meio da participação popular e estudos dedicados. “Nossa primeira prioridade é que a licitação do projeto não aconteça e, em segunda prioridade, que seja aberta a possibilidade de debate com a comunidade local e técnica para apresentação de propostas”, disse o presidente do CBH Rio das Velhas.

Marcus Polignano – CBH Rio das Velhas – Coletiva de imprensa – Foto: William Araújo/ Jornal Norte Livre

O Projeto de R$300 mi

A solução apresentada pela Sudecap em dezembro de 2018 se deu após novos alagamentos da Avenida Vilarinho e vias de interseção causarem a morte de quatro pessoas em novembro do mesmo ano. Em uma das situações de óbito, condutora e filha morreram afogadas dentro do próprio veículo.

No dia seguinte à tragédia, o prefeito Alexandre Kalil compareceu ao local e assumiu a culpa pela gestão da cidade não ser eficiente o bastante para evitar o ocorrido. Disse, ainda, que soluções seriam buscadas e a comunidade faria parte das decisões.

Como resultado, a Sudecap apresentou um projeto orçado em R$300 milhões e que pretende construir dois túneis de ampliação da vazão das águas do Córrego Vilarinho e uma bacia de detenção (um tipo de “piscinão”) no local do alagamento para que a velocidade das correntezas seja amortecida.

Inconsistências da PBH

Outra reclamação vinda do movimento “Eu Vilarinho” é a quantidade de inconsistências na gestão da PBH. Em abril de 2018, a Prefeitura apresentou em audiência promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o diagnóstico dos fatores geográficos e urbanos que geram inundações e alagamentos na cidade.

Na apresentação, a própria PBH aponta quatro soluções para que os problemas de enchentes fossem dirimidos:

  1. Nos córregos que ainda possuem leito natural, a alternativa seria a construção de parques lineares
  2. Construção de bacias de controle de cheias (bacias de detenção)
  3. Em canais abertos em áreas adensadas, o aumento do tamanho das seções seria a alternativa
  4. Em canais fechados em áreas adensadas, a alternativa seria o aumento da galeria.

Além disso, no próprio diagnóstico, a PBH apresenta outras alternativas para mitigação do problema no Córrego Vilarinho, como o tratamento do fundo de vale dos córregos Marimbondo e Lareira e a construção de bacias de detenção da área.

Alguns estudos, inclusive, estão como concluídos no diagnóstico. Ainda, no escopo de diretrizes do diagnóstico, são relatadas como normas, basicamente, todas as solicitações feitas em coletiva pelo CBH Rio das Velhas e movimento “Eu Vilarinho”. Veja abaixo as diretrizes do diagnóstico:

  • Tratamento integrado dos corpos d’água no contexto da paisagem urbana;
  • Universalização do acesso aos serviços de saneamento e melhoria da qualidade ambiental da bacia hidrográfica;
  • Estabelecimento de vazão de restrição em pontos estratégicos do sistema de drenagem e a não transferência de impactos a jusante;
  • Priorização de alternativas de intervenções que promovam a integração do curso d’água à paisagem natural, considerando sempre que possível a implantação de parques lineares e soluções naturalísticas, que assegurem as condições de permeabilidade para a calha dos cursos d’água;
  • Implementação de intervenções que venham ao encontro das expectativas da população, assegurando a salubridade ambiental e a minimização dos impactos sociais (desapropriação/ remoção/reassentamento).
Marcus Polignano – Ricardo Andrade – Coletiva de imprensa CBH Rio das Velhas – Foto 2 William Araújo – Jornal Norte Livre

O líder comunitário Paulo Ribeiro da Silva (de alcunha Paulo Barzel) declarou que 47 famílias dos entornos dos córregos Marimbondo e Lareira foram desapropriadas e indenizadas ou realocadas, mas quando são questionadas se sabem o que será feito no antigo local de moradia, não sabem dizer.

Segundo Barzel, em várias visitas à Sudecap, nenhum detalhamento foi passado. Os moradores não sabem nada do projeto que está com licitação aprovada.

Manifestações

Inconformados com a proposta de solução “imposta” pela Sudecap, moradores se reuniram e criaram o movimento “Eu Vilarinho”, que nos dias seguintes fixou 69 cruzes no local da tragédia em alusão às vidas perdidas por vários anos de negligência da PBH.

Cruzes na Vilarinho – Foto – William Araujo – Jornal Norte Livre 1

Ricardo Andrade, um dos líderes do movimento, é um ativista ambiental presente na Regional e faz parte de outro grupo comunitário chamado Conselho de Venda Nova. Segundo Andrade, a Prefeitura tem outras demandas de obras que resolveriam o problema caso tivessem a atenção necessária.

Na coletiva, Polignano e Andrade apresentaram imagens da situação atual das bacias de detenção espalhadas pela Regional e que estão acumulando lixo e criação de animais, como porcos, cavalos e bois.

Em uma das bacias, a da Avenida Liege, no Bairro Jardim dos Comerciários divisa com Bairro Jardim Europa, contém, inclusive, um mecanismo manual para abertura de comportas. A válvula de vazão acionada manualmente não é o recurso indicado, pois não tem responsáveis dedicados a ela em momentos de enchentes, diz Polignano.

A série de obras do Orçamento Participativo (OP) que estão paradas da Regional e que tiveram intervenção pelo Ministério Público para execução, também foram trazidas à tona pelo ativista ambiental Andrade. Em um dos casos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) moveu uma Ação Civil Pública contra a PBH, na figura da Sudecap, e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para que o OP da Avenida da República e Córrego Abolição fosse cumprido (2015/2016 – Empreendimento 110).A Copasa entrou com recurso e enquanto o processo tem andamento na justiça, metros e metros cúbicos de esgoto estão sendo lançados na Córrego Joaquim Pereira, como mostramos em reportagem do ano passado.

Sudecap responde

Buscamos a Sudecap e questionamos se continuariam com os procedimentos para licitação das obras. A Superintendência respondeu em nota que foram elaborados estudos hidrológicos e hidráulicos que balizam a solução já apresentada.

No que diz respeito à participação da comunidade, a Sudecap disse que “está em andamento o edital para contratação dos estudos ambientais necessários para o licenciamento do empreendimento, identificando impactos e medidas mitigadoras.  No âmbito ambiental, também será realizada uma audiência pública para a participação da comunidade e interessados em geral”.

A Sudecap já possui estudos das sub-bacias dos córregos Vilarinho e Nado e algumas soluções complementares de grande porte para região também estão em andamento, tais como: obras nos Córregos do Nado – Lareira e Marimbondo (a iniciar em breve), projetos para os Córregos Embira, Joaquim Pereira e Brejo Quaresma. Entretanto, essas intervenções não resolvem os problemas de inundações localizados, principalmente na confluência dos Córregos do Nado e da Vilarinho, o qual a obra prevista pela Sudecap vem minimizar consideravelmente os riscos de inundações neste ponto.undações neste ponto.

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